Bancada feminina cresce na Câmara em meio a novos desafios de enfrentamento da violência política. Acompanhe na reportagem de José Carlos Oliveira.
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Rádio Câmara
Bancada feminina cresce na Câmara em meio a novos desafios de enfrentamento da violência política. Acompanhe na reportagem de José Carlos Oliveira.
Ao todo, 91 deputadas federais tomarão posse em fevereiro de 2023 na Câmara dos Deputados. O crescimento é de 18% em relação às 77 deputadas eleitas em 2018. Também houve avanços em vários estados, onde mulheres foram as mais votadas dentre todos os candidatos, como no Rio de Janeiro, Distrito Federal, Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pará e Acre.
Apesar do aumento da bancada, a sub-representação feminina ainda está longe de ser superada: as mulheres correspondem a 51% da população brasileira, mas terão a representatividade na Câmara ampliada dos atuais 15% para apenas 17,7% do total de 513 deputados, a partir de 2023.
A quantidade de deputadas eleitas ficou abaixo da expectativa diante do recorde candidaturas femininas na eleição deste ano: eram 3.429 mulheres na disputa, equivalentes a 35% do total de candidatos a uma vaga na Câmara.
Uma das coordenadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), Ana Cláudia Oliveira avalia que o avanço da presença feminina nos cargos públicos segue o ritmo de gradual superação de desafios. Ela elogia recentes alterações legislativas, como a Emenda Constitucional (EC 111/21) que garantiu recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral para incentivar a candidatura de mulheres.
Ana Cláudia Oliveira: Há mais desafios e, ao mesmo tempo, há mais segurança jurídica porque, atualmente, regras que antes estavam só na jurisprudência de ações afirmativas – como a destinação de recursos para campanhas, que hoje têm um mínimo de 30% do que os partidos recebem do Fundo Eleitoral, ou a destinação do tempo de propaganda de rádio e TV – agora estão na legislação. Por outro lado, a fiscalização do cumprimento das leis ainda é um desafio: como fiscalizar se os partidos estão, de fato, cumprindo a destinação de recursos ou se estão se utilizando de artimanhas para não direcionarem esses recursos para as mulheres.
Desde 2002, quando a Câmara tinha apenas 43 deputadas federais, a bancada feminina apresenta crescimento lento, mas consistente. Entre as 91 eleitas para tomar posse em 2023, há duas deputadas trans, fato inédito na história da Casa. A eleição deste ano foi a primeira desde o início da vigência da lei (14.192/21) que previne e combate a violência política contra a mulher em disputas eleitorais e no exercício de direitos políticos e funções públicas.
O Observatório Nacional da Mulher na Política avalia que essa proteção é fundamental diante do histórico de agressões enfrentadas desde os tempos das sufragistas, no século 19, até a violência moderna disseminada por meio de conteúdos falsos e discriminatórios nas redes sociais. Como essa violência só aumenta diante da maior presença feminina na política, Ana Cláudia Oliveira afirma que o desafio está em unificar os canais de denúncia.
Ana Cláudia Oliveira: A Secretaria da Mulher, por meio da Procuradoria da Mulher e da coordenação da bancada feminina, acionou o TSE e o Ministério Público. Após esse acionamento, houve uma parceria para tentar fazer essa unificação no futuro. O Observatório Nacional da Mulher na Política está agora com um projeto piloto que vai tentar compilar as denúncias que estão chegando nos diferentes órgãos – TSE, Ministério Público, CNJ, delegacias e Disque 180 – porque a gente acredita que essa unificação é fundamental.
Segundo Ana Cláudia, os dados unificados no projeto piloto serão instrumento de pesquisa e de elaboração de políticas públicas. Recentemente, o observatório, vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara, divulgou estudo sobre o tema “Mulheres em posição de poder nos Parlamentos do Brasil”, com análise extensiva à situação das bancadas femininas nas assembleias legislativas.
Da Rádio Câmara, de Brasília, José Carlos Oliveira.
