Publicado: 2009
 

Advogados, juristas, profissionais da área de saúde e representantes de movimentos sociais de todo o país estão preocupados com o encaminhamento silencioso dado pelo Governo Federal em relação ao Acordo Brasil Vaticano, assinado em novembro de 2008. Apesar de não ter sido discutido amplamente com a sociedade, o documento já está tramitando na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Em seguida será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e ao Plenário da Casa. O conteúdo do documento trata basicamente dos interesses econômicos e outros privilégios da Igreja Católica no Brasil. Nesse sentido, os artigos publicados a seguir pretendem contribuir para suscitar debates e reflexões na sociedade e no Parlamento.

 
Publicado: 2007
 

Mais um número da coleção Orçamento Mulher, Comentários sobre o Projeto de Lei do PPA 2008-2011 avalia as prioridades de governo e dos programas e ações propostos; enumera os programas sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Ao final, estão sugestões de emendas em relação ao texto do projeto de lei.

 
Publicado: 2009
 

A publicação nasceu da idéia de transformar em livro o Seminário Internacional “Estratégias Latino-Americanas pela legalização do aborto e autonomia reprodutiva das mulheres”, que aconteceu em setembro de 2008, em São Paulo. As palestras, debates e discussões transformaram-se em textos, e compuseram em peças históricas da luta feminista pelo aborto legal.

 
Publicado: 2009
 

Indicadores de gênero e de raça no PPA 2008-2011

O livro “Gênero e Raça no Ciclo Orçamentário e Controle Social das Políticas Públicas: Indicadores de gênero e de raça no PPA 2008-2011”, apresenta o resultado dos estudos relativos a sete programas do Plano Plurianual, com propostas concretas de indicadores de gênero e raça. A publicação contém nove capítulos que abordam aspectos conceituais sobre o monitoramento e a avaliação de políticas públicas, detalham a metodologia utilizada e dificuldades enfrentadas para analisar os sete programas do PPA 2004-2007 selecionados e o último capitulo que traz alguns desafios e perspectivas quando se objetiva avaliar as políticas públicas a partir da multimensionalidade da discriminação de raça e gênero.

 
Publicado: 2008
 

Esta publicação contém informações sobre os direitos das mulheres nos “mundos do trabalho”, especialmente revelando os traços do trabalho doméstico remunerado e não-remunerado em nosso País. O presente estudo também reflete um marco histórico: 20 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 e, no próximo ano, o CFEMEA comemora 20 anos de existência se afirmando na luta de uma pauta em defesa da equidade de gênero. Esperamos que este livro seja lido e se torne uma ferramenta muito útil para as ações reivindicatórias das trabalhadoras domésticas e de suas associações, sindicatos e movimentos.

 
Publicado: 2008
 

O CFEMEA lança a publicação “O orçamento mulher no PLOA-2009: Análise e sugestões de emendas”, de autoria de Gilda Cabral - consultora do CFEMEA nas áreas de orçamento Público. O documento, da série Orçamento Mulher, apresenta a análise e sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2009 (PLOA/2009), no intuito de ampliar e aprofundar essa discussão a partir da crítica feminista, bem como democratizar a esfera pública de discussão e decisão com a participação das mulheres.

 
Publicado: 2008
 

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) lança mais uma publicação da série Orçamento Mulher – A execução do Orçamento Mulher entre 2004 e 2007, por Gilda Cabral - consultora do CFEMEA nas áreas de orçamento Público. O documento apresenta dados relativos ao superávit primário e dívida pública nos últimos anos e faz breves comentários sobre as consequências e incompatibilidade que tem a atual política econômica neoliberal com as políticas sociais de combate às desigualdades anunciadas pelo governo.

 
Publicado: 2007
 

Documento com a análise dos 58 programas do governo federal com impacto sobre a mulher. O levantamento mostra que 32,8% deles tiveram mais de 90% do orçamento executado em 2006, um resultado direto do cenário eleitoral daquele ano. As despesas do governo central (União, Previdência Social e Banco Central) cresceram 13,9% em relação a 2005, mesmo que as receitas tenham aumentado apenas 11,2%. O valor total destinado aos 58 programas do Orçamento Mulher, porém, representa apenas 17,5% do valor previsto para o programa 0905-Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações).

 
Publicado: 2007
 

Publicação sobre o texto jurídico que ensina como atuar nas três fases do ciclo orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) no nível federal, nos estados e municípios e assim colocar em prática o que prevê a nova legislação. O texto apresenta ainda informações sobre a história de Maria da Penha Fernandes, que deu nome ao documento, e sobre o histórico da luta do movimento feminista para a aprovação do texto.

 
Publicado: 2007
 

Resultado do projeto Afirmando a participação política das mulheres no Brasil apoiado pela Embaixada da Finlândia. O objetivo é ampliar os debates sobre a Reforma Política no Brasil, suas implicações e temas específicos como financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais; listas preordenadas de candidaturas; diminuição ou fim da cláusula de barreira; fidelidade partidária; e ações afirmativas.

   
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