Conhecido por ser o pioneiro em liberdades sociais, o Uruguai ainda enfrenta problemas relacionados à segurança das mulheres no país. Apesar de ter leis que buscam defender e resguardar mulheres, a violência de gênero ainda é frequente, afetando diretamente a vida das uruguaias.
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Conhecido por ser o pioneiro em liberdades sociais, o Uruguai ainda enfrenta problemas relacionados à segurança das mulheres no país. Apesar de ter leis que buscam defender e resguardar mulheres, a violência de gênero ainda é frequente, afetando diretamente a vida das uruguaias.
Em termos legais, o Uruguai aprovou, em 2002, a Lei nº 17.514, conhecida como Lei de Violência Doméstica, que assegura mecanismos de prevenção, detecção precoce, atendimento e erradicação da violência doméstica no país. A aprovação da lei se deu quatro anos antes da Lei Maria da Penha ser promulgada no Brasil. Já em 2018, foi publicada a Lei nº 19.580, ou Lei De Violência Contra Mulheres Com Base No Gênero, modificando disposições do código civil e do código penal uruguaio, além de atualizar outras leis vigentes no país.
Quando olhamos para as políticas públicas, em 2005, foi criado o Instituto Nacional da Mulher (INMUJERES). Até hoje, o Inmujeres permanece promovendo ações de igualdade de gênero e promoção de direitos, visando a liberdade e a segurança das mulheres em todos os âmbitos da sociedade.
De acordo com a ONU Mulheres, um dos fenômenos mais preocupantes no Uruguai continua sendo a alta prevalência da violência de gênero e a elevada taxa de feminicídios. Nas estatísticas, o país é o segundo com a maior incidência de assassinato por parceiro ou ex-parceiro, entre os países ibero-americanos. Em 2019, foram 22 mulheres mortas, conforme dados da Comissão Econômica Para América Latina (CEPAL). Entre 2014 e 2018, o Uruguai teve um aumento expressivo de casos de feminicídios, de 18 para 30,, com um leve declínio em 2019.
Em 2020, foi publicado Segundo Inquérito Nacional baseado na Prevalência da Violência de Gênero e Gerações Ele teve uma mudança significativa em relação ao anterior, já que incluiu uma seção com a variável PcD, compreendendo que pessoas com deficiência encontram dificuldades particulares quando se considera os recortes gênero, classe, curso de vida e etnia. O objetivo foi analisar os dados sobre a violência sofrida por mulheres com deficiência e entender as disparidades relacionadas a essa questão.
Nos primeiros dez meses de 2023, foram contabilizadas 35.567 denúncias por violência doméstica e 2.721 denúncias de crimes sexuais, de acordo com dados elaborados pelo Departamento de Informação e Análise Estratégica da Direção Nacional de Políticas de Gênero e do Observatório de Violência e Criminalidade do Uruguai. Além da violência em sua própria casa, as mulheres também passam por situações violentas nas ruas, em seus locais de trabalho e de estudo, e em outros locais onde exercem suas atividades. Todos esses fatores fazem com que elas não se sintam seguras em seu país.
A estudante de Medicina Veterinária, Yamila Asadurian, afirma que não se sente protegida salientando que “o sistema, muitas vezes, acaba sendo cúmplice dos abusadores e, por isso, nós, mulheres, construímos redes e espaços de apoio de e para mulheres. Isso faz com que sejamos escutadas, acompanhadas e nunca julgadas quando sofremos qualquer forma violência”. O que preocupa Yamila, a fazendo acreditar que as leis não são efetivas, é que no país, a cada dia desaparecem de três a cinco mulheres, entre elas crianças e adolescentes. “É triste a situação que vivemos no Uruguai, é triste sair na rua com medo de não voltar para casa”, complementa.
Para a estudante de Nutrição, Francielly Lluviera, a percepção é a mesma. Ela comenta que não se sente segura nas ruas, já que as questões de assédio e abuso são constantes. A graduanda, que fez intercâmbio no Brasil, afirma que o cenário em ambos países é parecido. “Algo que tenho notado, tanto no Uruguai como no Brasil, é que a maior parte desses assédios vêm de homens entre 30 a 40 anos. Isso me dá esperança de que a sociedade esteja em processo de mudança, e que as novas gerações passem a demonstrar mais empatia e respeito pelas mulheres”.
Está reportagem faz parte da campanha MEDUSAS, desenvolvida pela Casa Verônica como forma de visibilizar as violações de direitos humanos na universidade e combater as opressões presentes na UFSM.
Você pode acessar a série completa aqui.
Mais informações sobre a campanha podem ser encontradas no site MEDUSAS.
Reportagens: Júlia Petenon, estagiária de jornalismo da Casa Verônica UFSM
Supervisão e edição: Wellington Hack, jornalista da Casa Verônica UFSM
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