No Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, o estímulo ao olhar transversal sobre as políticas públicas iniciou-se nas oficinas realizadas para a sua elaboração, entre abril e julho de 2023. Participaram delas, tanto autoridades e técnicos das áreas, quanto convidados de outros órgãos.

As oficinas auxiliaram com reflexões mais amplas sobre públicos e temas, assim como sobre as possibilidades de atendimento e o acompanhamento das transversalidades dentro desse instrumento de planejamento. Os resultados da identificação e debate sobre as transversalidades durante a formulação dos programas do PPA conformaram as agendas transversais, cuja definição elucida com clareza seu propósito: “abordagem de políticas públicas a partir do agrupamento de atributos do PPA que estão distribuídos nos programas finalísticos e que contribuem para determinado tema de interesse da sociedade, ou para público-alvo específico.”

São cinco as agendas transversais definidas para o PPA 2024-2027, na Lei n° 14.802/2024: mulheres, crianças e adolescentes, povos indígenas, igualdade racial e agenda ambiental. Vários órgãos assumiram compromissos relacionados com as agendas transversais, sendo que 45 dos 88 programas desse PPA possuem algum atributo, programa, objetivo específico, entrega ou medida institucional e normativa marcados como referentes à Agenda de Mulheres. Esses atributos são apresentados no presente relatório.

Responsáveis Técnicas

Daiane Boelhouwer Menezes

Lizandra Serafim

Revisão - Equipe

Ministério das Mulheres Chefe da Assessoria de Comunicação

Gisele Fredericce Francisco

Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade

Atiliana da Silva Vicente Brunetto

Coordenadora-Geral do PNPM

Sandra Lia Bazzo Barwinski

Assessora da Secretaria Executiva

Viviane Cesario

Revisão Final, Criação de Layout, Editoração e Diagramação

TFW Traduções, Serviços Especializados e Sonorização Ltda