Quase lá: Projeto premiará ações de enfrentamento à violência contra a mulher

Lei que cria Projeto Banco Vermelho foi publicada no Diário Oficial

Violência contra a mulher, criança e adolescente. Violência doméstica. Foto: Freepick
© Freepick

Publicado em 01/08/2024 - 13:48 Por Agência Brasil - São Paulo

ouvir:

O governo federal lançou nesta quinta-feira (1º) o Projeto Banco Vermelho, que pretende estimular a instalação de pelo menos um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas e que trarão frases que estimulem a reflexão sobre a conscientização e alerta para a violência contra as mulheres. A ação ocorre justamente no primeiro dia do mês, conhecido como Agosto Lilás, de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em todo o país.

A instituição do Projeto Banco Vermelho está prevista na Lei 14.942, de 31 de julho de 2024, e que foi publicada na edição desta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU). A sugestão, segundo a lei, é que esses bancos vermelhos tragam o número 180, que é do Centro de Atendimento à Mulher. Os bancos vermelhos com frases de conscientização sobre a violência contra a mulher deverão ser alocados em escolas, universidades, estações de trem e de metrô, rodoviárias, aeroportos e outros lugares de grande circulação de pessoas.

O projeto prevê uma premiação às melhores iniciativas relacionadas à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher e à reintegração da vítima. A lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e das Mulheres, Cida Gonçalves.

 

São Paulo

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo, no primeiro semestre deste ano, as delegacias de Defesa da Mulher registraram 103 mil boletins de ocorrência de violência doméstica e familiar em todo o estado. Mesmo que esse número possa ser considerado elevado, as subnotificações para tais delitos contra as mulheres são preocupantes. A titular da 1ª Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo, Cristine Nascimento Guedes da Costa, alerta que nenhuma mulher deve ficar exposta ao risco da violência e destaca a importância de as vítimas comunicarem aos órgãos competentes a existência do ato, porque, na maioria das vezes, as vítimas se calam dentro de suas casas, e o ciclo de violência não é interrompido.

Mulheres no poder

O Ministério das Mulheres também lançou nesta quinta-feira a cartilha Mais Mulheres no Poder, Mais Democracia, que pretende ampliar e qualificar o debate da importância política das mulheres nos espaços de poder e decisão.

A cartilha reúne índices alarmantes em relação às desigualdades e violências praticadas contra as mulheres, justamente no Brasil cuja população é majoritariamente feminina.

Segundo informações disponíveis na cartilha, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídios, de acordo com dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

No país, a cada seis minutos, uma menina ou mulher é vítima de violência sexual, de acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Em relação à divisão do trabalho, as brasileiras dedicam, em média, 21,3 horas semanais para trabalhos domésticos e de cuidados, praticamente o dobro dos homens (Pnad-C ANual, 2023).

Na área política, o Brasil aparece na 132ª colocação em relação à representatividade feminina no Parlamento, entre 193 países analisados no levantamento da União Interparlamentar (UIP).

Edição: Juliana Andrade

 

fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-08/projeto-premiara-acoes-de-enfrentamento-violencia-contra-mulher

 




Matérias Publicadas por Data

Artigos do CFEMEA

Coloque seu email em nossa lista

lia zanotta4
CLIQUE E LEIA:

Lia Zanotta

A maternidade desejada é a única possibilidade de aquietar corações e mentes. A maternidade desejada depende de circunstâncias e momentos e se dá entre possibilidades e impossibilidades. Como num mundo onde se afirmam a igualdade de direitos de gênero e raça quer-se impor a maternidade obrigatória às mulheres?

ivone gebara religiosas pelos direitos

Nesses tempos de mares conturbados não há calmaria, não há possibilidade de se esconder dos conflitos, de não cair nos abismos das acusações e divisões sobretudo frente a certos problemas que a vida insiste em nos apresentar. O diálogo, a compreensão mútua, a solidariedade real, o amor ao próximo correm o risco de se tornarem palavras vazias sobretudo na boca dos que se julgam seus representantes.

Violência contra as mulheres em dados

Cfemea Perfil Parlamentar

Direitos Sexuais e Reprodutivos

logo ulf4

Logomarca NPNM

Cfemea Perfil Parlamentar

Informe sobre o monitoramento do Congresso Nacional maio-junho 2023

legalizar aborto

...