A luta pela derrubada de Bolsonaro do poder é uma luta necessariamente feminista, anti-imperialista, anticapitalista, democrática, antirracista e anti-LGBTQIA+fóbica. É uma luta em defesa da vida das mulheres, contra a fome, a carestia, a violência, pela saúde, pelos nossos direitos sexuais, direitos reprodutivos e pela justiça reprodutiva.
É uma luta em defesa do SUS e dos serviços públicos, gratuitos e de qualidade. É uma luta com a maioria que tem sofrido com a fome, com a perda de seus entes queridos, com a violência e com o desemprego.
Reafirmamos o feminismo como caminho para a auto-organização das mulheres, em aliança com os movimentos sociais, na resistência e construção de uma sociedade justa e igualitária. Somos milhões e de todos os cantos deste país! Nós nunca saímos das ruas contra Bolsonaro e nelas continuaremos em defesa das nossas vidas. Por isso gritamos: BOLSONARO NUNCA MAIS!
Manifesto lançado pelas Entidades e Organizações de Mulheres na Construção do 8 de Março e da Articulação Nacional de Mulheres Bolsonaro Nunca Mais.
O CFEMEA vai às ruas, reforçando a construção coletiva, o cuidado coletivo e a luta feminista por mais vozes e pela defesa da democracia. Chegamos nesse dia 8 de março de 2022 afirmando que o feminismo é luta cotidiana por direitos, diversidade e justiça, e hoje, mais da metade das mulheres brasileiras se identificam e se declaram feministas.
Com a Articulação de Mulheres Brasileiras, “estaremos nas ruas somando forças com a resistência que reúne outros movimentos sociais e a amplitude dos movimentos organizados de mulheres, para ecoar mais forte nossa voz neste ano eleitoral. Bolsonarismo nunca mais! Um outro Brasil é possível!”
Acompanhe aqui os atos do 8 de março pelo Brasil.
Já na esfera institucional, o Supremo Tribunal Federal, mesmo com todos os problemas do país, se confirmou a decisão do Congresso Nacional que praticamente dobrou os recursos do Fundo Eleitoral, mantendo, por nove votos a favor e dois contrários, o valor de quase 5 bilhões de reais (4,9 bilhões para sermos exatas) para o financiamento das campanhas.
O Fundo Eleitoral, aprovado em 2017, assegura recursos públicos para serem distribuídos aos partidos nos períodos eleitorais, para além do Fundo Partidário, que os partidos recebem anualmente. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político, que calculou os repasses a cada legenda, o destaque fica com o União Brasil (recente fusão de PSL e DEM) que terá direito a 15,73% do Fundo Eleitoral (cerca de R$ 770 milhões).
O segundo colocado é o PT, que deverá receber 9,89% do total (cerca de R$ 484 milhões)1. O debate sobre o Fundo ganhou força após a proibição instituída por parte do Supremo Tribunal Federal para empresas que financiam campanhas eleitorais.
Também foram instituídos limites para que pessoas físicas fizessem doações financeiras. Nós somos favoráveis ao financiamento público exclusivo para as campanhas, como defenda a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.
Mas para nós, seria importante implementar outros mecanismos, como a paridade de gênero. Da forma como a regra está estabelecida, o Fundo privilegia os partidos que já tem maioria no Congresso e manter a composição do parlamento tal como é hoje – com menos de 15% de representação feminina e 2% de representação negra e indígena.
Falando em eleições, a janela partidária se iniciou no dia 3 de março e fica aberta até o dia 1º de abril. Nesse período, deputados estaduais e federais estarão livres para trocar de legenda sem que corram o risco de perder seus mandatos.
No meio de tudo o que acontece no mundo e no Brasil, a boiada segue passando. Aprovadas na Câmara a PEC 39/2011, que revoga artigo da Constituição para extinguir o instituto do terreno de marinha e para dispor sobre a propriedade desses imóveis. Na prática, favorece a especulação imobiliária e o desequilíbrio ambiental; e o PL 442/1991, que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas.
As duas propostas seguem agora para análise do Senado. Na última semana, o líder do governo protocolou requerimento para que Projeto de Lei 191/2020, que libera o garimpo em territórios indígenas, tramite em regime de urgência.
A oposição já dá a aprovação como certa. E teremos manifestações em todo o país pelos direitos das mulheres. Na semana passada tivemos que ouvir que “ucranianas são fáceis porque são pobres”, em um áudio do deputado estadual Arthur do Val. Mais um triste episódio do racismo e do sexismo que enfrentamos.
Amanhã, dia 9, haverá um grande ato em Brasília convocado pelo cantor Caetano Veloso e com a participação de centenas de instituições, artistas e personalidades.
Ainda há muita luta pela frente, Vale aproveitarmos o próximo período eleitoral para não elegermos e nem reelegermos outros dessa laia. 2022 precisamos derrotar o bolsonaro e lutar pela nossa democracia.