Publicado: 2001
 

Análise dos resultados da III pesquisa de opinião com @s parlamentares do Congresso Nacional sobre os direitos das mulheres. A pesquisa foi realizada no primeiro ano da Legislatura 1999-2003 e contou com a participação de 313 parlamentares. A publicação contém, ainda, um histórico da luta feminista.

 
Publicado: 2001
 

A cartilha procura desmistificar o Direito, em linguagem simples e acessível, contando, através de pequenas histórias, o cotidiano de mulheres injustiçadas, discriminadas ou violadas em seus direitos e mostrando o caminho que a legislação aponta para conseguir alcançar justiça e cidadania. Cidadania também é Beleza aborda temas do Direito Civil, Penal e o direito à saúde e foi resultado de uma parceria entre o UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), AVON, CECIP (Centro de Criação de Imagem Popular) e o CFEMEA.

 
Publicado: 2000
 

É uma análise do processo de advocacy para a aprovação da reserva de vagas por sexo para as candidaturas - a Lei de Cotas - no Legislativo Federal brasileiro e o monitoramento da sua implementaçao.

 
Publicado: 1997
 

Editado em parceria com a Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos - RedeSaúde - relato do Seminário com o mesmo nome onde foram analisadas e apresentadas sugestões sobre o relacionamento entre o movimento Feminista e a mídia.

 
Publicado: 1993
 

Resgata o processo de mobilização das mulheres na Assembléia Nacional Constituinte; reafirma a posição do movimento, favorável à regulamentação da Constituição, e apresenta os projetos de lei que deveriam ser regulamentados por atenderem às reivindicações das mulheres.

 
Publicado: 1996
 

Editado pela primeira vez em 1994 - segunda edição em 1996, pela Rosa dos Ventos/Editora RECORD, colocado pela Editora, em circuito comercial - informa sobre os direitos básicos das mulheres nas áreas dos direitos humanos, constitucional, civil, penal, trabalho, previdência, saúde, de seus filhos e filhas, e orienta sobre quais procedimentos adotar para exercer estes direitos no dia-a-dia.

 
Publicado: 1996
 

Recupera os principais pontos do Plano de Ação de Cairo'94 relativo às mulheres e apresenta algumas ações que poderiam ser desenvolvidas no âmbito do Legislativo para dar cumprimento às recomendações da Conferência no Brasil.

 
Publicado: 1995
 

Publicação elaborada com o objetivo de subsidiar a discussão de temas que dizem respeito aos direitos das Mulheres . Trata-se do disposto no Art. 7º - Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais, inciso XX da Constituição Federal que prevê: "proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei"

 
Publicado: 1995
 

Analisa as principais proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional durante a Legislatura de 1991-1994, em especial aquelas que seguiram tramitando na Legislatura de 1995-1998.

 
Publicado: 1994
 

Contém artigos sobre a temática visando subsidiar os parlamentares na discussão da regulamentação das ações de planejamento familiar no Brasil.

   
Categoria
 
Alerta Feminista

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