Publicado: 2008
 

Esta publicação contém informações sobre os direitos das mulheres nos “mundos do trabalho”, especialmente revelando os traços do trabalho doméstico remunerado e não-remunerado em nosso País. O presente estudo também reflete um marco histórico: 20 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 e, no próximo ano, o CFEMEA comemora 20 anos de existência se afirmando na luta de uma pauta em defesa da equidade de gênero. Esperamos que este livro seja lido e se torne uma ferramenta muito útil para as ações reivindicatórias das trabalhadoras domésticas e de suas associações, sindicatos e movimentos.

 
Publicado: 2008
 

O CFEMEA lança a publicação “O orçamento mulher no PLOA-2009: Análise e sugestões de emendas”, de autoria de Gilda Cabral - consultora do CFEMEA nas áreas de orçamento Público. O documento, da série Orçamento Mulher, apresenta a análise e sugestões de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2009 (PLOA/2009), no intuito de ampliar e aprofundar essa discussão a partir da crítica feminista, bem como democratizar a esfera pública de discussão e decisão com a participação das mulheres.

 
Publicado: 2008
 

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) lança mais uma publicação da série Orçamento Mulher – A execução do Orçamento Mulher entre 2004 e 2007, por Gilda Cabral - consultora do CFEMEA nas áreas de orçamento Público. O documento apresenta dados relativos ao superávit primário e dívida pública nos últimos anos e faz breves comentários sobre as consequências e incompatibilidade que tem a atual política econômica neoliberal com as políticas sociais de combate às desigualdades anunciadas pelo governo.

 
Publicado: 2007
 

Documento com a análise dos 58 programas do governo federal com impacto sobre a mulher. O levantamento mostra que 32,8% deles tiveram mais de 90% do orçamento executado em 2006, um resultado direto do cenário eleitoral daquele ano. As despesas do governo central (União, Previdência Social e Banco Central) cresceram 13,9% em relação a 2005, mesmo que as receitas tenham aumentado apenas 11,2%. O valor total destinado aos 58 programas do Orçamento Mulher, porém, representa apenas 17,5% do valor previsto para o programa 0905-Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações).

 
Publicado: 2007
 

Publicação sobre o texto jurídico que ensina como atuar nas três fases do ciclo orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) no nível federal, nos estados e municípios e assim colocar em prática o que prevê a nova legislação. O texto apresenta ainda informações sobre a história de Maria da Penha Fernandes, que deu nome ao documento, e sobre o histórico da luta do movimento feminista para a aprovação do texto.

 
Publicado: 2007
 

Resultado do projeto Afirmando a participação política das mulheres no Brasil apoiado pela Embaixada da Finlândia. O objetivo é ampliar os debates sobre a Reforma Política no Brasil, suas implicações e temas específicos como financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais; listas preordenadas de candidaturas; diminuição ou fim da cláusula de barreira; fidelidade partidária; e ações afirmativas.

 
Publicado: 2007
 

Resultado do projeto Afirmando a participação política das mulheres no Brasil apoiado pela Embaixada da Finlândia. O objetivo é ampliar os debates sobre a Reforma Política no Brasil, suas implicações e temas específicos como financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais; listas preordenadas de candidaturas; diminuição ou fim da cláusula de barreira; fidelidade partidária; e ações afirmativas.

 
Publicado: 2007
 

O que a legislação brasileira garante para as trabalhadoras domésticas? Quais as lacunas e injustiças que ainda faltam ser corrigidas? Qual o debate necessário para uma inclusão previdenciária dessas trabalhadoras domésticas (remuneradas e não remuneradas)?

Essas e outras questões são analisadas na mais nova publicação do CFEMEA: "Direitos das Trabalhadoras Domésticas: comentários sobre legislação atual, conquistas e lacunas”, com análise das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional nesse primeiro semestre de 2007.

 
Publicado: 2006
 

Publicação com o apoio do DFID/UNIFEM sobre a incidência política do CFEMEA na área de orçamento público. Além da contextualização política do cenário brasileiro, aborda também as estratégias utilizadas pela organização na busca pela garantia de recursos para as políticas públicas, bem como da participação das mulheres no processo orçamentário.

 
Publicado: 2006
 

Publicação desenvolvida com o apoio da SPM, mapeia e analisa a legislação relativa aos direitos das mulheres entre 1988 a 2005. O estudo refere-se à Constituição Federal de 1988, à legislação infraconstitucional e aos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário.

   
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