A Facudade de Direito de Ribeirão Preto,da Universidade de São Paulo (USP), realizou nesta quarta-feira o Seminário 20 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios na implementação das políticas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas e uma homenagem a Iáris Cortês, do Cfemea, participante do Consórcio Lei Maria da Penha, grupo de entidades feministas que deram origem à Lei Maria da Penha e fizeram a pressão social necessária para a sua aprovação.
Assista primeiro a Homenagem prestada a Iáris Cortês, fundadora do CFEMEA e participante do Consórcio Lei Maria da Penha.
Mesa de Abertura. 20 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios Ministério das Mulheres. Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres Estela Bezerra Superior Tribunal de Justiça – Fernando Gajardoni Ivan Francisco Pereira Agostinho (MPSP) Suzana Massako (Conselho Nacional de Justiça) Fabiana Severi (FDRP-USP) Rafaela Mitre (CONDEGE e Fórum de Diálogos LMP)
20 anos de defesa da Lei Maria da Penha: desafios e aprendizados do Consórcio Lei Maria da Penha Mediadora: Silvia Chakian (MPSP) Palestrantes: Leila Linhares (Consórcio LMP) Ela Wiecko (Consórcio LMP e Rede Feminista de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito) Silvia Pimentel (Consórcio Lei Maria da Penha) Analba Brazão Teixeira (Consórcio LMP e SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia)
Inscrições: https://tinyurl.com/lmp20anos
PÚBLICO: academia/centros de pesquisa com interesse nos temas de direitos humanos das mulheres, violência de gênero e acesso à justiça (docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e de graduação); agentes públicos que atuam em serviços especializados ou na gestão de políticas da rede de atendimento às mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar (dos três poderes e em nos níveis estaduais e federal); participantes de organizações da sociedade civil, de movimentos sociais feministas, antirracistas e/ou de mulheres; e representantes de organismos internacionais de direitos humanos das mulheres.
DESCRIÇÃO: O objetivo principal do Seminário é favorecer uma análise integrada de estudos e de diagnósticos produzidos sobre o tema da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas nas duas últimas décadas, por ocasião dos 20 anos da Lei Maria da Penha. Tendo como foco oferecer um abalanço crítico sobre agentes, instituições e processos sociais ligados a sua implementação.
Lançamento coletivo de obras e relatórios de pesquisa Pessoas e organizações que tenham interesse em participar da sessão de lançamento coletivo de obras e de relatórios de pesquisa poderão enviar uma solicitação simples pelo formulário presente na página da FDRP até o dia 05 de junho de 2026. Os livros ou relatórios de pesquisa devem ter relação temática com o evento. Eventual comercialização de exemplares deverá ser feita pela própria pessoa autora. Link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FA...
