Pesquisa acompanhou mães brasileiras que perderam seus filhos em situações de tortura e violência estatal; para pesquisadores, aparato legal do Brasil não garante proteção às vítimas
Texto: Tabita Said
Arte: Adrielly Kilryann
Aedição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que a letalidade policial teve uma queda no ano passado, porém, o perfil das vítimas fatais após intervenções policiais não apresentou mudanças significativas: 99,2% das vítimas eram do sexo masculino, 52,4% tinham no máximo 24 anos e 84,1% eram pretas ou pardas. A morte destes jovens leva muitas mães, especialmente negras e periféricas, a encontrarem no ativismo político uma estratégia de luta por justiça.
Um estudo envolvendo pesquisadoras do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, da Universidade Federal de Minas Gerais e um pesquisador do Danish Institute Against Torture, da Dinamarca, demonstrou que a maternidade para essas mulheres é uma ferramenta para enfrentar situações cotidianas de tortura e violência estatal. Na tentativa de angariar legitimidade para lutar por justiça, memória e verdade no caso de seus próprios filhos, essas mães acabam se tornando sobreviventes, testemunhas e defensoras dos direitos humanos.
O estudo, publicado no Journal of the British Academy, realizou um primeiro levantamento com 25 instituições e organizações estaduais e não estatais no Rio de Janeiro e em São Paulo, para identificar e descrever as práticas atuais de proteção às vítimas. Com base na pesquisa, o trabalho identificou a participação das mães das vítimas como crucial para uma efetiva proteção em nível comunitário.
“Por que elas saíram da esfera do privado, do cuidado doméstico, da casa e dos filhos, e foram para a arena pública, reivindicar direitos, reclamar pela vida de seus filhos?”, questiona Gorete Marques, pesquisadora do NEV e primeira autora do artigo. Para responder a essa questão, o estudo se estendeu do levantamento de instituições para entrevistas estruturadas com dez mães: cinco do Rio de Janeiro e cinco de São Paulo. Todas elas tiveram os filhos mortos em ação ou abordagem policial. Nos dez casos, todos eram negros; nove tinham entre 19 e 25 anos e um mais de 30 anos.
Gorete Marques - Foto: Reprodução/NEV-USP
Do luto à luta, as chamadas mães ativistas ressignificam sua dor e sofrimento, levando-os da esfera privada a espaços públicos e coletivos de atuação. De acordo com o estudo, a maneira como estas mulheres verbalizam e expõem suas perdas constitui uma ação política enraizada em noções de gênero e mobilizando expressões de angústia, obrigação e sacrifício. Gorete conta que na opinião geral das mães entrevistadas, a luta era uma forma de mostrar aos seus filhos que eles eram amados. Também havia uma ideia de que elas seriam olhadas com respeito pela sociedade por serem pessoas legítimas na luta por justiça e reconhecimento. “Toda a simbologia em torno da maternidade, mesmo. Esse amor devotado, dedicado, e que vem o Estado e sequestra isso dela”, diz.
A cientista social explica que a primeira reação das mães é uma tentativa de limpeza moral, contrapondo-se às autoridades que buscam relacionar as mortes de seus filhos a algum desvio moral ou de conduta. “Inicialmente, as mães buscam provar a inocência dos filhos, porque a justificativa para o extermínio é de que eles não eram pessoas de bem, que eram pessoas supostamente envolvidas com atos ilícitos, que legitimavam a atuação policial violenta. Tanto que, no registro policial, muitos casos aparecem como resistência. Então, as mães, inicialmente, sempre buscam mostrar que aquela narrativa é falsa, que os filhos são inocentes.”
De acordo com o relatório intitulado Tortura como marca cotidiana, a Lei 9.455/1997 tipifica como tortura: “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com a finalidade de a) obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceiros; b) para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; c) em razão de discriminação racial ou religiosa”. A prática é punida com pena de reclusão de dois a oito anos, aumentando-se de um terço até um sexto se cometida a) por agente público; b) contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 anos; e c) mediante sequestro.
