Embora o Código Penal ainda não preveja um artigo específico sobre a violência vicária, essa forma de agressão já pode ser enquadrada na Lei Maria da Penha como uma manifestação de violência psicológica. Você sabe o que é isso?
A cidade de Olinda será a primeira do país a instituir oficialmente o Dia do Estado Laico, que passará a ser comemorado em 5 de outubro. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal no último dia 27 e aguarda a sanção da prefeita Mirella Almeida (PSD). A iniciativa é da vereadora Eugênia Lima (PT), em articulação com o Movimento Brasil Laico.
A pasta havia sido extinta em 2015; Leite anuncia o retorno como resposta às ocorrências de violência contra as mulheres no estado
Na estreia do podcast Direito&Justiça (Correio Braziliense), Renata Gil, conselheira do CNJ, discute a paridade no Judiciário e os desafios da cultura patriarcal nas decisões judiciais.
Ação conta com apoio do Programa Somos Defensores da Colômbia e busca ampliar a incidência política nacional e internacional para proteção de pessoas defensoras no Brasil
Em Gaza, um palhaço faz crianças sorrirem – e, em meio aos escombros, celebram-se casamentos. Não estará na psiquiatria um antídoto para o sofrimento causado por conflitos. Mas, como sugere Franco Rotelli, na resistência da “sensatez do pequeno ato da vida”
A mesma lógica que destrói Gaza, que ameaça Teerã, que ergue muros nos Estados Unidos, é a que seca rios, queima florestas, envenena os mares
Desde a infância, meninas são socializadas para a obediência, o cuidado compulsório e a negação da autonomia. Em contextos de pobreza, essas imposições se agravam: sobrecarga doméstica, erotização precoce, evasão escolar e vínculos com redes ilícitas tornam-se saídas possíveis diante da negligência estatal.
Documentos obtidos com base na Lei de Acesso à Informação revelam que estudantes, professoras e funcionárias têm sido vítimas de constrangimentos, agressões e até estupros em universidades e institutos federais de todo o Brasil
O documentário ‘Mapear Mundos’, dirigido por Mariana Lacerda, com Fany Ricardo e Beto Ricardo, está disponível de forma gratuita no canal do Youtube do Instituto Socioambiental (ISA).
Mortalidade materna tem altos índices no Norte e entre povos tradicionais. Uma das soluções: integrar e equipar trabalhadoras do cuidado que acompanham gestantes e garantem partos realmente humanizados — além de garantir sua remuneração
Mãe de quatro filhos e grávida de dois meses, Madleen relata como está sendo viver na Faixa de Gaza
Uma situação real. Uma menina de 11, 12 anos, sofreu um estupro. Por causa dessa violência, engravidou, e agora precisa de ajuda. Ela tem direito a abortar. Mas tem negado o direito. A gravidez vai colocando, dia a dia, sua vida em risco. E um bando de homens coloca entraves e faz política às custas dela. Impedem que exerça seus direitos ... é o que está acontecendo no Rio de Janeiro graças ao prefeito Edurdo Paes.
A equipe com três alunas e um professor de História de uma escola da rede municipal no Jangurussu irá para a última etapa da Olimpíada Nacional em História do Brasil em agosto
Cinco mulheres trans e travestis entre 24 e 60 anos reinventam o turismo na capital do país em iniciativa inédita que transforma vivência e resistência em inclusão e reexistência. Uma parceria entre Casa Rosa, a ONG internacional Sama Sama e a Conscious Travel Foundation
Números devem continuar crescendo em 2025; até abril foram quase 300 mil casos de concessão desse tipo de ferramenta
Levantamento busca entender como jornalistas têm narrado a participação feminina negra na política institucional
Evento celebra os 41 anos do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem), da UFMG
Brasil é o país com mais milionários da América Latina e o mais desigual entre 56 países, diz relatório do banco suíço UBS. Instituição avaliou as nações que, segundo ele, têm 92% da riqueza mundial
Corpo de vereadora é encontrado com ao menos 10 facadas, no Rio Grande do Sul, na manhã desta terça-feira (17); caso está sob investigação
Medida busca impedir que mulheres sejam investigadas por interromper a gravidez com base em uma lei do século 19. Aborto já é legalizado na região, mas apenas até a 24ª semana de gestação.
O GT de Formação convida todas as defensoras e defensores da articulação do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos - CBDDH para participar da roda de conversa sobre o Acordo de Escazú: Caminhos pela Justiça Climática e Defesa dos Povos e Territórios na América Latina e Caribe?.
Atividade visa ampliar discussões sobre a Marcha das Mulheres Negras e pensar estratégias para alcançar justiça, reparação e Bem Viver
O projeto que tramita no Senado retira punição a partidos que descumprirem cota, mas fixa um percentual mínimo de representação feminina no Legislativo
Já está valendo a Lei 7.707/2025, que obriga as prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet a inserirem, nas faturas de consumo, fotos de foragidos da Justiça condenados, definitivamente, por crimes de violência contra a mulher.
Nesta terça-feira (17), Cedes pretende reconhecer a contribuição das mulheres negras para a construção do País
