"Em 23 de dezembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 15.069/2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e reconhece o cuidado como dever do Estado, em corresponsabilidade com as famílias, o setor privado e a sociedade civil, e que também ratifica que todos possuem o direito ao cuidado, o que compreende o direito de ser cuidado, de cuidar e ao autocuidado." No texto por Bárbara Aparecida Nunes Souza há uma análise valiosa sobre o tema. 

O Tribunal Regional Federal decidiu em favor da publicação de resolução do CONANDA que protege crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Combater o racismo ambiental a partir da perspectiva dos territórios é fundamental! Vamos conversar sobre isso?

Os impactos das mudanças climáticas no cotidiano das populações negras, quilombolas e indígenas já são uma realidade e trabalhar no desenvolvimento de estratégias para enfrentar as violações de direitos causadas pelo racismo ambiental em diferentes biomas é essencial para garantir um futuro mais justo e igualitário.

Em conversa com o Brasil de Fato, a presidenta do Conanda rebate os argumentos da pasta. Ela afirma que "todo o rito foi legítimo". Ela conta ainda que o processo foi alvo de um primeiro pedido de vistas em 2 de dezembro, por parte da representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Foto: Ron Lach/Pexels

O ministro do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter o bloqueio de R$ 4.2 bilhões em emendas de comissão após a Câmara dos Deputados pedir a revogação nesta sexta-feira.

Lua Barros educadora e escritora participou do BdF Entrevista falando sobre parentalidade positiva, desafios para o cuidado com as crianças e sobrecarga nas mulheres.

Oito mulheres usam vestidos de casamento transformados em obras de arte e provocam um alerta para a violência.

"Em mãos, elas traziam potentes leques coloridos que quando batidos contra o ar, provocavam um som que chamava a atenção de quem passava de carro ou a pé."

Estímulos à violência contra mulheres: Pesquisa inédita revela como influenciadores lucram com conteúdos de ódio às mulheres na plataforma de vídeos da Google. 

https://www.brasildefato.com.br/2024/12/13/crescimento-de-conteudos-misoginos-no-youtube-acompanha-aumento-da-violencia-contra-a-mulher-no-brasil 

Venha saber mais sobre a sentença divulgada pela CIDH, discutir seus desdobramentos para familiares das vítimas da Chacina de Acari e como ela impacta outros casos de violência do Estado.

Assista a transmissão no Youtube de Criola: https://www.youtube.com/live/WTUqUnAtOYw?si=OrLyhV8zeeTemF8Q 

Celebramos coletivamente a conclusão do Primeiro Laboratório Organizacional para a Sustentação da Vida - Atividade do Projeto Territórios de Cuidado, Luta e Sustentação da Vida.

Neste 13 de dezembro, a partir das 19h.
A transmissão ficará gravada no YouTube | @‌ATendaInstituto https://www.youtube.com/watch?v=SfCqTEoUwHk 

A maioria dos casos notificados de violência física (54,7%) e psicológica (59,6%) dizem respeito às mulheres casadas

https://abori.com.br/genero/jovens-negras-casadas-sao-as-principais-vitimas-de-violencia-contra-a-mulher-no-meio-rural/ 

O ministro Moraes, proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de pedir prontuários médicos de pacientes que fizeram aborto legal em qualquer estabelecimento hospitalar paulista.

https://www.cartacapital.com.br/justica/moraes-proibe-cremesp-de-pedir-o-prontuario-de-pacientes-que-fizeram-aborto-legal/ 

 Neste 10 dezembro de 2024, o CFEMEA estará nas ruas, para celebrar e lembrar do DIA  INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Gostaríamos de convidar a tod@s para participar da mesa Pensar o Público: Desafios do PPA 2024-2027: a implementação das agendas transversais,

Crime ocorrido em 1990, no Rio de Janeiro, nunca foi solucionado. Mães de Acari comemoram a sentença.

O Projeto de Lei 5760/23, estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica. Aprovada pela Câmara dos Deputados em 3/12, o texto será enviado ao Senado. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O BPC, como conquista constitucional, é a garantia de 1 salário-mínimo para pessoas com deficiência e pessoas idosas que possuem renda familiar per capita inferior à ¼ de salário-mínimo. A proposta contida no PL 4614/2024 afronta o Estado Social brasileiro, o que faz dela uma estratégia, o que faz dela uma estratégia de injustiça social, em seu caráter racista, capacitista, misógino, patriarcal e etarista. Confira a nota do Conselho Federal de Serviço Social sobre a gravidade da proposta do ajuste fiscal

Leia mais

Conservadores dominam a pauta no Congresso Nacional, inviabilizando debate democrático. Confira a reportagem de Melissa Duarte publicada na coluna de Tácio Lorran no Metrópoles com a participação da assessora técnica do CFEMEA, Clara Wardi. https://www.metropoles.com/colunas/tacio-lorran/aborto-bolsonaristas-lula

Confira o release de Criola (www.criola.org.br). Hoje (27), a PEC 164/12, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha, que pretende proibir o aborto legal, retornou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  A Proposta de Emenda Constitucional fere o princípio do não retrocesso, podendo retirar direitos já adquiridos,

AINDA NÃO ACABOU ! A votação da admissibilidade da PEC 164/12 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) ficou para esta quarta-feira (27/11), a partir das 10h!

A votação da admissibilidade da PEC 164/12 pode ocorrer hoje (26/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC). Pressione agora para impedir esse absurdo: www.criancanaoemae.org.br

As mulheres negras do Centro-Oeste promoveram nos dias 23 e 24 de novembro, em Brasílias, encontro para impulsionar a construção da Marcha de Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver (MMN2025), prevista para acontecer em 2025.

Suas contribuições também podem ser feitas com apresentação de propostas para o texto da primeira versão do Plano Nacional que está disponível na Plataforma Participa + Brasil.

Ação visa fomentar a troca de estratégias de proteção entre países e ampliar incidência política internacional no monitoramento das violências contra DDHs

O maior encontro das Mulheres Indígenas Kaiowá e Guarani de Mato Grosso Do Sul, o ano em que a Articulação completa 18 anos desde a sua fundação em 2006.

Desenvolvido pela Associação Indígena do Grupo Wpyra Swpyra, com apoio do Fundo Casa Socioambiental, o Projeto Banana Chip Magia da Terra está redefinindo a trajetória econômica da comunidade indígena Xucuru Kariri, em Alagoas.

Com intensa flexibilização do licenciamento ambiental, Projeto de Lei 2159 deve impactar quase a totalidade dos territórios quilombolas.

📢 URGENTE! Hoje (19/11), os deputados podem votar a admissibilidade a PEC do estuprador (PEC 164/2012) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Precisamos impedir que eles acabem com o direito ao aborto legal, as técnicas de reprodução assistida e até mesmo as pesquisas com células-tronco.

Pressione AGORA os deputados para impedir que isso aconteça: criancanaoemae.org.br

#CriançaNãoÉMãe #PECdoEstupradorNão

HOJE a Bancada do Estupro está em ação no Congresso Nacional planejando a morte de mulheres, meninas e pessoas que gestam bem debaixo do nosso nariz!

Em apenas um dia, são 2 ataques que demonstram o desprezo que os parlamentares das bancadas da bíblia, do boi e da bala têm com vítimas de violênci4 sexu4l!

Apoie indo à Câmara hoje ou compartilhando, curtindo, comentando nossas postagens: https://www.instagram.com/reel/DCjRgi3piqv/?igsh=MTUwOTF6aTlzcWNm