Paralelamente às entrevistas com mães ativistas, a pesquisa buscava compreender mais profundamente a trajetória dos estudos existentes sobre o tema. Para isto, foram entrevistados cinco pesquisadores que dedicaram parte de suas carreiras profissionais à compreensão da participação política das mães. As entrevistas – uma espécie de revisão por pares dentro da pesquisa –, junto da revisão de literatura, ajudou a compreender as falas das mães e as inseriu em um campo de reflexão até então pouco discutido: a aproximação do movimento de mães em luto com o de mães de pessoas em situação de prisão.
Gorete explica que esta aproximação promove um amadurecimento no discurso de mães enlutadas. “A gente vê que as mães dizem: ‘independente do meu filho ter ou não envolvimento com atos ilícitos, o Estado não pode matá-lo’”, conta. Segundo a cientista social, a aproximação entre os grupos ocorre porque suas lutas se assemelham. “Porque existe uma atuação direcionada por parte do Estado contra um determinado segmento da população do qual o filho dela faz parte. Ela passa a ter uma reflexão de que o que aconteceu com o filho dela não é algo isolado”, afirma.
“Ao mesmo tempo que eu choro pela dor do meu filho, eu também lamento pela dor daquela mãe que tem o seu filho sobrevivente do cárcere, que está sofrendo uma série de violações lá dentro. Então, esse repertório político vai ganhando densidade, a linguagem se sofistica. [Torna-se] uma luta contra a necropolítica do Estado, contra o extermínio da juventude negra, então elas também vão refinando seu repertório”, define a pesquisadora, que identificou na amostragem da pesquisa a criação de redes entre movimentos, inclusive internacionais. “Há mães virando pesquisadoras, após a violência sofrida por seus filhos, pois sentiram a necessidade de conhecer melhor as leis e políticas públicas”, diz.
A ampliação da luta das mães ativistas é marcada por outro fenômeno, mais difuso, de oferta de apoio a outras mães que passaram pela mesma situação. Neste processo, elas sinalizam um caminho de mobilização para buscar o reconhecimento do Estado, medidas de reparação, como a devida apuração dos fatos, e até ações indenizatórias. “A questão da reparação é algo ausente na nossa política pública. E mesmo a nossa legislação sobre tortura, não tem um parágrafo sobre a vítima. Ela é toda voltada para a questão da criminalização ou prevenção da tortura, diferente da Lei Maria da Penha, que é emblemática por pensar nas vítimas”, destaca Gorete.
Atualmente pós-doutoranda no NEV, Gorete investiga a criminalização da tortura desde o mestrado. Em sua dissertação, a pesquisadora destaca que a Lei 9.455/97, que tipifica o crime de tortura no Brasil, difere da Convenção da ONU Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes. Esta última restringe a penalidade apenas para agentes do Estado, diferente da lei brasileira que pune, também, cidadãos. “Essas distinções revelam que os julgamentos de crimes de tortura não se dirigem somente ao ato criminoso, mas aos agressores, vítimas e testemunhas”, descreve. A pesquisa sustenta que a continuidade da tortura não está baseada apenas na recorrência e dinâmica dessa prática em delegacias, presídios e unidades de internação. Ela está ligada à forma como a tortura é interpretada na sociedade como um todo, que leva em conta o perfil dos acusados e das vítimas e as condições em que esses crimes de tortura ocorreram. “Podemos dizer que o que está em julgamento não é o ato criminoso da tortura contra um ser humano, mas se este ser humano é titular de um direito”, afirma.
Instrumentos legais brasileiros contra tortura
– A Lei 9.455/97 define os crimes de tortura;
– A Lei 12.847/13 institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
– A Constituição de 1988, em seu artigo 5º III, fez expressa proibição a este tipo de ato ao ressaltar que “ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”;
– O País também ratificou a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), em 1989, e a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU (1984), em 1991.
