Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta tem como objetivo criar ações e estratégias para redução da letalidade e das ameaças de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil
Nesta quarta-feira, 24 de julho, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) participa da audiência "Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras em meio urbano", que vai acontecer em São Paulo, no auditório da Defensoria Pública da União, a partir das 13 horas. A atividade é a primeira audiência pública do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, que está reunido nesta semana para sua 7° reunião ordinária. O CFEMEA é um dos integrantes (suplente) do GTT, que tem como objetivo criar ações e estratégias para redução da letalidade e das ameaças de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil.
Composto por representantes do Governo Federal, sob coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o GTT inclui ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; dos Povos Indígenas; das Mulheres; da Igualdade Racial; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; além de integrantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Advocacia-Geral da União.
Além deles, também integram o Grupo representantes da sociedade civil que foram escolhidos por meio de um processo eleitoral coordenado pela Comissão Permanente de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e Enfrentamento à Criminalização dos Movimentos Sociais do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
SERVIÇO
Audiência Pública: Cenário de violação e proteção de pessoas defensoras e comunicadoras em meio urbano
O objetivo da Audiência Pública será a coleta de subsídios para elaboração da proposta do Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.
Temas:
- Segurança pública
- Direitos sociais (moradia, educação, saúde, ambientalistas, população em situação de rua em contexto urbano)
- Comunicadores
Data: 24 de julho de 2024 (quarta-feira)
Local: Auditório da Defensoria Pública da União em São Paulo.
Rua Teixeira da Silva, 217 - Vila Mariana, São Paulo.
Horário: 13h às 19h
Participação aberta e inscrições para intervenções orais no local.
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