Extrema pobreza continua sendo reduzida no País. Entre 2012 e 2019, embora o país tenha enfrentado uma importante recessão e anos de baixo crescimento, foi possível observar reduções no índice de pobreza em todos os estados do Nordeste.
Os pesquisadores Flávio Ataliba Barreto, João Mário S. de França, Vitor Hugo Miro e Arnaldo Santos realizaram um amplo e profundo estudo pela Fundação Getúlio Vargas que observa um contingente relevante da população brasileira em situação de privação de renda. A distribuição espacial dos indicadores de renda e pobreza, segundo o estudo, indica uma situação mais delicada na região Nordeste, que concentra quase metade (45%) das pessoas em situação de pobreza monetária no país.
Nesse sentido, segundo ele, estabelecer como foco de análise a dinâmica destes indicadores para a região Nordeste se torna um exercício importante, tendo em vista os persistentes desafios ao desenvolvimento da região. “E claro, a análise de informações estatísticas fornece evidências para o debate sobre as políticas que já foram e estão sendo realizadas para a região, além de provocar reflexões em busca de novas alternativas”, atestam.
E acrescenta: “No presente estudo, nos preocupamos em analisar de forma mais específica a situação dos estados nordestinos, apresentando e avaliando as trajetórias dos indicadores de pobreza no período de 2012 a 2023, conforme o recorte da PNAD Contínua nos permite. Aqui estivemos atentos a dinâmica diferenciada destas trajetórias ao longo destes anos e entre os nove estados da região. Também consideramos dois parâmetros de identificação, calculando e avaliando índices de pobreza e extrema pobreza”, diz os estudiosos.
Na dimensão temporal, o comportamento dos indicadores é diferenciado entre recortes alternativos considerados. Entre 2012 e 2019, embora o país tenha enfrentado uma importante recessão e anos de baixo crescimento, foi possível observar reduções no índice de pobreza em todos os estados do Nordeste.
A dinâmica após 2020 é bastante diferente, explicada pelo cenário de pandemia e de transformações na política de transferência de renda. Os efeitos mais severos da pandemia de Covid-19 sobre os indicadores de pobreza só foram sentidos em 2021, ano em que foi possível observar um abrupto aumento nos índices de pobreza.
Após este ano, as políticas de transferência de renda permitiram o esboço de uma nova tendência de redução. Na região Nordeste, que concentra a maior parcela da população em situação de pobreza e dependente das transferências, efeitos destes acontecimentos são bastante perceptíveis, com mais de 5,4 milhões de pessoas saindo da situação de pobreza no Nordeste em 2022 e 2023.
Pobreza e extrema pobreza no contexto nacional e regional
Conforme publicado recentemente no blog do FGV IBRE, 3,3 milhões de nordestinos saíram da pobreza entre 2012 e 2023, publicado em 11 de junho de 2024, o número estimado de pessoas em situação de pobreza no Brasil em 2023 correspondia a um contingente de aproximadamente 60,4 milhões de pessoas, equivalente a 28% da população. Ao comparar 2023 com o primeiro ano da série da PNAD Continua, temos uma redução de 6,7 pontos percentuais, o que representa uma estimativa de 8,3 milhões de pessoas a menos na situação de pobreza.
Analisar esta variação entre 2012 e 2023 não permite observar que a redução de pobreza ao longo de todo este período não se deu de maneira uniforme. O comportamento destes indicadores foi diferenciado ao longo dos anos, respondendo ao cenário econômico que, por sua vez, induziu mudanças no nível e na composição da renda das famílias (variável empregada para o cálculo dos indicadores de pobreza monetária). De forma mais recente, também tivemos mudanças significativas nas políticas de combate à pobreza, principalmente nas de transferência de renda.
De 2012 até 2019, tem-se um período caracterizado por uma forte recessão (nos anos de 2015 e 2016) e uma sequência de anos marcados por um crescimento muito baixo. Obviamente, esse cenário teve repercussões sobre a renda e os indicadores de pobreza em todo o país. Entre 2012 e 2019, o quantitativo de pessoas pobres no Brasil, declinou pouco mais de 355 mil pessoas. Isso representa uma redução de 0,5% entre os dois anos. Neste mesmo período, as regiões Nordeste e Sul, foram as únicas que conseguiram reduzir parcelas da população em situação de pobreza, redução esta, que quase foi anulada pelo crescimento estimado nas regiões
Centro-Oeste, Sudeste e Norte
Quando se considera o indicador de extrema pobreza, estabelecendo maior atenção aos mais pobres, se observa um aumento no número de pessoas nesta condição em todas as regiões do país. No agregado, o número de pessoas em extrema pobreza aumentou 18% entre 2012 e 2019, de 13,1 para quase 15,5 milhões.
Apesar de ter experimentado uma redução no número de pobres, se observou uma piora nas estimativas de extrema pobreza para o Nordeste, o que indica uma evidência de que, aqueles que permaneceram com rendimentos abaixo da linha de pobreza, experimentaram uma piora de suas privações monetárias.
Por sua vez, a dinâmica após 2020 é bastante diferente, sendo explicada pelo cenário de pandemia e de transformações na política de transferência de renda. Os anos de 2020 e 2021 foram caracterizados por dois grandes extremos. Em 2020, o Auxílio Emergencial conseguiu fazer frente aos efeitos socioeconômicos da pandemia e os indicadores de pobreza chegaram a sofrer forte redução.
Os efeitos mais severos do cenário econômico da pandemia de Covid-19 sobre os indicadores de pobreza só foram sentidos em 2021, quando a proporção de pessoas em situação de pobreza alcançou o patamar de 36,9%, representando uma estimativa de 78,3 milhões de pessoas.
Ao final de 2021 o Programa Auxílio Brasil foi lançado em substituição ao Programa Bolsa Família. Inicialmente com valor médio de R$ 400 por família em situação de pobreza, este programa obteve um acréscimo de R$ 200 no segundo semestre de 2022. Com isso, os dados em 2022 já passaram a revelar uma redução da pobreza monetária em todo o país.
Por fim, o último marco significativo destas mudanças na política de transferência de renda foi o relançamento do Programa Bolsa Família em março de 2023. Mantendo o valor mínimo de R$600, mas com a inclusão de novos benefícios de acordo com a composição familiar, o valor do benefício médio aumentou e, obviamente, gerou efeitos ainda maiores sobre os indicadores de pobreza monetária aqui analisados. Ao final de 2023, as estimativas revelam uma redução no número de pobres de quase 18 milhões de pessoas desde o pico em 2021. Uma redução de quase 23% em dois anos.
Com base no critério da linha de extrema pobreza, estima-se que em 2021 havia 19,2 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema. Ao final de 2023, esse número caiu pela metade, representando uma redução de 9,6 milhões de pessoas. A redução acentuada foi observada em todas as regiões do país, mas vale destacar que deste contingente, 4,8 milhões residiam na região Nordeste, o que equivale a 50% da redução observada no país.
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