A Câmara e Senado retornaram no dia primeiro de fevereiro, elegendo suas presidências. Pelos acordos feitos e pelo perfil dos eleitos o futuro não será nada “cor-de-rosa”. O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), tem processo de todos os tipos, inclusive de violência doméstica. No Senado, a presidência ficou com Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Ambos candidatos de Bolsonaro, o que indica para os próximos períodos um alinhamento não só à pauta econômica, como era com Maia e Alcobumbre, mas também uma guinada para a pauta moral do governo. Vamos enfrentar uma extrema direita mais poderosa, agora fortemente articulada (e dependente) da tradicional direita brasileira, também identificada no Congresso como “centrão”. Nas articulações para as presidências de Comissão, está na mesa a possibilidade de Bia Kicis (PSL/DF) assumir um dos espaços mais importantes da casa: a Comissão de Constituição e Justiça.
O debate em torno da prorrogação do auxílio emergencial e das vacinas seguem na Câmara e Senado. O Presidente anunciou no dia 8 de fevereiro, que a proposta de auxílio emergencial deve ser de R$200. As prioridades anunciadas para o Governo em 2021 incluem flexibilizar ainda mais a compra, posse e porte de armas; liberação da mineração em terras indígenas; educação domiciliar; excludente de ilicitude; reformas administrativa e tributária; e privatizações. E Arthur Lira promete colocar a Reforma Administrativa na pauta ainda esta semana.
Centenas de organizações dos movimentos sociais seguem pressionando pelo auxílio até o fim da pandemia e no debate por uma renda básica permanente, como forma de enfrentar as dificuldades por que passam grande parte da população brasileira. E pelo direito à vacina.
O caos na saúde continua, com o sistema em colapso em muitas cidades e a pandemia ainda em crescimento, com quase 10 milhões de casos confirmados e mais de 233 mil mortes. A vacinação começou, mas a desorganização e o número escasso de vacinas escancara a inoperância e negligência do governo federal.
No dia 4 de fevereiro, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) protocolou requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia.
No meio de tudo isso, temos a convocação da V Conferência Nacional de Política para as Mulheres, com as conferências municipais previstas para iniciar em março, em plena pandemia, reforçando a postura negacionista do governo em relação ao coronavírus. Com tudo o que temos visto neste governo, a Conferência deve “enterrar de vez” o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
Fechamos o ano com violência política perpetrada contra a deputada estadual Isa Pena (PSOL/SP) e começamos com o atentado à casas de co-vereadoras, eleitas para a Câmara de Vereadores de São Paulo e várias outras demonstrações de violência política contra as mulheres.
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