Publicado: 2006
 

Publicação desenvolvida com o apoio da SPM, mapeia e analisa a legislação relativa aos direitos das mulheres entre 1988 a 2005. O estudo refere-se à Constituição Federal de 1988, à legislação infraconstitucional e aos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

 
Publicado: 2006
 

Trata-se de um dos resultados do projeto Intervindo para mudar: a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista sob a ótica de gênero e da inclusão social, desenvolvido pelo centro (de fevereiro de 2004 a fevereiro de 2006). A intenção é oferecer argumentos para que se estabeleçam relações de gênero/raça mais equânimes tanto na legislação trabalhista como na previdenciária. Com os argumentos apresentados no livro, busca-se afirmar a perspectiva da inclusão social de parcelas significativas da população, hoje excluídas do regime geral da Previdência Social e do mercado formal de trabalho, por meio das discussões das reformas do Estado.

 
Publicado: 2003
 

O estudo contextualiza a globalização, enfatizando as transformações ocorridas no trabalho e os impactos desse processo. Reflete sobre as desigualdades nacionais e internacionais, particularmente no que tange à questão da desindustrialização e aos impactos deste fenômeno sobre os empregos, setor formal e informal, e o desemprego. A autora, Christiane Girard, é professora doutora do departamento de sociologia da UnB e pesquisadora da área de sociologia do trabalho. O dossiê é uma publicação do CFEMEA, com apoio do FIG - CIDA (Fundo para Igualdade de Gênero/Agência Canadense para o Desenvolvimento).

 
Publicado: 2005
 

Folder explicativo sobre o Projeto de Lei 4.559/04, que está em tramitação no Congresso Nacional. Traz uma breve explicação do conteúdo do PL, que tem como objetivo estabelecer uma política de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Aborda também as mudanças que os movimentos de mulheres pretendem efetuar no projeto.

 
Publicado: 2004
 

Folder para as candidatas a vereadoras e prefeitas. Busca valorizar a importância da candidatura e do papel que a candidata pode cumprir como defensora da cidadania das mulheres.

 
Publicado: 2004
 

Este encarte disponibiliza as mais recentes alterações da legislação civil brasileira, constantes do novo Código Civil — Lei nº 10.406/02, que entrou em vigor em 10 de janeiro de 2003.

 
Publicado: 2003
 

Esta publicação é fruto do processo de mobilização das mulheres por ocasião das discussões da Reforma da Previdência ocorridas no Legislativo Federal. Está composta por dois textos. O primeiro é um documento político assinado por 34 entidades dos movimentos de mulheres e feministas, que trata das propostas das mulheres para a Reforma da Previdência, entregue ao relator da matéria na Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Reforma Previdenciária.

 
Publicado: 1996
 

Apresenta estudos sobre o trabalho da mulher no Brasil, a legislação e políticas em diversos países sobre a questão dos incentivos ao mercado de trabalho da mulher, visando subsidiar a discussão sobre a regulamentação constitucional desta questão. A segunda edição elaborada e editada em parceria com ELAS - Elisabeth Lobo Assessoria - Trabalho e Políticas Públicas, inclui a memória do Seminário A Mulher no Mundo do Trabalho em Busca da Igualdade, realizado em Brasília-DF no dia 13 de junho de 1996, na Câmara dos Deputados.

 
Publicado: 2002
 

A publicação apresenta uma análise da realidade das mulheres no mercado e nas relações de trabalho, um breve histórico da introdução da problemática de gênero nas agendas públicas e institucionais, além de uma avaliação das agendas parlamentar, sindical e feminista no Brasil. O Dossiê pretende subsidiar a atuação conjunta de instituições sindicais, associações profissionais, organizações do movimento de mulheres e o Legislativo Federal, no que diz respeito à formulação de políticas públicas de trabalho e à negociação de pautas sindicais, com consideração da problemática de gênero.

 
Publicado: 2002
 

A publicação é resultado de parceria entre a RedeSaúde - Rede Nacional Feminista de saúde e Direitos Reprodutivos - e o CFEMEA. O objetivo é democratizar o saber fazer político, construído pelas feministas brasileiras, para a defesa dos Direitos sexuais e Reprodutivos das mulheres, a partir do mapeamento de ações que tiveram como alvo o Poder Legislativo nos anos 90.

   
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