Encontro teve início no domingo (3) e contou com a participação de representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações
Abaixo assinado. Há nove meses as mulheres no Irã incessantemente reivindicam o direito à vida e pedem liberdade para não precisarem cobrir a cabeça com o véu. Elas enfrentam risco de morte, prisão, torturas e enfrentam uma polícia truculenta pela liberdade.
Auditora do trabalho vê necessidade de maior fiscalização de atividades historicamente ligadas ao gênero feminino, como trabalhos domésticos, de cuidado e no mercado do sexo.
Amalia Fischer é um dos rostos do fundo Elas+. Incorpora o poder transformador da filantropia. Garante que o futuro passa por criar uma federação de fundos de mulheres de língua portuguesa.
Edilene Lôbo participou de sua primeira sessão no tribunal eleitoral
Debate virtual hoje às 18h30. 21 dias de ativismo contra o racismo: Privação de Liberdade e Tortura: expressões (in)visíveis do racismo brasileiro
Ex-relator especial da ONU para Água e Saneamento, Léo Heller fala sobre a urgência de se universalizar esses direitos
O evento segue até sexta-feira (2) e busca propiciar a formação continuada dos procuradores federais em exercício junto à Funai em todo o Brasil, bem como promover o planejamento estratégico do setor.
Professora Éllen Cintra lança luz sobre mazelas ocultas do racismo nos ensinos brasileiro e norte-americano. Vivências desde a escolarização básica até a universidade influenciaram a escolha do tema de pesquisa
Bianca Carneiro não sabia que o ex-marido levaria as duas filhas gêmeas para o Oriente Médio. A professora não vê as meninas desde abril de 2022
Caso aconteceu em Curitiba. Isabel Oliveira foi seguida por segurança enquanto fazia compras
Preceito legal incluiu o ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira oficialmente nos currículos escolares
A coordenadora de Acesso e Equidade do Ministério da Saúde, Lilian Silva Gonçalves, explicou, na edição desta segunda-feira (26) do Jornal PT Brasil, a importância do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que prevê a oferta gratuita de absorventes para pessoas de baixa renda.
MPF questiona estado do Rio e União sobre medidas adotadas para manter o funcionamento da política de proteção
Familiares de Marielle estão inseridos nesta política; diretora da Anistia Internacional Brasil cobra ações do governo
Está em vigor a Lei 14.668/2023 que cria a Semana Municipal de Empregabilidade, Capacitação e Visibilidade de travestis, pessoas transgêneras e não-binárias no município de Juiz de Fora.
O Projeto de Lei 998/23 considera crime de tortura constranger alguém ou agir para retardar, dificultar ou impedir a interrupção da gravidez dentro das hipóteses admitidas pela legislação brasileira.
O canabidiol é usado no tratamento de diversas doenças, como epilepsia e transtorno do espectro autista
Projeto de lei da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) está tramitando na Câmara dos Deputados
Projeto da Deputada Sâmia Bomfim. Alegar objeção de consciência em desacordo com essas regras sujeitará o médico à perda do cargo público; a Câmara analisa a proposta
Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência
Niterói foi a primeira cidade a aprovar legislação contra o lesbocídio
Pena será aumentada para crime cometido remota ou virtualmente, por exemplo, por meio de drones e câmeras de vídeo
A Rede Todas BR produziu através do Edital Futuro do Cuidado, 3 murais para comunicar, discutir e reivindicar através da arte pública a descriminalização do aborto e os direitos e justiça reprodutiva das mulheres.
Alterar ditames constitucionais dos povos indígenas significará a supressão dos direitos conquistados durante a Assembleia Constituinte
Presidente irá participar da abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorre a partir de 2 de julho
Deputada Erika Hilton apresentou o Projeto de Lei 2667/2024 que institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, que promete balançar as estruturas da extrema-direita no Congresso Nacional.
A iniciativa contra a misoginia foi apoiada por Ana Paula Lobato, que a transformou em Projeto de Lei
Nesta semana será tempo de lembrarmos os tempos sobrios da ditadura militar que se iniciou na madrugada de 1º de abril de 1964. Corrupção, tortura, assassinatos, execuções, mais corrupção, carestia, aumento da desigualdade social, subordinação canina aos interesses dos Estados Unidos, censura, dívida externa, fome, violência, militarização das polícias, grilagem, genocídio indígena, aumento dos latifúndios... são alguns exemplos da longa noite que significou a ditadura militar que representou os interesses do empresariado de 1964 a 1985. Não se trata de esquecer, nem deixar que se apaguem da história esse período. Muito menos que se apaguem a valorosa ação de mulheres na luta pela democracia e pela liberdade. Por isso, trazemos novamente este texto de Maria Amélia de Almeida Teles (Amelinha) para ajudar a refletirmos sobre aquele período e uma luta que permanece até hoje...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade.
