Novembro de 2018

Neste artigo, usamos o símbolo @ para o feminino e masculino, quando falamos dos dois sexos. Exemplo: candidat@ significa candidata mulher ou candidato homem.

As eleições foram encerradas com um duro golpe contra a democracia. Pela primeira vez desde o fim da ditadura militar, o Brasil terá um governo de extrema direita definindo os rumos do país, imponto um cenário hostil às mulheres, negr@s, indígenas, quilombolas, população LGBTI e classe trabalhadora. Esses grupos, que compõem a maioria d@s brasileir@s, já tiveram seus direitos negligenciados historicamente, sob os governos liberais (Collor e FHC) e mesmo nos governos do PT, e agora enfrentarão dificuldades mais dramáticas para a ampliar e mesmo manter seus direitos em um governo declaradamente avesso às suas demandas e até à sua existência, como se pode ver no histórico de incontáveis declarações misóginas, racistas e homofóbicas do presidente eleito (afirmando que seu filho jamais se relacionaria com uma mulher negra, que ser gay é “falta de porrada”, que mulheres devem receber menor salário ou ter menos chances de contratação porque engravidam, que quilombolas não servem nem para procriar, que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia - declaração pela qual foi condenado pelo STJ).

Tais grupos, como temos apontado há décadas, são afastados dos espaços institucionais de poder e decisão, como poderá ser observado na leitura deste artigo, que sistematiza dados da eleição de mulheres, negr@s e indígenas no pleito federal. Com as eleições tendo ocorrido em 7 de outubro (1º turno) e 28 de outubro (2º turno), temos os dados do Tribunal Superior Eleitoral - TSE já consolidados para análise. Tal balanço dialogo com nossa Série Histórica Mulheres e Eleições, onde apresentamos dados sistematizados desde o ano de 1992 até 2012.

Como apontamos em nossa análise das candidaturas, entre 2014 e 2018, o país ganhou 31.484.229 nov@s eleitor@s, e a proporção de mulheres no eleitorado subiu de 52,1% para 52,5%. Naquele texto, ressaltamos que, no geral cumpriu-se a cota para mulheres, mas que isso não é garantia para a eleição de um número maior de eleitas. Indicamos também que as candidaturas de mulheres caíram em relação a 2014, com exceção dos governos estaduais (subiu de 10,4% para 14,4%): houve diminuição no percentual de candidaturas femininas para a presidência da República (de 27,3% para 15,4%), para o Senado (de 19% para 17,6%), a Câmara Federal (de 31,8% para 31,7%) e as Assembleias Legislativas dos estados e do Distrito Federal (de 31,4% para 31,3%).

Ao fim do pleito, as mulheres representam 3,7% dos novos governadores (somente uma governadora foi eleita), 12,9% dos senadores eleitos, 15% dos deputados federais e 15,3% dos novos representantes das Assembleias Legislativas estaduais. Em 2014, também havia sido eleita somente uma governadora, as senadoras eleitas foram 18,5%, as deputadas federais foram 9,9% dos eleitos e as deputadas estaduais e distritais foram 11,4% do total.

Nota-se, portanto, que a sub-representação das mulheres se aprofundou, o que torno o Brasil um caso alarmante quando comparado com o resto do mundo: as mulheres são 52% da população, 52,5% do eleitorado e quase metade das filiadas a partidos políticos, mas são menos de 15% dos representantes (ver Gráfico 1), o que nos coloca em 157º lugar no ranking da Inter-Parliamentary Union, composto por 196 países. Isso nos deixa em último lugar na América do Sul e em penúltimo nas Américas no que tange a representação parlamentar feminina (perdemos apenas para Belize).

Leia o artigo completo no link abaixo.

 

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