Ana Cristina d´Andretta Tanaka
Professor associado (Livre-Docente) do Departamento de Saúde Materno Infantil da Faculdade de Saúde Pública da USP
A morte materna é todo o óbito de mulher por complicações que podem ocorrer durante a gravidez, o parto e ou puerpério, por causas próprias ou associadas ao ciclo gravídico puerperal.
A morte neste período e por esta causa que, sabidamente em sua maioria são evitáveis, representa um desperdício de vida, pois são mulheres jovens, muitas vezes saudáveis, em pleno período produtivo, que morrem prematuramente e de forma abrupta por gerar um filho, como se pagassem um tributo para gerar uma nova vida.
No Brasil, de 1991 até 1997, morreram 11.231 mulheres cuja causa de óbito declarada foi complicações da gravidez, parto e puerpério. Vários estudos têm demonstrado que a morte materna, entre as causas de óbito, é a mais mal informada e esta sub-informação também ocorre em nosso meio. No Brasil, para cada morte declarada como materna, encontra-se, no mínimo, mais uma que não foi declarada como tal. Assim, poder-se-ia inferir que neste período faleceram ao redor de 23.000 mulheres por causas maternas.
Esta causa de morte revela a qualidade de assistência recebida pelas mulheres neste período pois, uma assistência adequada, oportuna e imediata evitaria a maioria destas mortes, bem como pode ser tomada como um indicador sensível de inequidade de cuidados de saúde e de capacidade do setor de atender adequadamente as gestantes.
O desperdício de mortes de mulheres por causas maternas é uma questão tão inquietante que nos países desenvolvidos, onde as taxas destas mortes são muito baixas, o setor saúde discute porque elas ocorrem e como fazer para que este óbito seja evitado. Em contradição, nos países em desenvolvimento, onde estas taxas são elevadíssimas, elas são vistas como um problema comum, como se fosse uma questão do destino, portanto, elas não se caracterizam como um problema de saúde importante a ser resolvido, não necessitando de uma política pública firme, no setor, para sua redução.
Por ocasião da 23ª Conferência Sanitária Panamericana, em 1990, o Brasil juntamente com os demais países das Américas, se comprometeu em reduzir a mortalidade materna em 50% até o final da década de 90.
Apesar do governo ter assinado este acordo, o que se observa através dos dados oficiais é que não houve nenhuma mudança neste período. Os dados mostram que, de 1980 a 1984, houve uma queda desta taxa mas, de 1985 até 1996, elas não se alteram importantemente tendendo a uma estabilidade ou melhor a uma estagnação, já em 1997 ocorreu uma ligeira elevação.
Ao se trabalhar os dados pelas Regiões brasileiras observou-se que, entre 1994 a 1997, os aumentos ocorreram principalmente nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste onde os coeficientes de mortalidade materna passaram de 46,97 para 56,67 por cem mil nascidos vivos na região Sudeste, de 48,81 para 66,23 na Sul, e de 40,55 para 55,12 por cem mil nascidos vivos na Centro-Oeste.
É importante referir que o Ministério da Saúde vem incentivando desde 1988 a formação de Comitês Estaduais para a Redução da Morte Materna e que, em alguns estados e ou capitais brasileiras, estes comitês estão atuando. Assim sendo, estes aumentos podem ser atribuídos a uma melhoria na identificação dos casos de mortes.
Esta premissa pode ser verdadeira para São Paulo, Paraná e Fortaleza onde existem comitês atuantes, mas certamente não o é para Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão, Alagoas, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, entre outros. Nestes últimos anos, o país vem passando por um desmantelamento do setor saúde que, certamente, está influenciando nestas mortes. Os casos de "desassistências", peregrinação por um leito, remoções, são cada vez mais freqüentes e graves, e até são comuns de serem reportados na imprensa leiga.
Por ser a morte materna um reflexo direto da qualidade de assistência prestada às mulheres neste período, não é de se estranhar o que os números mostram. Urge, desta forma, planejar uma política de saúde eficiente e efetiva para que realmente se possa lograr a redução da mortalidade materna nos próximos anos.