“A gente ratificou tratados internacionais, em outros somos signatários. Em termos normativos, avançamos uns 20 anos, mas temos tido retrocessos nos últimos quatro anos, que são expressivos”, aponta a pesquisadora, para quem os espaços de participação coletiva têm sido enfraquecidos. “Em 2019, o presidente Bolsonaro tentou esvaziar o setor do mecanismo de combate à tortura, exonerando todos os peritos. O decreto foi parar no STF”, lembra ela sobre o decreto presidencial que retirou os cargos comissionados dos integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Somente em 2022, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo anulando a ordem presidencial.
No estudo publicado no periódico inglês, os pesquisadores concluíram que, apesar do aparato legal de proibição à tortura no Brasil, o acesso formal à proteção é indisponível ou insuficiente para pessoas pobres e marginalizadas. O estudo aponta que a esfera social, e não o Estado, é o ponto de partida para fornecer proteção aos sobreviventes de tortura e violência estatal e suas famílias.
Movimento Mães de Maio, que participará de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no próximo dia 26 de outubro - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Morto por tortura
“Eu acho que ninguém está do nosso lado, só as mães que se entendem. Só na militância que ainda conseguimos forças e segurança para lutar por justiça”, afirma Márcia Gazza, que coordena o Movimento Mães de Maio da Leste. Ela e as demais pessoas entrevistadas pela reportagem do Jornal da USP não participaram do estudo do NEV. Márcia é mãe adotiva de Peterson Conti Senoreli, chamado carinhosamente pela família de Renatinho. Ele morreu após uma abordagem policial na região do Itaim Paulista, zona leste da capital paulista. O caso aconteceu em 2015 e foi amplamente veiculado pela imprensa. A abordagem foi filmada por testemunhas, que relataram que o rapaz, de 21 anos, foi torturado antes de ser levado à delegacia. Ao Jornal da USP, Márcia conta que até hoje, sete anos e sete meses após a morte do filho, ela não teve resposta do Estado sobre o que de fato aconteceu com Renatinho nas duas horas em que ficou sob custódia dos policiais. “Meu filho foi morto por tortura, por maldade. Ele não estava armado, não tinha passagem”, conta. Márcia relata que Renatinho estava em tratamento para dependência química. “Mas o laudo pericial confirmou que não havia sinais de droga nem de álcool no corpo do meu filho”, afirma. Mesmo assim, o caso caminha para arquivamento.
Renatinho morreu em 2015, após ser abordado por policiais no bairro do Itaim Paulista, em São Paulo - Foto: arquivo pessoal /cedida por familiares
“Eu só queria respostas. Eles têm imagens, na avenida onde tudo aconteceu tem câmeras, tinha sangue do meu filho na viatura… O boletim de ocorrência diz que [os policiais] usaram apenas força moderada, mas meu filho tinha hematomas! Ele teve hemorragia e marcas de bota na cabeça”, lembra a mãe. Márcia conta ainda que a testemunha que filmou a abordagem, no momento em que Renatinho gritava pedindo ajuda, está sob proteção, mas não consta nos autos do processo. “A minha proteção é primeiramente Deus, a segunda é a união das mães. Ninguém quer tomar responsabilidade na morte, estamos na mão do Estado. E agora eu sou a voz do meu filho”, diz.
O movimento Mães de Maio da Leste participará de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no próximo dia 26 de outubro, para relatar centenas de casos como o de Renatinho. A CIDH, órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), debaterá os impactos da violência estatal em famílias de pessoas afrodescendentes no Brasil. Também estarão presentes Mães de Manguinhos (RJ), Movimento Independente Mães de Maio (SP), Mães do Jacarezinho (RJ), Mães da Maré (RJ), Rede de Mães e Familiares da Baixada Fluminense (RJ), Mães de Maio do Nordeste (BA), Movimento Moleque (RJ), Movimento Mães de Periferia de vítima por violência policial (CE), Mães em Luto da Zona Leste (SP), Mães de Osasco e de Barueri (SP), Mães de Maio de Minas Gerais (MG) e Mães/Familiares de Vítimas (RJ).
