Este é um dos acordos da Sexagésima Primeira Reunião de Presidentes da Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e no Caribe, organizada pela CEPAL em coordenação com a ONU Mulheres.
"A sociedade do cuidado: horizonte para uma recuperação sustentável com igualdade de gênero" será o tema principal da XV Conferência Regional da Mulher na América Latina e no Caribe, a ser realizada no último trimestre de 2022 na Argentina, conforme acordado hoje pelos Ministros e altas autoridades dos mecanismos para o avanço da mulher que participaram de uma reunião virtual de dois dias organizada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) em coordenação com a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento da Mulher ( ONU Mulheres).
Durante a Sexagésima Primeira Reunião de Presidentes da Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e no Caribe , as autoridades também aprovaram um roteiro para a próxima Conferência, que inclui sessões sub-regionais, reuniões com especialistas e um amplo processo participativo.
Nos acordos da reunião, as delegadas se comprometeram a "promover planos de recuperação com ações afirmativas que promovam sistemas de atenção integral, trabalho decente e a participação plena e efetiva das mulheres em setores estratégicos da economia para uma recuperação transformadora com igualdade de gênero orientada para a sustentabilidade da vida e avançar para uma sociedade do cuidado”.
Também reiteraram seu apelo por políticas de resposta e recuperação à pandemia de COVID-19 para incorporar uma perspectiva de gênero e incluir a participação de todas as mulheres e meninas em sua concepção e implementação, considerando a interseccionalidade e as múltiplas formas de discriminação, e reafirmaram seu compromisso de tomar todas as medidas necessárias para acelerar a implementação efetiva da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e da Agenda Regional de Gênero.
Na sessão de encerramento do encontro, falando em nome de Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, Ana Güezmes García, Diretora da Divisão de Assuntos de Gênero do organismo regional; María-Noel Vaeza, Diretora Regional para as Américas e Caribe da ONU Mulheres; e Mónica Zalaquett, Ministra da Mulher e Eqüidade de Gênero do Chile, na qualidade de Presidente da Mesa Diretora da Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e no Caribe.
Ana Güezmes reafirmou a importância de avançar em direção a uma sociedade do cuidado para uma recuperação transformadora, sustentável e com igualdade de gênero na América Latina e no Caribe. “O cuidado é um bem público, é essencial para a vida, não pode ser resolvido apenas na família ou nos lares. Devemos enfrentá-lo na perspectiva da co-responsabilidade. Estamos diante da oportunidade de construir esse futuro inspirador para todas as mulheres, jovens, adolescentes e meninas. É urgente redistribuir tempo, recursos e poder para avançar para um novo estilo de desenvolvimento baseado na igualdade de gênero e na sustentabilidade”, destacou.
A representante da CEPAL também destacou o papel fundamental desempenhado pelos Ministérios da Mulher e os mecanismos para o avanço das mulheres para integrar a perspectiva de gênero em todas as medidas de resposta à pandemia e promover ações afirmativas que permitam evitar, por exemplo, um 13- defasagem de um ano na participação das mulheres no trabalho, como é observado atualmente como resultado da crise do COVID-19.
Por sua vez, María-Noel Vaeza destacou que “o que estamos fazendo é único no mundo; não há outra região que tenha uma Conferência Regional sobre a Mulher com um trabalho sustentado de mais de 40 anos na defesa da igualdade de gênero. Portanto, nossas vozes são ouvidas muito mais alto” nos diferentes fóruns globais, como a Comissão sobre a Situação Jurídica e Social da Mulher. A representante da ONU Mulheres sustentou durante a reunião que “a centralidade do cuidado gerará sociedades mais igualitárias” e que os sistemas de atenção integral serão o motor da recuperação socioeconômica na região após a pandemia.
“Não podemos perder esta janela de oportunidade para avançar em direção a uma sociedade do cuidado a partir de uma perspectiva feminista e de direitos humanos. Conseguimos colocar o tema na agenda: a crise da COVID trouxe à tona a absoluta incontornável do trabalho assistencial para a sustentabilidade da vida”, afirmou, por sua vez, a Ministra Mónica Zalaquett, que agradeceu o apoio transversal à Aliança Regional para a Digitalização da Mulher na América Latina e no Caribe, liderada pelo Chile, com o apoio técnico da CEPAL e da ONU Mulheres, e reiterou seu apelo para que os governos participem ativamente dessa iniciativa.
Anteriormente, Elizabeth Gómez Alcorta, Ministra da Mulher, Gênero e Diversidade da Argentina, afirmou que "me orgulho que nosso país seja o Estado anfitrião da próxima Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e no Caribe", que descreveu como "um fórum privilegiado para construir compromissos em termos de igualdade de gênero e proteção dos direitos das mulheres e LGTBIQ+ em nossa região." Gómez Alcorta comemorou a escolha do tema para a próxima Conferência e expressou seu compromisso de trabalhar para construir uma agenda sólida, com compromissos contundentes, que se traduzam em políticas públicas concretas. “Estamos diante da oportunidade histórica de colocar o cuidado no centro da agenda política, para criar, convencida, uma verdadeira sociedade do cuidado”, ressaltou.
Durante o encontro, as autoridades saudaram a declaração internacional sobre a importância do cuidado no campo dos direitos humanos apresentada conjuntamente por Argentina e México e co-patrocinada por 50 países na 48ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Eles também comemoraram a criação da Aliança Global para o Cuidado, lançada pelo México com o apoio da ONU Mulheres durante o Fórum Geração Igualdade, realizado na Cidade do México em março e em Paris em julho, como um espaço cocriativo para múltiplos atores trocarem experiências e boas práticas para fazer avançar a agenda do direito ao cuidado globalmente.
Finalmente, as ministras destacaram o lançamento da primeira convocação do Fundo Regional de Apoio às Organizações e Movimentos Feministas e Feministas e incentivaram os governos da América Latina e do Caribe, bem como de outros países, as organizações, fundos e programas do Nações Unidas e outros atores relevantes para fornecer recursos financeiros para sua sustentabilidade.
A reunião contou com a presença de delegados de 36 Estados membros e associados da CEPAL, 10 representantes de agências, fundos e programas das Nações Unidas, 6 agências especializadas e 15 organizações intergovernamentais. A eles se juntaram 217 membros da sociedade civil, 12 da academia e 55 participantes de outros setores.
Conferência Regional sobre a Mulher na América Latina e no Caribe
É convocado regularmente, com periodicidade não superior a três anos, para analisar a situação regional e sub-regional em relação à autonomia e direitos das mulheres, apresentar recomendações sobre políticas públicas para a igualdade de gênero e realizar avaliações periódicas das atividades realizadas. cumprimento dos acordos regionais e internacionais.
A Conferência Regional sobre a Mulher é um dos órgãos subsidiários da CEPAL com uma longa história, com ampla participação de governos, do sistema das Nações Unidas, organizações da sociedade civil, especialmente movimentos de mulheres e feministas. Os Estados membros da CEPAL aprovam compromissos que constituem a Agenda Regional de Gênero, um roteiro progressivo, inovador e avançado para garantir os direitos das mulheres em toda a sua diversidade e igualdade de gênero.
