Quase lá: Explicar e defender o direito ao aborto é fundamental para a democracia no Brasil

Mulheres são mais de 51% da população brasileira
1 em cada 7 mulheres até os 40 anos já fez pelo menos um aborto

A lei que garante o acesso ao aborto em casos de estupro, anencefalia fetal e risco de morte à gestante é descumprida sistematicamente, em todo o Brasil. Neste momento, forças conservadoras dentro e fora do Congresso Nacional tentam barrar o debate laico e democrático no país. 

Os ataques ao direito ao aborto são ações negacionistas, machistas, racistas e violadores dos direitos de crianças e adolescentes. De acordo com a Pesquisa Nacional sobre Aborto (PNA)  uma em cada sete mulheres até os 40 anos já fez pelo menos um aborto no Brasil. No período de 2016 a 2021 a probabilidade de se fazer um aborto foi 46% maior para as mulheres negras de todas as idades. Enquanto 10 mulheres brancas fizeram aborto, 15 mulheres negras também estavam fazendo. (Aborto e Raça, 2023 via AMB).

Dados oficiais mostram que, em média, o Brasil registra anualmente cerca de 17 mil nascimentos resultantes de gestações de meninas menores de 14 anos, que teriam direito de acessar a interrupção da gravidez.

Agrava o cenário de violação dos direitos a negação por parte dos blocos fundamentalistas de que 81% das mulheres que abortam têm religião (PNA).

Além disso, a população brasileira tem se demonstrado cada vez mais empática aos direitos sexuais e reprodutivos. A pesquisa divulgada pela Genial Pesquisas/Instituto Quaest em dezembro de 2023 mostra que 84% da população é contra a prisão de mulheres que realizam aborto. 

Esses números seguem a tendência revelada pela Meta-análise de pesquisas de opinião sobre aborto, realizada pela parceria Cfemea/SPW/Cesop, que mostrou que desde 2018 a posição contrária à criminalização de mulheres por aborto nunca foi menor de 50%.

Por isso, não podemos retroceder: aprofundar o debate é garantir e proteger os direitos já conquistados pelas mulheres. Interditar o debate é dar espaço para retrocessos e pautas que visam retirar nossos direitos. Nossos direitos conquistados são inegociáveis!

É pela vida das mulheres e das meninas! É pela vida de todas e todes! É pela democracia!


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