Atualmente, estuprador pode ficar sem punição caso denúncia demore a ser feita. Texto apresentado no Senado quer terminar com prazo para denunciar crime.
Lei que cria Projeto Banco Vermelho foi publicada no Diário Oficial
Pesquisa mostra que quanto menor a renda, maior a chance de a mulher sofrer violência doméstica; a Câmara analisa a proposta
Oito mulheres usam vestidos de casamento transformados em obras de arte e provocam um alerta para a violência.
"Em mãos, elas traziam potentes leques coloridos que quando batidos contra o ar, provocavam um som que chamava a atenção de quem passava de carro ou a pé."
Não é apenas revoltante, é constrangedor para o Brasil ser um país que impõe às mulheres essa sina de sofrer e morrer nas mãos dos homens
Bicicletada terá concentração no Posto 1 do Aterro do Flamengo, às 10h
Polícia Civil de Goiás - PCGO cumpriu mandado de prisão temporária contra homem acusado de estuprar a filha, de 14 anos, na cidade de Luziânia, no Entorno do DF
Este é o tempo que separa uma vítima de abuso sexual da próxima: oito minutos. Os dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado em abril deste ano, mostram que só em 2022 foram mais de 67 mil casos de violência sexual no país.
Em cerimônia, Ibaneis diz que governo está empenhado em combater violência doméstica, mas dados mostram aumento de 4,5%
Autor de graves ameaças contra Ñandesy (guardiã dos saberes ancestrais) Tereza Espíndola, da terra indígena Bororó em Dourados-MS, foi solto nesta semana
Juíza aceitou pedido de danos morais por uso da imagem da ex-deputada em notícia falsa sobre 'legalização do incesto'
Objetivo do "Novos Rumos" é promover a redução da dependência econômica e consequente autonomia financeira
Mais de 125 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no estado, ou seja, 14 mulheres por hora
Meta é a redução de crimes contra mulheres no Rio
No dia 6 de agosto, será realizado no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) o seminário “Feminicídio em debate: prevenir e combater o feminicídio no marco dos 18 anos da Lei Maria da Penha”. A iniciativa é aberta ao público externo, membros e servidores e ocorrerá das 8h às 12h.
O Grupo de Trabalho Igualdade de Gênero da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão realizará em 13/8 (terça-feira) o seminário "Vozes que ecoam na efetividade da Lei Maria da Penha e Lei do Minuto Seguinte" no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal
A proposta enfatiza que os serviços de saúde são fundamentais no acolhimento das mulheres, uma vez que realizam o primeiro atendimento pós-agressão
O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 501/2019, que prevê a criação de um plano de metas de estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A sessão deliberativa está marcada para as 14h.
Procedimentos penais contra agressores dependem da identificação deles pelas vítimas de violência doméstica
Machista e misógino, Ciro Gomes novamente ofende parlamentares em busca de visibilidade
É o que mostra Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher
Evento faz parte da primeira edição do STF Escuta e acontecerá em 23/8. Entidades interessadas em participar devem se inscrever até quinta-feira (15/8).
Decisão teve como uma das motivações o caso da influenciadora Mariana Ferrer, constrangida por um advogado durante julgamento
Gabriel Mesquita foi condenado em 1ª instância, mas TJDFT invalidou depoimento da vítima: "Não é prova robusta"
Decisão confirmou a sentença de Gabriel Mesquita e pode ser referência na valorização da palavra das vítimas em casos de violência sexual
STJ ignora sofrimento da mulher! O relator do caso, ministro Messod Azulay Neto, argumentou que além da mulher não conseguir provar que está sob risco de vida, não é impossível que a criança sobreviva, apesar de improvável
O juiz poderá, se julgar apropriado, fixar um prazo específico, de acordo com as peculiaridades do caso, e revisar periodicamente a necessidade de manutenção da protetiva.
Juliana Fontana Moyses, advogada e doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, diz que os números de estupros não notificados são maiores, pois fatores como discriminação, machismo e racismo podem afastar as vítimas da denúncia
Projeto de lei foi sancionado nesta quinta pelo presidente Lula
Parlamentar ofendeu a deputada Benny Briolly em discurso na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Nos primeiros seis meses 2024, Distrito Federal registrou 500 casos a mais de violência doméstica do que no mesmo período do ano passado
Quase cinco meses depois de levar um soco na boca e um chute na barriga dentro da Universidade do Minho (Portugal), a brasileira Grazielle Tavares teve a certeza de que a impunidade fala mais alto em Portugal, país que escolheu para fazer seu mestrado em Comunicação Social.
Não acredito que, em pleno 2024, ainda seja preciso lutar para que nossa voz seja ouvida e nossa palavra, levada a sério
O número de inquéritos policiais (IP) e termos circunstanciados (TC) aumentou em 2,5%, passando de 14.942, em 2022, para 18.181 em 2023. Esse é o maior valor desde 2006
Não adianta ficarmos estarrecidas/os com o crescimento da violência contra as mulheres e cobrar dos governos, ações preventivas e combativas, se não fazemos nossa parte, enquanto jornalistas e entidades representantivas da categoria, por uma mídia sem violações de direitos humanos
Nas cidades do semiárido com extrema pobreza, meninas entre 10 e 14 anos são metade (50%) das vítimas por violência sexual.
Durante a 5ª Assembleia pela Saúde dos Povos, a pauta feminista foi central. Em debate, o feminicídio, cujos índices permanecem alarmantes, o direito ao aborto e a violência obstétrica – todos problemas que atingem em cheio as mulheres não brancas
Feminicídio cai em Mato Grosso, mas o botão de alerta continua ativo
Em MG, no dia 25 de novembro, de luta contra a violência de gênero, cenário é alarmante para parlamentares mineiras
Estudo mostra que 175 representações foram feitas no período
Observatório da Unirio computa mais de 2 mil casos em quatro anos e cinco meses; pesquisadores destrincham perfis
Daniella Pelaes, 46 anos, foi assassinada pelo ex-companheiro, Janilson Quadros, 37. Ele tentou se matar após o feminicídio, mas passa bem
Mapa de Segurança Pública, publicado pelo Ministério da Justiça, diz respeito ao ano de 2023, quando 33 mulheres foram assassinadas no DF
Secretaria de Mulheres e Executiva da Juventude exigem expulsão imediata do partido
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