O Brasil é, há tempos, signatário dos vários documentos internacionais que proíbem a prática do tráfico de pessoas.

Reverenciada nos círculos de cantadores e violeiros, Maria Pangula é um ícone da cultura oral brasileira; pesquisa resgata história dela e de outras mulheres na cantoria

O guia foi lançado durante sessão do Senado que homenageou o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha e também o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

O Grupo de Trabalho Igualdade de Gênero da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão realizará em 13/8 (terça-feira) o seminário "Vozes que ecoam na efetividade da Lei Maria da Penha e Lei do Minuto Seguinte" no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal

Brasília está em luto com a lacuna deixada pela atriz e produtora de cinema que agitou a cena cultural da cidade durante mais de cinco décadas. Professora da UnB, ela trabalhou em diversos filmes e lutou pela sétima arte verde-amarela

A cientista baiana Jaqueline Goes, reconhecida como uma das '20 Mulheres de Sucesso do Brasil', é presença confirmada

Professor da rede pública de ensino do DF é suspeito de cometer abusos contra duas alunas, de 10 e 11 anos, em uma escola de Santa Maria (DF)

Juiz substituto de 2º grau do TJDFT, João Luís Fischer Dias foi condenado por assédio sexual após ser acusado por três ex-assessoras, foi condenado a continuar recebendo salário

Em cerimônia, Ibaneis diz que governo está empenhado em combater violência doméstica, mas dados mostram aumento de 4,5%

STJ ignora sofrimento da mulher! O relator do caso, ministro Messod Azulay Neto, argumentou que além da mulher não conseguir provar que está sob risco de vida, não é impossível que a criança sobreviva, apesar de improvável

Rebeca Andrade e Beatriz Souza conquistaram as primeiras medalhas douradas pelo país

Cirurgia de reconstrução e micropigmentação dos mamilos e fisioterapia são assegurados por lei no estado do Rio

No parecer o promotor Gabriel Salvino Chagas do Nascimento afirma que denúncia não condiz com o crime cometido

Meta é a redução de crimes contra mulheres no Rio

Guarani-Kaiowá se reuniram em Brasília, em frente ao Ministério da Justiça

Ainda faltam os votos de cinco ministros

O Seminário por Justiça Reprodutiva contará com quatro sessões de análises e debates com convidades do movimento LGBTQIAPN+ e profissionais da saúde e da justiça

A Assembleia Legislativa de Pernambuco - Alepe concedeu, em reunião solene na noite de quarta (7), o título de cidadã pernambucana à militante feminista Analba Brazão Teixeira.

Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio

Ação foi lançada no aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha e faz parte da mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher

Áudios e prints obtidos pelo Metrópoles mostram que Rosimeire Campos desabafou com a filha e tentou registrar ocorrência contra o ex

Ativista do direito das mulheres afirmou que sua história, que inspirou a criação da lei que pune violência doméstica, está sendo alvo de desinformação nas redes sociais

Mulheres negras são as maiores vítimas de violência no Brasil, sofrendo desproporcionalmente com a violência doméstica, homicídios e feminicídios.

Considerada marco histórico na luta por direitos das mulheres no Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340) estabelece a violência doméstica como crime público e inafiançável.

Em oficina híbrida de trabalho realizada no Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, em 30 de julho, foram apresentados programas e práticas para prevenir o tráfico de pessoas, que afeta de modo especial mulheres e meninas.

Não adianta ficarmos estarrecidas/os com o crescimento da violência contra as mulheres e cobrar dos governos, ações preventivas e combativas, se não fazemos nossa parte, enquanto jornalistas e entidades representantivas da categoria, por uma mídia sem violações de direitos humanos

Novas ações pesquisadas são referentes à violência doméstica, estupro e feminicídio

De 2020 a 2023, houve um aumento de pouco mais de 40% na quantidade de processos de violência doméstica que tramitam nos tribunais brasileiros.

Pesquisa revela que 52,47% do eleitorado é composto por mulheres

Número de denúncias no disque 180 no primeiro semestre de 2024 cresceu 36% em relação ao mesmo período do ano passado. Especialistas reforçam a necessidade de reeducação em relação ao machismo e de reduzir a desigualdade de gênero.

Documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha

No Brasil, 61,3 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar