Além de homenagear os 20 anos da Lei Maria da Penha, a obra propõe uma análise crítica de sua trajetória, dos avanços alcançados, dos desafios ainda existentes e das perspectivas de aperfeiçoamento.
O livro Lei Maria da Penha — homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/2006 (Editora Mizuno) será lançado nesta terça-feira (18/8), das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Divulgação - Livro foi organizado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Com organização executiva do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, a obra coletiva reúne reflexões sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e sua relevância para a proteção dos direitos humanos das mulheres e o fortalecimento do enfrentamento à violência de gênero.
O ministro está entre os 47 coautores do livro, que reúne contribuições de juristas, magistrados, advogados, professores, pesquisadores e agentes públicos. A coordenação é de Celeida Celentano Laporta, Julliana Jarczun e Gabriela Lima Barreto, e a organização geral ficou a cargo de Wilson Furtado Roberto.
Além de homenagear os 20 anos da Lei Maria da Penha, a obra propõe uma análise crítica de sua trajetória, dos avanços alcançados, dos desafios ainda existentes e das perspectivas de aperfeiçoamento.
Os artigos abordam temas como medidas protetivas de urgência; violência psicológica, patrimonial, sexual e digital; políticas públicas; direito de família; processo penal; cultura patriarcal; masculinidades; monitoramento eletrônico; e o uso da inteligência artificial no enfrentamento da violência doméstica.
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