Até o segundo turno das eleições, o Congresso terá sessões concentradas em algumas semanas do mês, já que nesse período a grande maioria dos parlamentares estarão mais preocupados e preocupadas com a própria reeleição.

Mas isso não significa que possamos relaxar no monitoramento das pautas das mulheres e dos direitos de uma maneira geral. Pelo contrário, mais do que nunca é fundamental estarmos atentas ao que acontece no Congresso Nacional, pois sabemos que existe também o interesse daqueles que no momento detém o poder de aproveitar, talvez seus últimos meses neste lugar, para a aprovação de projetos que reforcem as pautas fundamentalistas e conservadoras. 

Uma pequena vitória no debate da linguagem inclusiva foi a sanção da Lei 14423, de 22 de julho de 2022, que altera o nome “Estatuto do Idoso” para “Estatuto da Pessoa Idosa”, substituindo em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente. 

No primeiro semestre legislativo tivemos 358 proposições noticiadas nas 22 edições do Radar Feminista no Congresso Nacional. Foram 69 proposições de anos anteriores, que tiveram algum andamento neste primeiro semestre e 289 proposições apresentadas neste ano. Os projetos de lei seguem sendo a grande maioria das proposições citadas: 55 apresentados em anos anteriores e 206 novas propostas.

Se olharmos as proposições, no campo dos direitos das mulheres violência contra as mulheres continua sendo o tema que mais recebe propostas. No primeiro semestre legislativo, das 358 proposições noticiadas pelo Radar, 121 tratavam da violência contra as mulheres. Infelizmente, motivadas pelas atrocidade a que seguem sendo alvo mulheres e meninas no Brasil.

O tema do aborto também esteve em evidência nesse primeiro semestre, puxado mais uma vez por reações à medidas restritivas implementadas pelo governo e por  polêmicas em torno do direito das meninas (e das mulheres) de interromperem uma gravidez resultante de estupro.

>> Leia o Radar Feminista no Congresso Nacional <<

   
Categoria
 
Alerta Feminista

Radar Feminista no Congresso

Notícias

Artigos e Textos

Diálogos e Mobilizações

Publicações
 
 
 
Artigos Recentes
 
 
 
 
CFEMEA
O Centro Feminista de Estudos e Assessoria é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos.
 
AUTOCUIDADO E CUIDADO ENTRE ATIVISTAS
   
UNIVERSIDADE LIVRE FEMINISTA
   
LINHA DO TEMPO CFEMEA
   
 
 
+55 61 3224 1791
   
  FALE CONOSCO