Iáris Ramalho Cortês
Advogada e Assessora Técnica do CFEMEA

Em clima de muita vivacidade e esperança, realizou-se a V Conferência Nacional de Direitos Humanos, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília, de 24 a 26 de maio último.

O lema escolhido para a V Conferência foi "Brasil 500 anos: descubra os direitos humanos". Este título foi suficiente para embarcarmos em nossa história desde a chegada dos portugueses às terras dos potiguares, guaranis, tapuias, yanomamis, entre tantas outras tribos e termos um panorama das violações ou defesas dos direitos humanos durante esses anos.

O auditório Nereu Ramos, no Congresso Nacional, foi pequeno para tantosparticipantes, cerca de setecentas pessoas - cerca de 300 entidades, vindas de todos os estados brasileiros, seguidores de várias religiões, com pensamentos filosóficos e políticos diversificados, militantes de sindicatos, de grupos específicos - mulheres deficientes, crianças e adolescentes, homossexuais, negros, índios, militares, profissionais liberais, entre os muitos que, durantes esses dois dias escutaram falas de especialistas e estudiosos do tema, refletiram, discutiram e apresentaram sugestões para que nossa nação se transforme em uma sociedade sem exclusões, violências e discriminações.

A paz foi um tema presente na Conferência. Com dois painéis: Face da violência e caminhos para a paz e Estratégias para a paz.- Políticas,públicas de combate à violência, serviram de pano de fundo para desencadear as discussões nos seis grupos de trabalho que ao final do evento, apresentaram propostas para uma política nacional onde os objetivos da Conferência fossem alcançados. O combate à violência desde sua expressão doméstica até a institucional além de suas relações com a exclusão, a discriminação e o preconceito receberam destaque.

Foi apresentado o Relatório do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, elaborado pela sociedade civil, conforme decisão emanada da IV Conferência Nacional Direitos Humanos, realizada em 13 e 14 de maio de 1999.

Como evento associado foi realizado o Seminário "Direitos Humanos das Mulheres: A Proteção Internacional", que contou com grande participação de mulheres e homens interessad@s no tema.

Durante todos os dias do evento, entre encontros e reencontros, o Congresso Nacional foi, literalmente, invadido por segmentos de nossa sociedade que têm como eixo o ativismo nos direitos humanos e que lutam e acreditam que sem direitos humanos efetivos um país não pode prosperar nem se considerar verdadeiramente democrática.

   
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