O Projeto de Lei 5760/23, estabelece medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica. Aprovada pela Câmara dos Deputados em 3/12, o texto será enviado ao Senado. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O BPC, como conquista constitucional, é a garantia de 1 salário-mínimo para pessoas com deficiência e pessoas idosas que possuem renda familiar per capita inferior à ¼ de salário-mínimo. A proposta contida no PL 4614/2024 afronta o Estado Social brasileiro, o que faz dela uma estratégia, o que faz dela uma estratégia de injustiça social, em seu caráter racista, capacitista, misógino, patriarcal e etarista. Confira a nota do Conselho Federal de Serviço Social sobre a gravidade da proposta do ajuste fiscal
Conservadores dominam a pauta no Congresso Nacional, inviabilizando debate democrático. Confira a reportagem de Melissa Duarte publicada na coluna de Tácio Lorran no Metrópoles com a participação da assessora técnica do CFEMEA, Clara Wardi. https://www.metropoles.com/colunas/tacio-lorran/aborto-bolsonaristas-lula
Confira o release de Criola (www.criola.org.br). Hoje (27), a PEC 164/12, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha, que pretende proibir o aborto legal, retornou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A Proposta de Emenda Constitucional fere o princípio do não retrocesso, podendo retirar direitos já adquiridos,
AINDA NÃO ACABOU ! A votação da admissibilidade da PEC 164/12 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) ficou para esta quarta-feira (27/11), a partir das 10h!
A votação da admissibilidade da PEC 164/12 pode ocorrer hoje (26/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJC). Pressione agora para impedir esse absurdo: www.criancanaoemae.org.br
As mulheres negras do Centro-Oeste promoveram nos dias 23 e 24 de novembro, em Brasílias, encontro para impulsionar a construção da Marcha de Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver (MMN2025), prevista para acontecer em 2025.
Suas contribuições também podem ser feitas com apresentação de propostas para o texto da primeira versão do Plano Nacional que está disponível na Plataforma Participa + Brasil.
Ação visa fomentar a troca de estratégias de proteção entre países e ampliar incidência política internacional no monitoramento das violências contra DDHs
O maior encontro das Mulheres Indígenas Kaiowá e Guarani de Mato Grosso Do Sul, o ano em que a Articulação completa 18 anos desde a sua fundação em 2006.
Desenvolvido pela Associação Indígena do Grupo Wpyra Swpyra, com apoio do Fundo Casa Socioambiental, o Projeto Banana Chip Magia da Terra está redefinindo a trajetória econômica da comunidade indígena Xucuru Kariri, em Alagoas.
Com intensa flexibilização do licenciamento ambiental, Projeto de Lei 2159 deve impactar quase a totalidade dos territórios quilombolas.
📢 URGENTE! Hoje (19/11), os deputados podem votar a admissibilidade a PEC do estuprador (PEC 164/2012) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Precisamos impedir que eles acabem com o direito ao aborto legal, as técnicas de reprodução assistida e até mesmo as pesquisas com células-tronco.
Pressione AGORA os deputados para impedir que isso aconteça: criancanaoemae.org.br
#CriançaNãoÉMãe #PECdoEstupradorNão
HOJE a Bancada do Estupro está em ação no Congresso Nacional planejando a morte de mulheres, meninas e pessoas que gestam bem debaixo do nosso nariz!
Em apenas um dia, são 2 ataques que demonstram o desprezo que os parlamentares das bancadas da bíblia, do boi e da bala têm com vítimas de violênci4 sexu4l!
Apoie indo à Câmara hoje ou compartilhando, curtindo, comentando nossas postagens: https://www.instagram.com/reel/DCjRgi3piqv/?igsh=MTUwOTF6aTlzcWNm
Realizado de forma independente, autônoma e autofinanciada com atividades nos dias 14 e 16 de novembro, o evento foi promovido por um coletivo internacional de organizações da sociedade civil, sindicatos, redes e movimentos populares, em paralelo à programação oficial da Cúpula de Líderes do G20, que ocorreu entre 18 e 19 de novembro na capital fluminense. Leia mais no site da ABI em:
https://www.abi.org.br/cupula-dos-povos-frente-ao-g20-reune-700-pessoas-na-abi-no-rio/
Campanha "Cadê o Dinheiro da Candidata Negra?" revela como a violência patrimonial contra candidatas negras é tão prejudicial quanto outros tipos de agressão e não pode ser ignorada.
A PEC 164/12 NÃO foi votada, parlamentares aliadas/os pediram vistas, a previsão é de retornar na próxima terça-feira (19).
Ontem (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal antecipou discussão da Proposta de Emenda Constitucional 164 de 2012 que prevê o estabelecimento da inviolabilidade do direito à vida desde a concepção.
MILITANTES, ORGANIZAÇÕES FEMINISTAS E PARLAMENTARES ESTARÃO EM BRASÍLIA E REGIÃO AMANHÃ, DIA 12/11!⚠️
Organizações, movimentos de favelas e periferias, além de mães e familiares vítimas da violência do Estado, solicitam plano de redução da letalidade policial
Instituído nesta segunda-feira (4), o espaço tem o objetivo de implementar e fortalecer políticas públicas para as mulheres que atuam neste segmento
Data foi definida por votação na quinta-feira (31), durante reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM)
Ao deixar o PCdoB após 25 anos, ela reflete sobre o momento do país à sombra de nova onda de ultradireita. Acredita em unidade contra a violência naturalizada na política brasileira. Mas sustenta: esquerda precisa recuperar ousadia programática
Após julgar seus assassinos, mais que condenar mandantes, é hora de vasculhar os consórcios criminosos infiltrados no Estado. Antropóloga disseca um novo “Tratado de Tordesilhas” que envolve políticos, polícia, crime, imóveis e muita morte
Que Bom te Ver Viva (1989) aborda o regime a partir do relatos das mulheres sobreviventes, inclusive a ainda silenciada tortura sexual. Há um estranhamento: elas parecem ter travas na garganta após o horror. E cabe à diretora performar toda raiva guardada
Evento reunirá cerca de 160 mulheres de 14 estados do Brasil; programação aberta ao público ocorre no domingo (10)
Entre 193 países, o Brasil aparece no 131º lugar em relação à representatividade das mulheres
As mulheres negras são as que mais utilizam o transporte público para ir ao trabalho
O Relatório “Impacto da Violência Produzida pelas Polícias Brasileiras contra as Mulheres Negras Cis e Trans” denuncia violações de direitos humanos e apresenta ações e estratégias a serem adotadas pelo Estado
Projeto baseado em pesquisa em andamento na USP rompe com estereótipos femininos comuns para trazer novas representações feministas de mulheres
CLIQUE E LEIA:
A maternidade desejada é a única possibilidade de aquietar corações e mentes. A maternidade desejada depende de circunstâncias e momentos e se dá entre possibilidades e impossibilidades. Como num mundo onde se afirmam a igualdade de direitos de gênero e raça quer-se impor a maternidade obrigatória às mulheres?
Nesses tempos de mares conturbados não há calmaria, não há possibilidade de se esconder dos conflitos, de não cair nos abismos das acusações e divisões sobretudo frente a certos problemas que a vida insiste em nos apresentar. O diálogo, a compreensão mútua, a solidariedade real, o amor ao próximo correm o risco de se tornarem palavras vazias sobretudo na boca dos que se julgam seus representantes.
