Desafios da Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular

Nos dias 27 e 28 de setembro aconteceu na Câmara Federal o seminário “Desafios da Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular” coordenado pela Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular e realizado por um conjunto de organizações brasileiras atuantes na defesa do direito ao aborto no Brasil, e teve por objetivo a qualificação e demarcação do debate sobre pontos centrais da agenda feminista no Congresso Nacional na atual legislatura: a ofensiva anti-direitos no Brasil e no mundo; Justiça reprodutiva e violência política de gênero e raça.

CFEMEA

Com a participação de cerca de 30 organizações dos movimentos sociais, as mesas foram coordenadas pelas deputadas federais Talíria Petrone PSOL/RJ, Fernanda Melchiona PSOL/RS, Dandara Tonantzin PT/MG, e contou com as presenças das deputadas Sâmia Bomfim PSOL/SP, Carol Dartora PT/PR, e assessorias das deputadas Camila Jara PT/MS, Reginete Bispo PT/RS, Jandira Feghali PCdoB/RJ e Dilvanda Faro PT/PA.

O seminário oportunizou a voz ativa dos movimentos e organizações da sociedade civil no parlamento brasileiro em diálogo direto com as deputadas da esquerda, aliadas de nossas lutas, fortalecendo a parceria com as deputadas integrantes da FPFAR, e a urgência na instalação da Frente, que segue ativa, mesmo sem ter se constituído oficialmente.

Dos movimentos e organizações presentes na ação, participaram a Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB, representadas por Cleide Resende e Ana Lúcia, Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA, Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM, Evangélicas pela Igualdade de Gênero - EIG, Rede Feminista de Saúde, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Católicas pelo Direito de Decidir - CDD, União Brasileira de Mulheres - UBM, Campanha Nem Presa Nem Morta, Bloco A, Central Única do Trabalhadores e das Trabalhadoras - CUT, RENFA, Articulação de Mulheres Negras Brasileiras, Frente Nacional pela Legalização do Aborto, entre outras parceiras. Das organizações convidadas, participaram Criola, Associação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA e Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher - NEPEM/MG.

Fez parte desta ação uma rodada de incidência no Senado a fim de mapear forças para nossa resistência naquela Casa, um produtivo diálogo foi realizado com os assessores das senadoras: Teresa Leitão PT/PE, Augusta Britto PT/CE, Zenaide Maia PSD/RN, e o destaque da empreitada foi a aproximação com a Senadora Eliziane Gama, no diálogo assertivo realizado por EIG e CDD. Desta incidência nos comprometemos com a produção de notas técnicas e manutenção de um diálogo sistemático para combinados de estratégias.

A avaliação geral das organizações que acompanharam esta agenda foi a; importância de que os movimentos de mulheres e feministas mantenham a presença no parlamento a fim de não deixar desaparecer nossas pautas, e para fortalecer a ação das parlamentares; que a ocupação dos espaços no Congresso Nacional, fortalece a ação política dos movimentos, estreitando a aliança. Foi avaliada como positiva a representatividade das mesas e a pertinência dos temas em debates.

Foi destacado pelas participantes a forte presença de mulheres negras na ação de incidência; a forte presença de mulheres jovens, a urgência de capilarizar os debates e ação política junto as parlamentares nos estados, fortalecendo as frentes estaduais; a urgência de pensar na segurança das ativistas que atuam na luta do aborto no Brasil.