Em 2024, o número de denúncias de assédio moral e sexual chegou a 5.229, batendo o recorde dos últimos seis anos
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As denúncias de assédio em órgãos federais cresceram cerca de 510% em seis anos no Brasil. Em 2019, foram 857 denúncias, sendo 709 de cunho moral e 148 sexual. Já em 2024, os registros chegaram a 5.225, com 4.349 de assédio moral e 880 sexual.
Entenda
- Os dados foram retirados do Painel de Ouvidorias da Controladoria-Geral da União (CGU).
- Os números mostram crescimento considerável, principalmente nas queixas de assédio moral, que bateu o recorde no ano de 2024 em relação aos últimos seis anos. Foram registradas 4.345 denúncias, crescimento de 510% em relação a 2019.
- O assédio sexual apresentou aumento de 494%, quando comparado com 2019. Em relação a 2023, houve redução.
- Em 2019, 148 denúncias de assédio sexual foram feitas, enquanto no ano passado 870 vítimas prestaram queixa do crime.
- O recorte com mais denúncias foi em 2023, com 920.
A defensora pública Carolina Castelliano explica que denúncias de assédio sexual são mais fáceis de serem conceituadas, uma vez que existe previsão criminal dessa conduta, diferentemente do assédio moral.
“Por ele ter uma legislação penal, que prevê inclusive a conduta, é muito mais fácil, digamos assim, a gente conseguir conceituar o assédio sexual. Basicamente é a conduta que fica configurada quando há um constrangimento de alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual”, explica.
Castelliano pontua que, quando se trata da violência moral, a falta de legislação federal que aborde de maneira mais abrangente e de forma unificada essa conduta acaba complicando a definição do que é e quais as consequências.
“A gente não tem essa previsão em termos penais, mas isso não significa que essa conduta não seja ilegal, o conceito vai ser construído através da jurisprudência, das decisões dos tribunais. A pessoa que é vítima de uma situação de assédio moral, evidentemente, pode procurar o sistema de Justiça para, de alguma maneira, ter um tipo de reparação em relação ao dano que ela sofreu”, frisa a defensora pública.
Motivo do aumento de denúncias
A ouvidora-geral da União, Ariana Frances, explica que esse aumento no número de denúncias se dá por diversos fatores. Para ela, isso se dá desde a melhoria da comunicação do governo federal e todo o processo que envolve a denúncia até a proteção do denunciante.
“Além disso, a cobertura de casos pela imprensa, como o recente caso da Caixa Econômica Federal, contribuiu para tornar mais visível a questão do assédio, mostrando à sociedade que tais comportamentos têm consequências reais, como demissões e outras sanções”, destaca Frances.
A visibilidade da Plataforma Fala.Br e a garantia da segurança são alguns dos principais fatores que justificam o crescimento no número de registros, acredita a ouvidora-geral da União. “A CGU ampliou a segurança do acesso ao sistema, implementando duas mudanças significativas. As melhorias reforçam a confiabilidade do sistema, incentivando os cidadãos a exercerem seu direito de denúncia com maior proteção e segurança”, exemplifica.
Frances também explica que a denúncia pode ser feita presencialmente ou de forma remota, além de ser possível fazer de forma identificada ou anônima. Após o registro, ela passa por análise detalhada e, com base no que for decidido, pode ter três desdobramentos:
- Encaminhamento para a área de apuração – quando há indícios suficientes para uma investigação formal.
- Encaminhamento para outro órgão – qe a denúncia não for de competência da CGU, pode ser direcionada a outro órgão, mediante autorização do denunciante ou pseudonimização dos dados para garantir o sigilo.
- Encerramento do caso – se não houver elementos suficientes para investigação, a denúncia pode ser arquivada.
“A corregedoria realiza uma avaliação mais aprofundada para decidir se será instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A partir desse momento, a ouvidoria encerra o tratamento da denúncia. Se caso a denúncia for encaminhada à corregedoria, o denunciante identificado pode acompanhar seu andamento pela plataforma”, explica a ouvidora.
Assédio sexual e moral: vítimas relatam consequências da agressão
Nos últimos 6 anos, cresceu em 510% as denúncias de assédio em órgãos federais. O assédio moral bateu o recorde com 4.349 denúncias em 2024
atualizado
O dados retirados do Painel de Ouvidorias da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram um crescimento considerável no número de denúncias em órgão federais, principalmente nas queixas no âmbito moral, que bateu o recorde no ano de 2024 em relação aos últimos seis anos. Foram habilitadas 4.349 denúncias, um crescimento de 513% em relação a 2019.
O assédio sexual, apresentou um aumento de 494% quando comparado com 2019, mas em 2024, reduziu em relação a 2023. Em 2019 148 denúncias foram feitas, enquanto no ano passado 870 vítimas prestaram queixa do crime. O recorte com mais denúncias foi em 2023, com 920.
