Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em entrevista à TV Senado, na quarta-feira (19), ela criticou a lentidão na tramitação de projetos da pauta feminina. Disse esperar que a mudança no Regimento Interno do Senado permita o enfrentamento a casos como o feminicídio da jornalista sul-mato-grossense Vanessa Ricarte, ocorrido em fevereiro.

— O homicida, o feminicida, já tinha 13 inquéritos, tentou matar o irmão seis vezes. É algo surreal. (…) Chegamos a esse ponto: estamos implorando, é vergonhoso, mas é verdade: mendigando. Mas fazemos isso de cabeça erguida.

Na justificação do PRS 5/2025, Soraya manifestou a sua intenção de que os projetos sobre violência contra a mulher “tenham posição diferenciada no processo legislativo, de forma a permitir que possamos, como norma permanente do Senado Federal, buscar o equacionamento desse grave problema que envergonha a sociedade brasileira”.

O projeto foi protocolado na quarta-feira, dia que ocorreu a primeira reunião da Bancada Feminina do Senado em 2025. Na ocasião, as senadoras decidiram cobrar a tramitação de suas pautas durante todo o ano, não apenas em março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

— Todos os meses de março nós nos reunimos e destacamos dois ou três projetos de lei que são prioridade para nós. (…) Eu me neguei a destacar um projeto de lei. Cerca de 20 projetos meus, que destaquei nos outros anos, não andaram. Era para inglês ver — protestou Soraya.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

A Bancada Feminina do Senado reuniu-se nesta quarta-feira (19) para tratar das prioridades legislativas do grupo, atualmente com 16 senadoras. A senadora Leila Barros (PDT-DF) continua na liderança, mas uma nova líder será eleita pela bancada depois do Carnaval. Após a reunião, senadoras disseram que uma das prioridades em 2025 será conseguir um espaço físico para instalar a liderança da bancada, como já ocorre com os demais líderes.

— A liderança já tem quatro anos e um dos pleitos é a questão de estrutura e de pessoal. A bancada precisa disso. Não pode só ficar contando com nossos quadros de gabinete porque as demandas são grandes. É uma liderança de 16 parlamentares que precisa de uma estrutura. A bancada está determinada, conseguimos avançar em termos de pessoal, agora nós precisamos do espaço físico. Um espaço necessário para que a gente possa desenvolver o nosso trabalho. Não pode ficar a bancada de liderança em liderança procurando espaço para se reunir. É uma demanda que nós precisamos para trabalhar melhor — afirmou Leila após a reunião, que foi realizada no gabinete da liderança do PSD no Senado.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) reiterou que a Bancada Feminina é a única cuja liderança não tem espaço físico no Senado. Ela afirmou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já prometeu que o pleito será atendido.

Pauta feminina

Outro resultado da reunião, segundo Leila, é a decisão das senadoras de que os projetos ligados a pautas femininas sejam debatidos e votados nas comissões e no Plenário durante todo o ano, não apenas no mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Soraya destacou o posicionamento da bancada e disse que os projetos das pautas femininas não recebem o apoio necessário dos senadores.

— É árdua a caminhada da mulher na política, nós sofremos violência política de gênero todos os dias aqui. (...) Não temos nada para comemorar este março, é a minha opinião. Eu começo mais um março absolutamente decepcionada (...) Se nós não tivermos o apoio da população, da sociedade, para que as mulheres brasileiras estejam representadas, todo mês de março vai ser uma distração — lamentou Soraya.

Também participaram da reunião as senadoras Augusta Brito (PT-CE), Dra. Eudócia (PL-AL), Ivete da Silveira (MDB-SC), Teresa Leitão (PT-PE), Jussara Lima (PSD-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Margareth Buzetti (PSD-MT), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Zenaide Maia (PSD-RN).

Leia sobre os avanços que a Bancada Feminina do Senado conquistou em 2024.