A THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, entidade feminista criada em 1993 por um grupo de advogadas e cientistas sociais feministas com o objetivo de enfrentar a discriminação contra mulheres no sistema de justiça, conclama a solidariedade de todas nós para vencer a tragédia que assola o Rio Grande do Sul
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No Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, o estímulo ao olhar transversal sobre as políticas públicas iniciou-se nas oficinas realizadas para a sua elaboração, entre abril e julho de 2023. Participaram delas, tanto autoridades e técnicos das áreas, quanto convidados de outros órgãos.
As oficinas auxiliaram com reflexões mais amplas sobre públicos e temas, assim como sobre as possibilidades de atendimento e o acompanhamento das transversalidades dentro desse instrumento de planejamento. Os resultados da identificação e debate sobre as transversalidades durante a formulação dos programas do PPA conformaram as agendas transversais, cuja definição elucida com clareza seu propósito: “abordagem de políticas públicas a partir do agrupamento de atributos do PPA que estão distribuídos nos programas finalísticos e que contribuem para determinado tema de interesse da sociedade, ou para público-alvo específico.”
São cinco as agendas transversais definidas para o PPA 2024-2027, na Lei n° 14.802/2024: mulheres, crianças e adolescentes, povos indígenas, igualdade racial e agenda ambiental. Vários órgãos assumiram compromissos relacionados com as agendas transversais, sendo que 45 dos 88 programas desse PPA possuem algum atributo, programa, objetivo específico, entrega ou medida institucional e normativa marcados como referentes à Agenda de Mulheres. Esses atributos são apresentados no presente relatório.
Responsáveis Técnicas
Daiane Boelhouwer Menezes
Lizandra Serafim
Revisão - Equipe
Ministério das Mulheres Chefe da Assessoria de Comunicação
Gisele Fredericce Francisco
Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade
Atiliana da Silva Vicente Brunetto
Coordenadora-Geral do PNPM
Sandra Lia Bazzo Barwinski
Assessora da Secretaria Executiva
Viviane Cesario
Revisão Final, Criação de Layout, Editoração e Diagramação
TFW Traduções, Serviços Especializados e Sonorização Ltda
| Nome do arquivo: | relatorio-agenda-transversal-mulheres.pdf |
| Tamanho do arquivo: | 8.52 MB |
| Tipo do Arquivo: | application/pdf |
| Acessos: | 92 Acessos |
| Baixar: | 15 vezes |
| Criado em: | 03-13-2024 |
| Última atualização: | 05-11-2024 |
| Histórico da Publicação: |
No Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, o estímulo ao olhar transversal sobre as políticas públicas iniciou-se nas oficinas realizadas para a sua elaboração, entre abril e julho de 2023. Participaram delas, tanto autoridades e técnicos das áreas, quanto convidados de outros órgãos. As oficinas auxiliaram com reflexões mais amplas sobre públicos e temas, assim como sobre as possibilidades de atendimento e o acompanhamento das transversalidades dentro desse instrumento de planejamento. Os resultados da identificação e debate sobre as transversalidades durante a formulação dos programas do PPA conformaram as agendas transversais, cuja definição elucida com clareza seu propósito: “abordagem de políticas públicas a partir do agrupamento de atributos do PPA que estão distribuídos nos programas finalísticos e que contribuem para determinado tema de interesse da sociedade, ou para público-alvo específico.” São cinco as agendas transversais definidas para o PPA 2024-2027, na Lei n° 14.802/2024: mulheres, crianças e adolescentes, povos indígenas, igualdade racial e agenda ambiental. Vários órgãos assumiram compromissos relacionados com as agendas transversais, sendo que 45 dos 88 programas desse PPA possuem algum atributo, programa, objetivo específico, entrega ou medida institucional e normativa marcados como referentes à Agenda de Mulheres. Esses atributos são apresentados no presente relatório. |
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