De acordo com o último Atlas da Violência, publicado em 2021, as Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI) representaram 34,2% das mortes por causas externas no Rio de Janeiro, em 2019. Foram 4.775 no Rio, seguido por São Paulo, com 4.133 (19,0%). O relatório, porém, chama a atenção para um crescimento brusco nos dados, o que pode indicar a perda de acurácia das informações dos sistemas de saúde. Um estudo produzido pelo Ipea, em 2013, estimou que, em média, 73,9% das MVCI registradas no Brasil, entre 1996 e 2010, eram na verdade homicídios ocultos.
20 minutos para morrer
Foi o tempo que Igor Bernardes levou para ir ao mercado, acompanhado de um amigo, e voltar até uma praça próxima de sua casa, em Cidade Tiradentes. Por volta das 20 horas, no dia 18 de março de 2020, dois homens em uma moto pararam, pediram o celular de Igor e atiraram sem levar o aparelho. De acordo com o boletim de ocorrência, ao todo foram de 7 a 8 disparos. “Todos fatais”, explica Ana Paula Bernardes ao Jornal da USP. A mãe de Igor conta que a morte do menino, aos 17 anos, foi uma dura surpresa, já que seu filho frequentava a escola e nunca se envolveu em nenhuma briga sequer. “Eu fiquei sem entender. Abri o celular, procurei conversas e não tinha nada”, diz. Para Ana, seu filho foi confundido com outro garoto, envolvido em um roubo a moto. “A gente não conhecia esse menino, mas sabemos que ele vinha sendo ameaçado e que se a moto não aparecesse, ia ter chacina no bairro. Aí, eu comecei a pesquisar e descobri que todos os meninos daquela turma vinham sendo mortos desde janeiro”, conta.
Testemunhas contaram à mãe que a dupla que matou Igor estava encapuzada e que a moto estava sem placas. “O estranho é que depois que meu filho foi morto, a equipe toda saiu do 49 [delegacia]. O caso foi para o DHPP, mas eu não sei como que ficou”, conta. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que o caso foi investigado por meio de inquérito policial instaurado pela 5ª Delegacia da Divisão de Homicídios do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). O inquérito foi relatado ao Poder Judiciário em julho deste ano.
Ana diz que chegou a fazer parte de alguns grupos de mães, mas atualmente vive à base de remédios, lutando contra a depressão. “Eu não quero sair, eu não quero ver ninguém, não quero conversar com ninguém. Tem dia que não quero sair da cama, não tenho mais alegria. Meu filho era um menino que não fazia nada de errado. Eu não esperava nunca isso”, lamenta.
Seu filho é ladrão
Paulo teria sido ameaçado por policiais quando foi apreendido por roubo. Ele foi assassinado seis meses após ter sido solto - Foto: arquivo pessoal /cedida por familiares
Apreendido pela polícia após se envolver em um roubo, Paulo foi internado provisoriamente, e não chegou a ser encaminhado para cumprir medida socioeducativa. “Quando ele foi pego pela polícia, ele tinha 15 anos. Assim que me viu, ele falou: ‘me tira daqui, eu errei mas o policial falou que vai me matar'”, lembra K.M., que pediu para não divulgar seu nome. Paulo voltou para casa no dia 21 de janeiro, data em que outro menino envolvido no mesmo roubo foi encontrado morto. “Daí em diante, foi só morrendo gente, morrendo gente. Eu abri um salão para ele trabalhar, e mesmo assim, todo dia passava um carro e ficava parado na porta, olhando”. K. conta que, durante a pandemia, os familiares se reuniam para fazerem juntos as refeições em casa, e perceberam a presença de viaturas, apontando luzes para sua residência.
“Quando foi no dia 20 de junho, ouvi um barulho forte de freio. O Paulo estava na calçada conversando e correu para dentro de casa. Eu saí e me deparei com um policial apontando a arma para mim, dizendo: ‘ele não vai descer? Não tem problema, ele já vai morrer mesmo’”, afirma.
