De acordo com a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), há diversas denúncias de violações de direitos no sistema carcerário.
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que propôs a realização da audiência, também citou violações de direitos de indígenas no sistema carcerário brasileiro e sugeriu uma consulta pública sobre uma lei prisional específica para os indígenas
