A semana no Congresso começou com a apresentação da defesa da Presidenta Dilma Roussef frente à Comissão que analisa o pedido de impeachment. Seguiu-se com o parecer do relator apontando indícios de crime de responsabilidade e, consequentemente, encaminhando o impeachment para a decisão do Congresso. Também deu o que falar no Parlamento, a decisão Ministro do STF Marco Aurélio de Mello em relação ao outro pedido de impeachment, contra o vice-presidente Michel Temer (também por causa das chamadas pedaladas fiscais). Marco Aurélio determinou a abertura de uma comissão para analisá-lo.

Destacamos ainda um dos projetos que esteve na pauta do Plenário da Câmara para análise em regime de urgência. Apesar de não ter sido discutido nem votado, o projeto merece a nossa atenção, porque a bancada fundamentalista “meteu um jabuti na árvore” do PRC 8/2007 que cria a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. O relator da matéria, Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), contra a vontade da autora Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), incluiu em seu parecer a proteção dos direitos do nascituro e a investigação de violações neste sentido como parte das atribuições da comissão a ser criada. Até a Bancada Feminina se reuniu para discutir a questão e impedir que o jabuti prosperasse em sua escalada. Certamente, na próxima semana, o proposição voltará a pauta, inclusive porque estão tramitando anexados a ele outros projetos de resolução (PRC) para criar mais comissões permanentes na Câmara.

Na quinta-feira, Dia Mundial da Saúde, por requerimento da Deputada Luíza Erundina (PSOL-SP) instalou-se no Plenário da Câmara dos Deputados a Comissão Geralpara discutir formas de combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, febre chikungunya e zika). Algum@s especialistas e de representantes da sociedade civil foram convidadas a expor sobre a questão. Mas, segundo relataram ess@s representantes, o clima era de muita apreensão dentro do Plenário. De forma autoritária e inédita, a presença de ativistas, trabalhadores, pesquisadores e até de conselheiros da saúde foi impedida por ordem do Presidente da Câmara dos Deputados. Os protestos de uma ativista contra esse bloqueio e ao pronunciamento do Deputado Jairo Bolsonaro (segundo um dos especialistas que estavam presentes no Plenário), foi reprimido duramente pelo próprio parlamentar e pela segurança legislativa.

   
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