Amedrontada, a família decidiu se mudar, mas não houve tempo. “Ele tinha trabalhado, fez um dinheiro no salão e me pediu para guardar. Saiu 21h e pouco, disse que já voltava e uma hora depois, o mesmo amigo com quem ele saiu veio me avisar que o Paulo tinha tomado uns tiros”, conta. Os familiares encontraram Paulo no Hospital Geral de Guaianases, onde foram recepcionados por policiais que os avisaram: “Seu filho se envolveu em um roubo e a vítima atirou nele. Vocês sabem, seu filho é ladrão”. Para K., ainda há inconsistências entre a versão oficial e o que de fato aconteceu. De acordo com a família, apesar de ter chegado ao hospital sem documentos, todos conheciam Paulo pelo nome. E embora o adolescente tenha saído de casa vestindo jeans e um blusão,a família recebeu um saco com uma bermuda azul e uma camiseta branca. “Foram seis meninos. Ele falou que ia matar os meninos e matou, todos em confronto com a polícia. Nenhum deles teve a oportunidade de completar 18 anos”, afirma.
No estudo do NEV, as falas das mães entrevistadas permitiram identificar a tortura como marca cotidiana e naturalizada em alguns territórios da cidade. Também foi identificado que as mães que não se engajaram na luta por justiça estavam doentes. “Todas elas adoeceram. A morte foi tão profunda, que algumas entraram em depressão. Outras se afastaram porque não conseguiram justiça”, explica Gorete.
A falta de um nome para os autores de crimes como os de Renatinho, Igor e Paulo torna a justiça quase inalcançável para estas mães. Porém, muitas delas convivem com a sensação de insegurança após terem adotado a postura de ativistas por direitos. A pesquisadora do NEV conta a história de uma mulher que passou a ter a polícia rondando sua casa após participar de movimentos de luta de mães. “Uma delas conseguiu ajuda de amigos para instalar uma câmera na frente da casa, para se sentir protegida. Então, de fato, você tem uma série de situações em que elas precisam se manter muito perseverantes para continuar”, afirma.
“Eu recebi ameaças. Eles vieram aqui em casa querer saber da morte do Paulo o tempo inteiro, o que eu ia fazer, o que eu descobri, se eu ia para a polícia tomar alguma providência”, conta K. ao Jornal da USP, que recebeu apoio jurídico de grupos ativistas, além da companhia de um advogado em diversas instâncias do processo. “Inclusive quando os ‘polícia’ vinham aqui em casa, falando que eu tinha que ir para ‘lugar tal’, eu mandava para ele, né? E ele falava: ‘não, você não vai, não é para você ir’”, explica K. No entanto, passou a não ter mais informações quando o caso foi encaminhado ao DHPP.
“Está acontecendo com todos os casos que conhecemos: vão para o DHPP e são arquivados. Infelizmente temos uma justiça com pena de morte informal”, comenta Márcia. Referência para outras mulheres em luta na região leste de São Paulo, Márcia diz que criou o movimento unificado às Mães de Maio, porque as mães nunca devem ficar sozinhas. “Não por medo, porque uma mãe que precisa ser ativista já perdeu o medo de tudo.”
Apesar da estrutura normativa bem desenvolvida para a proteção às vítimas, o estudo do NEV advertiu que os movimentos têm potencial, mas o Estado não conseguiu incorporá-los, nem dar um apoio permanente. “Às vezes há iniciativas, mas não chegam a se tornar uma política de Estado. Você tem um gestor que se preocupa com essa temática, que vai investir no centro de referência e apoio às vítimas, mas muda a gestão, muda governo, e acaba esvaziando a política”, afirma Gorete.
*As fotos dos jovens vítimas de violência foram publicadas sob autorização e a pedido dos seus familiares
Saiba mais:
Mothers, protection and care amongst communities affected by torture and state violence in Brazil
https://www.thebritishacademy.ac.uk/documents/4079/JBA-10s3-06-Jesus-Silvestre-Duarte-Ronsbo.pdf
