Duas décadas após a promulgação e a publicação da lei 10.639/03, ainda é um desafio enorme a inclusão do debate racial nas salas de aula
Se a educação tem como horizonte a formação integral do ser humano, no intuito de emancipá-lo das amarras dos preconceitos e proporcionar efetivas mudanças estruturais, a educação antirracista no Brasil, delineada no cotidiano escolar e tornada obrigatória pela lei 10.639/03, não pode continuar a ser abordada de maneira acessória e paliativa, uma vez no ano, sem se debruçar sobre as disparidades raciais e sociais, ignorando assim a principal função da escola: a transformação social.
Sem dúvida a lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio, e estabelece no calendário escolar o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra, é um marco legal que representa a materialização de séculos de resistências nesse país. Todavia, embora vejamos o campo das letras jurídicas exigirem mudanças em nossos currículos escolares a fim de concederem reparações históricas em relação ao modo que negros e indígenas foram retratados pelos materiais didáticos, o que ainda se sobressai na paisagem da educação da República Federativa do Brasil são eventos paliativos e acessórios, normalmente reduzido ao dia 20 de novembro, sem um contínuo debate em relação às estruturas opressoras causadas pelo racismo.
Consequentemente, duas décadas após a promulgação e a publicação da legislação mencionada, ainda é um desafio enorme a inclusão do debate racial nas salas de aula.
E falarmos sobre isso é importante porque embora não estejamos em novembro, mês que o calendário escolar reserva a alguns professores a incumbência da abordagem do dia da consciência negra nas aulas, urge ultrapassarmos a restrição do debate racial apenas a 20 de novembro. Ou seja, a reflexão sobre a desigualdade racial deve acontecer organicamente no cotidiano escolar. E não apenas em alguns componentes curriculares, mas em todos eles.
Esses dias escutei de um professor branco, de Matemática, colega de trabalho numa escola pública, que o componente que ele leciona nada tinha a acrescentar ao debate sobre o racismo. Contrariando a sua fala, pedi a ele que mencionasse os nomes de alguns pensadores, cientistas, matemáticos. Ele citou três, quatro nomes. Peguei o celular e fiz uma pesquisa rápida na internet. Constatei então que todos homens e brancos. Contrariando-o mais uma vez, pedi então que ele me citasse a mesma quantidade de nomes de matemáticos negros, já que os apresentados por ele eram todos brancos. Ele ficou em silêncio e me olhou com certo ressentimento. Para quebrar o gelo, permiti que ele, assim como eu fizera antes, procurasse no celular algumas biografias. Foi quando eu aproveitei a oportunidade e disse que a Matemática não tinha motivos para se esquivar da educação antirracista. Precisamos mostrar as nossas crianças e adolescentes que há pensadores, cientistas e matemáticos negros, eu disse, concluindo e esperando que o professor de matemática fizesse o mesmo.
Neste sentido, não podemos reduzir a temática racial à “pedagogia do evento” , isto é, a ações paliativas, intercaladas e isoladas, que não levam os nossos estudantes à desconstrução de estereótipos e preconceitos raciais, a um debate sólido sobre privilégio branco, racismo estrutural, colonialismo, espistemicídio e colorismo.
Noutros termos, uma educação antirracista emancipadora deve se propor a delinear novas formas de saberes, sentidos, existências, não se reduzindo à transmissão e memorização de conteúdo e à manutenção de um currículo conservador que rejeita a pluralidade de epistemologias e vivências, sem uma reflexão crítica por parte dos discentes.
Partimos então do pressuposto de que uma formação de professores de educação antirracista deve proporcionar uma reflexão coletiva sobre reparação racial. Desse modo, uma educação que legitima a dominação racial, econômica, política e social de um determinado grupo em desfavor de outro não é emancipadora, nem decolonial, muito menos antirracista.
