Publicado: 2014
 

Essa pesquisa é um projeto piloto, que superada os entraves no percurso, conseguiu atingir 100% das entrevistas previstas e gerou um conjunto de dados a serem analisados e amplamente debatidos. Espera-se que a pesquisa consiga progredir para âmbito nacional, com o intuito de que somente assim as instituições públicas teriam um espelho de como a violência institucional é real, não combatida e invisibilizada pelo Governo Brasileiro.

 
Publicado: 2014
 

Em 2013 os programas e ações que correspondem ao Orçamento Mulher representaram R$ 171 bilhões. No entanto, tal valor não expressa concretamente o volume de recursos destinado ao enfrentamento das desigualdades de gênero e raça e à efetivação dos direitos das mulheres, ainda mais após as mudanças ocorridas no processo orçamentário no governo Dilma Rousseff, que impactaram negativamente a transparência dos gastos públicos e que tem dificultado sobremaneira o processo de monitoramento.

 
Publicado: 2013
 

O texto apresentado visa oferecer novos elementos que ampliem a visão do marco conceitual sobre Racismo Institucional, que permitam incidir na formulação e monitorar a implementação de políticas públicas nas áreas de Seguridade Social e Trabalho, com especial enfoque para a mulher negra, promovendo o reconhecimento do racismo institucional como violação dos direitos da população negra.

 
Publicado: 2012
 

É necessário repensar a prática do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para que se cumpram as diretrizes e objetivos para os quais o Programa foi criado. A discussão do Plano Plurianual – PPA 2012-2015 é uma oportunidade especial para promover esse debate e propor modificações no sentido de aperfeiçoá-lo. Essa é uma proposta para avançar no desenho e na concepção do Pronasci na direção da promoção dos direitos da população pobre, dos negros e das mulheres.

 
Publicado: 2012
 

A partir de 2007, quando o Parlamento brasileiro promulgou a Lei n° 11.530/2007, que criou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), a política de segurança pública assumiu novos parâmetros.

 
Publicado: 2012
 

Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto! Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto! Leia o manifesto.

Para assinar este manifesto clique no link www.petitiononline.com/abortole/petition.html.

 
Publicado: 2012
 

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA há mais de uma década faz o monitoramento do Orçamento Público para subsidiar a participação e o controle social dos movimentos feministas e de mulheres.

 
Publicado: 2012
 

O estudo “Sustentabilidade das organizações de mulheres no Brasil – evidências sobre o acesso das organizações de mulheres a recursos públicos federais” é uma pesquisa inédita sobre os investimentos sociais de empresas estatais brasileiras para a redução das desigualdades de gênero. A publicação revela um cenário de baixo investimento dos fundos públicos para a promoção da equidade entre homens e mulheres e para que mais mulheres e meninas participem em condições de igualdade nos âmbitos econômicos, sociais, políticos e culturais do país.

 
Publicado: 2011
 

A publicação é de responsabilidade do consórcio de ONGs que elaborou o anteprojeto de Lei, sob a coordenação do CLADEM/Brasil – Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher. Dividida em duas partes, a publicação resgata um pouco da história da luta feminista contra a violência e da criação da Lei Maria da Penha, esclarece o processo legislativo, analisa a disputa jurídica em torno da concepção da lei e a responsabilidade internacional do Brasil na edição da legislação específica.

 
Publicado: 2011
 

Este livro pretende analisar, na perspectiva das mulheres, o projeto de lei do Plano Plurianual para 2012-2015 e projeto de lei do Orçamento 2012, além de algumas considerações a respeito da execução orçamentária parcial de 2011. Sob o ponto de vista feminista e antirracista apontamos neste livro diversas contradições deste Plano: avanços e recuos em termos de enfrentamento das desigualdades vividas pelas mulheres.

   
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