Pretas e pardas, do Norte e do Nordeste: dados inéditos traçam perfil de mulheres submetidas à escravidão contemporânea

Os dados são inéditos e foram compilados a pedido do g1 pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão que integra o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

Mulheres corresponderam a apenas 5% do total de pessoas resgatadas em duas décadas. Segundo a auditora-fiscal do trabalho Jamile Virginio, que integra o Detrae, essa diferença se dá, em parte, porque a atuação do Detrae sobre atividades historicamente ligadas ao gênero feminino é recente.

"Foi somente em 2017 e 2019 que ocorreram os primeiros resgates no trabalho doméstico e no mercado do sexo".

Veja abaixo os principais dados do levantamento:

A região que concentrou o maior número de casos foi o Sudeste, enquanto a maior parte das vítimas era natural de estados do Norte ou do Nordeste. Os estados que concentraram mais de 80% dos resgates são:

O Detrae também compilou dados sobre as atividades desenvolvidas pelas resgatadas e as funções desempenhadas na zona rural são as que mais concentram casos. Mais de 70% dos casos são relacionados às seguintes ocupações:

Jamile conta que a diferença numérica nos resgates de homens e mulheres é tema frequentemente discutido entre inspetores do trabalho. Ela aponta que papeis sociais tradicionalmente ligados a homens e mulheres podem ajudar a entender o cenário.

Para ela, essa dinâmica torna comuns os processos migratórios em busca de trabalho. "A condição de migrante é causa de vulnerabilidade frequentemente associada à exploração em condições análogas à escravidão."

A auditora ressalta outro ponto como explicação para os números. "O trabalho doméstico não remunerado e os cuidados com os familiares recaem de forma desproporcional sobre as mulheres, limitando seu potencial econômico."

Outro fator citado por ela é geográfico. "O foco, durante muitos anos, foi em atividades realizadas na zona rural, atividades preponderantemente masculinas".

As violações começaram a ser identificadas no ambiente urbano só a partir de 2022, em áreas como construção civil e confecção de roupas.

Mesmo diante desse contexto, a fiscal do trabalho aponta que são necessárias medidas para aumentar o número de resgates de mulheres. "O primeiro passo é reconhecer que as atividades frequentemente desempenhadas por elas necessitam de um olhar mais atento de nossa parte."

As políticas públicas de combate ao trabalho escravo se iniciaram em 1995, mas só a partir de 2003 é que informações sobre o perfil das vítimas começaram a ser coletadas.

A mudança se deu após a criação do Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado, estabelecido em 2002 para amparar vítimas de regimes forçados ou em condições análogas à de escravo.