Atualmente, quase um milhão de pessoas pobres estão ameaçadas de despejo
Fotos: Reprodução Campanha Despejo Zero
A Campanha Despejo Zero, articulação formada por 175 organizações lança novos dados sobre a atual situação da área habitacional no país. O mapeamento, com registros comparativos de março de 2020 a setembro de 2022, traz o aumento expressivo de grupos familiares ameaçados de despejo. Atualmente, há quase 190 mil famílias nessa condição, o que representa um crescimento de 901% em comparação com o início da pandemia.
O balanço também revela um aumento de 453% no número de famílias despejadas no mesmo período. Em março de 2020, havia 6.373 atingidas por ações de despejo, em setembro de 2022 o registro é de mais de 35 mil famílias despejadas. Com o corte de 98% no orçamento para a produção de novas moradias, realizado pelo governo federal, e com um déficit habitacional de quase 6 milhões de habitações, a suspensão dos despejos durante a pandemia e crise social tornou-se ainda mais necessária.
O levantamento aponta que, devido à ADPF 828, que restringiu as ações de remoções, despejos e reintegrações de posse durante o cenário pandêmico, mais de 151 mil pessoas foram protegidas de despejos forçados. Os efeitos dessa medida cautelar, no entanto, acabam no próximo dia 31 de outubro, e quase um milhão de pessoas podem ficar sem teto. A bancada do PSOL na Câmara, em parceria com a Campanha Despejo Zero, protocolou um pedido de prorrogação da liminar dado o grave cenário de crise econômica e social que o país enfrenta, atingindo principalmente famílias pobres.
Mapeamento
A Campanha Despejo Zero visa denunciar violações de direitos humanos que vêm sendo sistematicamente invisibilizadas no Brasil: os despejos e remoções forçadas de pessoas do seu local de moradia e sobrevivência. Desde 2020, a Campanha Despejo Zero vem reunindo informações de forma colaborativa. As organizações, entidades e movimentos sociais que atuam junto a comunidades ameaçadas têm sido as principais fontes de informação. Este mapeamento supre uma importante lacuna de dados oficiais sobre o problema e violações de direitos correlatas.