Bicicletada terá concentração no Posto 1 do Aterro do Flamengo, às 10h
A proteção legal das mulheres que sofrem violência de gênero vai completar 17 anos no Brasil, e o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT), que comemora 43 anos nesta sexta-feira, 10, também celebra essa importante vitória no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres brasileiras.
Vereadora de Belém do Pará, Bia Caminha (PT), foi ameaçada de morte na madrugada deste domingo (16)
Comunidade, que começou a ser reconhecida como GLS, hoje tem quase 10 letras e está aberta a reconhecer novas formas de diversidade sexual. Segundo especialista, movimento social é mais do que um rótulo e permite que essa parcela da população se reconheça.
A lei sancionada pelo presidente Lula nasceu de um projeto da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
Novo estudo aponta: após agressões, apenas 8,5% das mulheres procuram as delegacias; 14%, as especializadas. Elas temem represálias ou que nada se resolva. 38% acreditam que podem “resolver sozinhas”. Maioria das vítimas são negras
De acordo com o artigo 128 do Código Penal brasileiro, o abortamento não é criminoso (1) quando for a única forma de salvar a vida da gestante e (2) a gravidez resultou de estupro ou de qualquer outro crime contra a sua dignidade sexual.
Expande-se em várias partes do mundo uma política de ódio aos judeus, e não se errará ao afirmar que esse ódio atingiu particularmente os judeus de esquerda, alijados pelos companheiros com os quais compartilham os mesmos ideais, a defesa da Democracia, dos Direitos Humanos, das minorias, das mulheres.
Beneficiárias estão na faixa etária entre 10 e 49 anos
Em obra a ser lançada neste sábado, Rachel Gouveia Passos investiga o trauma persistente das mulheres periféricas, que insistem em psiquiatrizar. Capítulo que trata da perda de filhos para a violência policial aponta: “o tomar remédio já começa no cemitério”
A crise sanitária da Covid-19 fez transbordar as diversas faces da desigualdade social presentes no Brasil. Dentre elas a fome, que infelizmente voltou a ser protagonista, trazendo o Brasil para o mapa da fome com mais 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave.
Há muito o que dizer sobre igualdade salarial entre homens e mulheres, se uma mulher negra segue recebendo pouco mais de um quarto do quanto ganha um homem branco para a mesma função, porque isso revela que as legislações já existentes não conseguiram furar o real das opressões nas relações de trabalho.
A população preta é afetada de forma direta pela desigualdade ambiental, pelo racismo estrutural, pelo desemprego, e acaba por ser jogada em espaços de apartação social
É provável que as religiões de matriz africana nunca tenham aparecido tanto na imprensa brasileira quanto nas últimas três semanas. As notícias, porém, foram todas negativas.
Autor de graves ameaças contra Ñandesy (guardiã dos saberes ancestrais) Tereza Espíndola, da terra indígena Bororó em Dourados-MS, foi solto nesta semana
De 2016 a 2022 o SUS foi alvo de ataques contra sua viabilização financeira, seus princípios de universalidade, equidade e integralidade.
“A sociedade brasileira é segregada e quando ela produz essa separação entre os extremamente ricos e os extremamente pobres (...) é muito difícil que a noção de ‘nosso’, de ‘coletivo’, de coisa pública se construa”, afirma a psicanalista e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Outras Palavras abre, na próxima terça-feira (7/11), série de diálogos sobre um tema crucial para a reconstrução do país. No mesmo dia, ele volta à pauta no Congresso, porém, de costas para a sociedade e em meio a enganos e mistificações
A ONU estima que 41 mil pessoas refugiadas e outras sob proteção internacional foram afetadas pelas enchentes gaúchas
Coordenadora da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo diz que o Brasil tem avançado no combate a essa prática, mas afirma que ainda há muitos desafios a serem vencidos
Isso porque os impostos sobre consumo, por serem considerados regressivos, influenciam de forma negativa as questões relacionadas à desigualdade de gênero, exatamente porque oneram principalmente a camada mais pobre da sociedade, mais propensa a despender as rendas com consumo
Para Ashwini K.P., medidas para combater problema são insuficientes
Ameaças e estratégias de resistência foram relatadas por entidades de direitos humanos
Secretário dos Direitos da Criança recebeu a denúncia nesta semana
O corpo indígena é político e ele não está separado do território, frisam militantes da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga)
Irmã Rosita Milesi ajudou milhares de pessoas a obter documentos, abrigo ou acesso ao mercado de trabalho no país
O Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA se une às companheiras da Articulación Feminista Marcosur - AFM no repúdio à tentativa de assassinato da vice-presidenta da República Argentina.
II Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas aconteceu entre os dias 14 e 18 de junho e reuniu mulheres de 24 estados e de todos os biomas
Sozinha e pedindo ajuda, ela espera por uma assistente social que prometeu fazer seus documentos para receber o auxílio
Os 20 anos da lei que institui a obrigatoriedade do ensino da história e das culturas afro-brasileira e africana perpassam todos os artigos da publicação dos alunos do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Ensino de Ciências da USP
A publicação é um marco na imprensa negra gaúcha e brasileira. Idealizada por um grupo de jornalistas negros, ela se propunha, naquele momento de ditadura militar
Mãe e filha viviam em uma comunidade indígena, em área urbana, num antigo ginásio poliesportivo, juntamente com cerca de 300 outros indígenas; a decisão judicial excluiu a identidade sociocultural das vítimas
Objetivo do "Novos Rumos" é promover a redução da dependência econômica e consequente autonomia financeira
Uma delas será erguida na capital, Natal, e outra em Mossoró
Levantamento do Instituto Fogo Cruzado mostra que, entre 2016 e 2023, 1.117 civis foram mortos em ações das forças de segurança. Secretaria de Polícia Civil do estado contesta os dados apresentados
O novo estudo Desigualdade S.A. foi lançado durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, que reúne lideranças políticas e econômicas globais.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e modifica artigos do Código Civil (Lei 10.406/2002) e do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que tratam dos modelos possíveis de guarda na proteção dos filhos.
Mais de 125 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no estado, ou seja, 14 mulheres por hora
O homem, de cerca de 55 anos, informou para ela que o aparelho era destinado apenas aos moradores da casa
Evento amanhã (14/3) marca meia década do crime que tirou a vida da vereadora Marielle Franco e seu motorista
Após julgar seus assassinos, mais que condenar mandantes, é hora de vasculhar os consórcios criminosos infiltrados no Estado. Antropóloga disseca um novo “Tratado de Tordesilhas” que envolve políticos, polícia, crime, imóveis e muita morte
Processo de autoria do PSOL defende que interrupção da gestação até a 12ª semana deixe de ser crime
Ação sobre o tema estava parada no STF desde 2015, quando começou a ser julgada. A realização do julgamento histórico, tendo em vista o impacto que pode causar, está marcado para o dia 24 de maio
Rosa Weber sobre legítima defesa da honra: sem espaço para "costumes medievais"
Posse da gestão 2023/2025 aconteceu nesta segunda-feira (27), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Defensoria Pública denunciou que meninas sofrem tratamento diferente dos meninos, com restrições de roupas e proibição de conversas
Confira como adquirir o item de higiene, por meio do Farmácia Popular. Campanha sobre a dignidade menstrual começou a ser veiculada, na terça-feira (23/1), na mídia
Deputada federal agradeceu o apoio dos mineiros e afirmou que o prêmio pelo qual luta é um modelo econômico menos desigual
Deputada foi vítima de preconceito durante sessão da CPI do MST, onde o presidente da comissão perguntou se ela queria "um hambúrguer" para se acalmar
A senadora Simone Tebet é autora do projeto de lei que pretende impedir a demarcação de terras indígenas em áreas de conflito - Marcos Oliveira/Agência Senado
Destaque no debate entre presidenciáveis, senadora vem de uma das famílias mais poderosas do Mato Grosso do Sul
Em resposta à crise da democracia, mal-estar e desejo de mudança despontam a partir das lutas territoriais e identitárias. Reivindicam direitos para todos, mas não traçam caminho comum. Como articulá-los, antes que se subordinem à lógica de acumulação?
Segundo especialistas, o ecofeminismo propõe uma nova perspectiva, na qual a igualdade de gênero e a preservação do meio ambiente caminham juntas
"Segurança pública se constrói não apenas por meio da força policial, do efetivo na rua, da brutalidade, da violência. Ela se constrói através da garantia de direitos, do acesso pleno da população à cidadania". A afirmação é da coordenadora do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II), Tamires Sampaio.
Número é superior ao dos homens
No dia em que completa 12 anos de história, a Agência Pública anuncia grandes novidades: a oficialização de sua sucursal em Brasília, que será chefiada pelo jornalista Thiago Domenici, e também a chegada de Giovana Girardi como coordenadora da editoria socioambiental.
A mulher de 44 anos foi resgatada nesta quinta-feira (15) em uma casa na Zona Norte da capital. Ela era submetida a jornadas de trabalho exaustivas e sem remuneração.
O Fórum Nacional de Lideranças Migrantes, Refugiadas e Apátridas (Fomigra) e o aplicativo Clique Cidadania integram as iniciativas destacadas pelos Direitos Humanos, nesta quinta (20), Dia Mundial do Refugiado
Parlamentares da base do governo alertaram que proposta é inconstitucional e deverá ser vetada
O Senado instala na terça-feira (11), às 11h, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), seguida da eleição dos membros do colegiado, que contará com a participação de deputados e terá como coordenador o senador Paulo Paim (PT-RS).
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