Gloria Ladson-Billings, teórica da teoria crítica racial, pedagoga e formadora de professores, defende a recuperação da história e da memória em oposição ao tradicional e raso “vejam no material didático o que realmente aconteceu”. Ou seja, a pensadora intersecciona raça e educação, formando os professores de modo que eles enxerguem as razões que estão por trás das desigualdades educacionais entre alunos negros e alunos brancos.
Entrementes, cumpre enfatizarmos que uma educação antirracista real e transformadora exige uma formação continuada dos docentes, pois sabemos que as licenciaturas não discutem suficientemente colonialismo, raça e privilégio branco. E mesmo quando a temática é colocado na grade universitária, em geral se enfatizam as teorias eugenistas do século XIX e começo do século XX, sem que o estudante universitário e futuro professor ou educador compreenda como se constituem as relações de poder, de propriedade e, consequentemente, relações institucionais e estruturais. Consequentemente, é muito comum os professores adquirem e perpetuarem nas salas de aula uma postura pedagógica falsa, rasa e estéril a respeito das relações racias existente no Brasil e nos países que passaram pela colonização, sem serem estimulados ao discernimento de como práticas discriminatórias negam direitos e ceifam a dignidade humana. Em outras palaras, muitos docentes passam pela formação acadêmica sem qualquer impacto antirracista. O que explica porque nos ambientes escolares vigoram falas preconceituosas, práticas discriminatórias e discursos que reforçam o mito da democracia racial e da meritocracia, mantendo práticas sutis e perversas de racismo.
Sob essa ótica, a discussão sobre as questões raciais no Brasil ainda opera de maneira muito tímida, como se a educação operasse fora da lógica política, social, política e econômica. Pensadores como por exemplo, Silvio Almeida, Achille Mbembe, Michele Alexander, W.E.B Dubois, Carla Akotirene, Boaventura de Sousa Santos, Angela Davis, Olívio Jekupé, Daniel Mundukuru e muitos outros pensadores com temática racial e indígena são excluídos da bibliografia acadêmica, formação dos futuros professores e capacitação dos atuais docentes. A mesma exclusão notamos nas práticas pedagógicas. E sabemos que para que avancemos no debate racial e a temática não seja apenas abordada como reflexão esporádica e datada nas unidades escolares, primeiramente é necessário que os cursos de licenciatura recuperem a verdadeira memória da colonização e se proponham a escrever uma nova história da educação.
¹ “[…] realização de eventos, cortes temporários no tempo e na prática escolar, em que se discute um assunto, antes não abordado, para voltar a abandoná-lo no restante do ano letivo.” Rachel Rua Bukke citada por OLIVEIRA, Rosenilton Silva de e NASCIMENTO, Letícia Abílio do. “Pedagogia do evento”: o dia da consciência negra no contexto escolar. Campos: revista de antropologia, v. 22, n. ja/ju 2021, p. 135-158, 2021.
² Em 13 anos de docência em escolas públicas do estado de São Paulo vi pouquíssimos professores engajados numa educação antirracista, de modo que quando o mês de novembro se aproximava era eu e mais uma ou dois professores, sempre de Ciências Humanas, que propúnhamos alguma prática pedagógica interdisciplinar que abordasse o racismo, enviesando a nossa fala para o Dia da Consciência Negra. Os demais professores, dos outros componente, ignoravam as propostas ou sentiam-se confortáveis em não precisarem tocar no assunto. E por muito tempo aceitei que era esse o caminho: aguardar o mês de novembro e selecionar algum texto reflexivo para debater com discentes. A situação só mudou quando escutei uma professora negra, colega de trabalho, dizer durante uma reunião pedagógica: “Ainda bem que na minha família todos casaram com pessoas brancas. Meus dois filhos não são tão brancos assim, mas minhas quatro netas são branquinhas”. Foi quando eu percebi que reduzir o debate racial nas escolas apenas ao mês de novembro não é suficiente, pois somos perpassados pelo racismo o tempo inteiro, em todas as nossas relações e instituições que frequentamos. Precisamos ampliar o debate. Só assim compreenderemos o processo histórico, político, social e psíquico de desconstrução e manutenção da imagem do negro.
