Em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, Lula assina medida provisória do programa, que foi repaginado. No formato remodelado, a promessa é de priorizar as famílias de baixa renda e as chefiadas por mulheres
Região que deu a vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro, o Nordeste foi escolhido pelo chefe do Executivo para o lançamento do novo Minha Casa, Minha Vida. Ele assinou a medida provisória do programa em cerimônia na cidade de Santo Amaro da Purificação, na Bahia, estado onde obteve 72,12% dos votos válidos.
O Minha Casa, Minha Vida promete priorizar as famílias de baixa renda e chefiadas por mulheres. Após o evento de lançamento, o governo federal divulgou as faixas de renda, requisitos e prioridades para o programa habitacional.
"O título da propriedade é prioritariamente das mulheres, porque nós mulheres sabemos mais do que ninguém a necessidade da moradia, da creche, da falta de posto de saúde e do saneamento"m discursou na cerimônia a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrado. "Sabemos mais do que ninguém, portanto nada mais justo que as mulheres sejam prioritárias no título da propriedade."
A expectativa é de que dois milhões de imóveis sejam entregues até 2026, sendo que metade deles será destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640. Nesses casos, o governo vai subsidiar entre 85% e 95% do valor da moradia.
Também serão priorizadas famílias que têm pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes; as famílias em risco ou vulnerabilidade, que morem em áreas de emergência ou calamidade, deslocadas por obras federais e em situação de rua.
"A nossa prioridade é atender as famílias mais carentes, necessitadas e que foram completamente abandonadas pelo governo anterior. Estamos estudando para aperfeiçoar ainda mais o Minha Casa, Minha Vida", destacou o ministro das Cidades, Jader Filho.
Segundo o governo, a expectativa é de que o programa contribua com a geração de empregos e desenvolvimento econômico, além de ampliar a qualidade de vida. Segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o Brasil enfrenta um deficit habitacional de 5,9 milhões de domicílios, além de 24,8 milhões que não oferecem condições adequadas de moradia.
Os imóveis do programa habitacional serão oferecidos por cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, com ou sem financiamento, a depender da renda e da situação de cada família.
Em seu discurso, Lula disse que a ida dele à cidade "é um sinal de que a roda gigante deste país começa a girar a partir de hoje (ontem)". "Vim provar que é possível a gente reconstruir outro país. O povo brasileiro vai voltar a tomar café, almoçar, jantar, morar, trabalhar, estudar, a ter acesso a coisas que todo mundo tem direito de ter", frisou.
Lula reforçou que passará a viajar com maior frequência pelo Brasil para dar andamento a obras paradas. Ele elencou que apenas na área da Educação há "mais de 4 mil". "Ao todo, são 14.800 obras paradas, e vamos começar a tocar todas elas para que este Brasil volte a caminhar, a rodar, a girar e a produzir crescimento econômico".
Paciência
O chefe do Executivo, porém, voltou a pedir "um pouquinho de paciência" e citou que sua equipe de governo ainda passa por um processo de "desbolsonarização". Aproveitou para dar uma estocada no antecessor. "O nosso Bozo foi se esconder nos EUA com medo de me passar a posse. Não teve coragem de me encarar e passar a posse, como uma pessoa normal faz. Foi se esconder, e quem colocou a faixa no meu pescoço foi uma companheira negra, catadora de material reciclados", enfatizou.
O petista informou que tirará uns dias de descanso no carnaval e que "os quatro anos seguintes serão os melhores" de sua vida e do povo brasileiro. "Eu vou andar o Brasil inteiro. Só vou dar uma paradinha no carnaval, porque também preciso dançar um pouco de carnaval. Vamos trabalhar mesmo. Pode ter certeza que os quatro anos que eu tenho pela frente serão os melhores quatro anos da minha vida e do povo brasileiro porque a gente vai voltar a sorrir, a ter esperança, a ter alegria", prometeu.
Ele destacou que, em sua gestão, "ninguém pode errar". "Aqui, todo mundo sabe. Ninguém pode errar. Qualquer um de nós que errar, fracassar, será um fracasso que vai resultar nas costas do povo", frisou.
Já o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o novo programa habitacional será lançado em março. "O Minha Casa, Minha Vida voltou, mas, no início de março, Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social, e o presidente Lula vão dizer 'o Bolsa Família voltou', porque vai ser relançado no início de março", disse. O ministro prometeu, ainda, que cerca de quatro mil obras educacionais paralisadas também serão retomadas no próximo mês.
Hoje, Lula desembarca em Maruim, em Sergipe, onde participará da solenidade de retomada das obras de duplicação da BR-101. Os trabalhos recomeçaram em janeiro de 2023, a partir de recursos viabilizados pela PEC da Transição. O presidente visitará o trecho situado no km 75 da rodovia.
Enfermagem
No discurso na Bahia, Lula ainda prometeu que o governo "vai resolver o problema" e selar o piso salarial da enfermagem. No entanto, pediu tranquilidade e explicou que o Executivo tenta "harmonizar o teto, o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e das Santas Casas". "Mas podem ficar certos que terei o maior prazer de convidar as enfermeiras e enfermeiros e dizer 'está resolvido o problema de vocês, e o governo vai selar o piso da categoria", ressaltou.
Aprovado em 2022, o Piso Nacional da Enfermagem estabelece salário de R$ 4.750 por 40h trabalhadas para os enfermeiros; 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem; e 50% do total (R$ 2.375) para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O pagamento do piso segue sob discussão no Ministério da Saúde, para definição da fonte de custeios. Em setembro passado, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei que criou o piso salarial da categoria.