Aumento das denúncias
- As denúncias de assédio em órgãos federais cresceram cerca de 510% em seis anos no Brasil.
- Em 2019 foram habilitadas 857 denúncias, sendo 709 de cunho moral e 148 sexual.
- Em 2024 os registros chegaram a 5.225, sendo 4.349 moral e 880 sexual.
O assédio moral não possui uma lei de âmbito nacional que o configure como crime, mas na pele das vítimas, gera uma série de consequências que precisam ser evidenciadas e denunciadas.
Para a defensora pública Carolina Castelliano, a legislação brasileira tem um caminho a percorrer quando se trata do assunto. “A gente tem uma série de previsões em projeto de lei, mas como ele não produz efeito até que realmente seja sancionado, a gente ainda tem um caminho a ser percorrido no Congresso e na própria Presidência da República. Já o assédio sexual, desde 2001 tem uma previsão do nosso código penal.”
Julia (nome fictício) foi vítima de assédio sexual por parte dos militares, que estão sendo investigados, Ubiratan Poty, ex-diretor do programa Calha Norte, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, e Armindo Nunes de Medeiros Júnior, ex-coordenador-geral de engenharia do Calha Norte.
No boletim de ocorrência a vítima relata que o assédio por parte de Armindo Nunes vinha ocorrendo de forma insistente ao ponto do próprio convida-la para um confraternização de trabalho e no dia do evento ser um jantar apenas com o mesmo. Durante todo o encontro ele ficava tocando e fazendo insinuações de cunho sexual, até que ela ligou para o namorado e simulou um imprevisto para conseguir ir embora do local.
Como consequência da recusa as investidas, ele passou demandar muitos pedidos de trabalhos, e em seguida, passou a cortá-la. “Da primeira vez que eu fui reativa ao assédio, ele tentou me encher de trabalho e como eu conseguia realizar todos os trabalhos, a tática mudou. Passei a ser cortada dos trabalhos meio como punição por não aceitar ser tratada daquela forma.”
O estopim foi uma viagem oficial para Manaus nos dias 15 a 19 de julho de 2023, onde em um happy hour o militar Ubiratan Poty, que ela acreditava ser a pessoa que poderia ajuda-la a dar um fim na perseguição que ela sofria, passou a mão em suas partes íntimas. Após o ocorrido, o general teria dito que se o assunto vazasse, “cabeças iriam rolar”.
“A única pessoa que poderia me ajudar, para fazer uma denúncia e tirar a pessoa que estava assediando não só a mim como outras mulheres dentro do ministério, também me assediou”.
Julia conta que mesmo após ter dado inicio a denúncia e com o afastamento dos militares do ministério, ela não conseguiu retomar a vida e se sentir segura. “Intensifiquei as minhas terapias, aumentei medicações e tenho muitas crises de ansiedade. Eu não consigo sair na rua e estou afastada do meu trabalho, Além da situação ser muito difícil, as ameaças vêm indiretamente e de uma forma muito forte.”
Vanessa (nome fictício) trabalhou por 11 meses em uma autarquia do Governo Federal, contratada por uma empresa terceirizada ela relata que os primeiros meses foram muito bons, até a chefe entrar de férias e a substituta assumir o cargo temporário.
“Vivi a primeira agressão verbal em uma festa de fim de ano, que fizemos em parceria com a área de recursos humanos. A atração fechada com o RH atrasou e ela, irritada diante da situação, me pediu para que resolvesse a situação. Após resolvido o contratempo, ela me pediu para tirar satisfações com o diretor da área de pessoas da autarquia, de imediato me recusei e ela me disse: ‘como assim vc não tem coragem de falar alto com o diretor? Então eu falo alto com vc!’.”
Após esse episódio, a relação esfriou e os cenários de assédios permaneceram. Em uma das situações que envolvia uma campanha sobre combate ao assédio em geral, a chefe teria dito que “Esse povo é muito fresco, não aguenta escutar uma ordem e já sai falando por aí que é assédio. Eu sou brava mesmo e cobro de verdade, ninguém faz corpo mole comigo.”
Em uma reunião privada, Vanessa relata que a superior chegou a afirmar que ela era a “maior decepção de sua vida” e que se arrependia de ter avisado sobre a vaga. Ao fim da conversa, ela pediu para que a vítima não levasse para a vida o que foi dito, pois ela não tem filtro.
“Como não levar para a vida? Toda vez que escuto a palavra “decepção” tenho crise de ansiedade. Fiz acompanhamento psiquiátrico e sigo na terapia semanal. Não me importo de receber cobrança, mas não é diminuindo as pessoas que a pessoa vira uma boa gestora”, conta.
fonte: https://www.metropoles.com/brasil/assedio-sexual-e-moral-vitimas-relatam-consequencias-da-agressao
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