Mais de 170 entidades assinaram o documento que apresenta demandas urgentes para a nova legislatura

Ivana Sant’Anna - Cfemea

Na quarta-feira (1º/03), as representantes de entidades que coordenam a ação política “Diálogos pela Democracia: Fortalecendo a luta pelos Direitos Humanos no Congresso Nacional” estiveram no hall da Taquigrafia, na Câmara dos Deputados, em continuidade ao evento, que começou no dia 27 de fevereiro.

Além da marcante performance do grupo de teatro “As Loucas de Pedra Lilás”, de Pernambuco, que contou também com a participação de artivistas do DF mobilizadas pelo Cfemea, movimentos sociais e parlamentares contribuíram com as atividades do evento que tem o objetivo de sinalizar ao Congresso Nacional as demandas da agenda feminista e fortalecer a luta pelos direitos humanos no país na construção de políticas públicas mais inclusivas e justas.

De passagem ou com olhar atento, a performance e a atividade dos “Diálogos pela Democracia” chamaram a atenção dos diversos parlamentares, assessores, colaboradores e visitantes da Câmara.

Para a deputada Ana Pimentel (PT/MG) o evento, tal como os tempos atuais, grita por democracia.

“Depois de tudo o que a gente viveu nesses últimos anos, temos desafios muito gradiosos e ousados nesse período. Temos que reconstruir o Brasil com uma política econômica que garanta o desenvolvimento, emprego e renda, sustentabilidade do meio ambiente e espaço para as mulheres na política - que é tão fundamental para uma democracia. Com a força das mulheres, com a força do povo negro desse país, com a força dos indígenas, com a força da população LGBTQIA+ , nós vamos construir a democracia que tanto sonhamos. Essa democracia é construída pelas mulheres feministas na prática todos os dias”, comentou Ana Pimentel.

A deputada Maria do Rosário (PT/RS) deu as boas-vindas às feministas no Congresso, em nome da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e reforçou que o caminho para uma democracia plena passa pela luta das mulheres.

“A democracia somos nós mulheres. A extrema direita desse país tentou destruir as instituições democráticas e a constituição em 8 de janeiro de forma golpista. E hoje, neste momento, véspera do 8 de março, as mulheres chegam com a sua voz e chegam dizendo ‘para nós mulheres, a democracia é o ar que respiramos’. Que nada nos sujeite, que nada nos subjulgue, pois somos mulheres donas dos nossos próprios destinos e o que desejamos para o Brasil é uma democracia também feminista, pois sem o feminismo não haverá democracia”, reforçou Maria do Rosário.

Segundo a deputada Denise Pessôa (PT/RS), o desmonte do Estado promovido pelo governo Bolsonaro quis calar a voz das mulheres.

“ As mulheres no Brasil são as grandes responsáveis por esse processo que estamos iniciando de reconstrução do Brasil. Não queriam que participássemos, não queriam nos ouvir e ouvir as nossas pautas, as nossas vidas não importavam. E agora, cinco anos sem Marielle, é fundamental a gente ressaltar a importância das mulheres na política e das mulheres atuarem nas políticas sociais. A revolução e a mudança necessária tem que passar por nós, mulheres. Vamos reconstruir esse país”, bradou Denise Pessôa.

Para a deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), a democracia se faz com o fortalecimento de todas as mulheres juntas na luta.

"As nossas vozes são fortalecidas e têm que ser ainda mais. A cada vez que uma mulher é fortalecida, todas nós avançamos juntas. Esse é o nosso espírito de luta dentro e fora do parlamento", destacou Célia Xakriabá

Antes do último ato desta quarta-feira pelo “Diálogos pela Democracia”, a deputada Erika Kokay (PT/DF) afirmou que a “a luta por equidade de gênero é parte integrante e estruturante contra todas as desigualdades”.

“Temos um rastro de violência de gênero em todas as partes da nossa história. A luta das mulheres nunca é solitária, vai se desdobrando em outras lutas. A luta feminista transforma esse mundo e arrancou a faixa presidencial do peito estufado do último presidente. Estamos aqui pra dizer: parem de nos matar. Não só a morte física, mas a morte dos nossos direitos”, alertou Erika Kokay.

As representantes dos movimentos sociais leram a Carta Aberta para o Congresso Nacional, documento assinado por 171 entidades, entre organizações e movimentos da sociedade civil, onde apresentam considerações, preocupações e demandas urgentes ao Congresso Nacional para a legislatura 2023/27.

Confira alguns trechos:

“ Queremos o compromisso deste parlamento com os direitos humanos e com a efetivação de nossos direitos econômicos, políticos, sociais, culturais e ambientais. Este parlamento precisa se comprometer, a não retroceder nas leis brasileiras e nos acordos internacionais que garantem direitos aos povos originários e às comunidades tradicionais, à população negra, às mulheres, às pessoas com deficiências, aos povos das florestas, às comunidades quilombolas e de Terreiros, às pessoas LGBTQIA+, às trabalhadoras e aos trabalhadores. Importa que assuma, também, o compromisso com o desencarceramento em massa e com a adoção de uma política de drogas mais consequente, pondo fim ao genocídio e à brutal criminalização que devasta as vidas das juventudes e das mulheres e homens negros, periféricas e empobrecidas em todo o País. O caminho para a constituição do Estado laico e de respeito a todos os sagrados devem ser ampliados e percorridos sem privilégios nem exclusões. É preciso ter em mente que a baliza do Estado Democrático de Direito é a Constituição da República, não os textos das religiões.”

“A democracia que queremos é inclusiva, generosa, caracterizada pela justiça social e que enfrente o racismo, patriarcado e todas as formas de opressão. Os compromissos que buscamos junto ao novo parlamento são a base para a sua construção e um aceno verdadeiro da chegada da primavera.”

Leia a Carta Aberta para o Congresso Nacional abaixo:

Se não estiver vendo a Carta no quadro acima, pode baixar o arquivo aqui