Leo de Brito (PT-AC) registra que o Partido dos Trabalhadores conseguiu vencer o pleito em 14 estados brasileiros, mesmo com o uso da máquina administrativa pelo candidato do governo.
De acordo com Leo de Brito, o governo federal estabeleceu o Auxílio Brasil de 600 reais somente até o fim do ano, além de pressionar a Petrobras a não aumentar o preço dos combustíveis até o segundo turno das eleições.
Tiago Andrino (PSB-TO) critica a qualidade do debate político no País. Para o deputado, existe atualmente um clima de guerra entre os adversários, que faz com que a gentileza e a troca de ideias fiquem em segundo plano. Ele pede mais fraternidade entre os oponentes e menos agressões.
Tiago Andrino também destaca sua atuação como deputado. Entre as discussões parlamentares das quais participou, ele ressalta a instituição do piso salarial da enfermagem e o projeto contra o rol taxativo, que lhe rendeu uma vaga no grupo de trabalho criado para debater o tema.
Erika Kokay (PT-DF) critica a atual gestão do governo federal. Na opinião da deputada, o Estado está preso em cativeiro, capturado para que não cumpra sua função de enfrentar os verdadeiros problemas nacionais.
Erika Kokay também avalia que o Ministério do Meio Ambiente tem atuado na contramão da preservação ambiental e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem sido corrompido com pautas antifeministas. A parlamentar ainda culpa o Executivo pelo aumento da fome no País.
Adriana Ventura (Novo-SP) agradece os mais de 110 mil votos que garantiram sua reeleição à Câmara Federal. No entanto, a deputada considera que o resultado das eleições legislativas mostra que houve um aumento do extremismo na política brasileira.
Na opinião de Adriana Ventura, é preciso abrir mais espaço para o debate de pautas relevantes. A parlamentar defende a redução dos valores do Fundo Eleitoral, que, atualmente, destina cerca de 5 bilhões de reais aos candidatos.
Otoni de Paula (MDB-RJ) agradece a votação que recebeu dos eleitores do Rio de Janeiro. Segundo ele, os mais de 158 mil votos que garantiram sua reeleição lhe dão a certeza de que sua luta pelo fortalecimento da democracia brasileira deve continuar.
Otoni de Paula critica o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que, em sentença proferida há cerca de um ano, determinou a remoção de seus perfis das redes sociais. Ele classifica a decisão como autoritária e contrária à democracia.
Ao agradecer os votos que recebeu em Mato Grosso, José Medeiros (PL-MT) analisa que sua recondução à Câmara se deu por sua luta contra as pautas defendidas pelo Partido dos Trabalhadores.
José Medeiros também acredita que a volta da esquerda ao poder representa uma ameaça à liberdade religiosa. Segundo o parlamentar, o candidato apoiado pela oposição tem o apoio do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que promoveu ações contra a Igreja Católica naquele país.
Airton Faleiro (PT-PA) agradece aos eleitores do Pará que o reconduziram à Câmara para um novo mandato. O deputado considera que o PT saiu vitorioso no estado, porque conseguiu aumentar o número de deputados na Assembleia Legislativa e eleger um senador da República.
Airton Faleiro também alerta que o PT está sendo vítima de uma série de acusações mentirosas sobre a pauta religiosa. O deputado lembra que os governos petistas foram responsáveis por aprovar a lei de liberdade religiosa que, segundo ele, possibilitou o aumento do número de igrejas evangélicas pelo País.
Rubens Pereira Júnior (PT-MA) ressalta que seus aliados tiveram sucesso nas eleições no Maranhão. O deputado menciona que, além do governo do estado, seu grupo político elegeu dois terços da Assembleia Legislativa e a maioria dos parlamentares para o Congresso.
Rubens Pereira Júnior observa que o resultado é o reconhecimento da população a um governo que ofereceu escola digna, bons hospitais regionais, restaurantes populares, mais infraestrutura e comprometimento com a geração de desenvolvimento, emprego e renda aos maranhenses.
