NÃO HÁ LUGAR SEGURO: Estudos e Práticas sobre Violências Contra as Mulheres nas Perspectivas dos Direitos Sexuais e Reprodutivos - Volume 4

ORGANIZADORAS
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Poliana Ribeiro dos Santos
Salete Silva Sommariva
Michelle de Souza Gomes Hugill

Coleção Não há lugar seguro: estudos e práticas sobre violências contra as mulheres nas
perspectivas dos direitos sexuais e reprodutivos / Organizadoras: Grazielly Alessandra
Baggenstoss, Poliana Ribeiro dos Santos, Salete Silva Sommariva, Michelle de Souza Gomes
Hugill. Florianópolis: Editora Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), 2019. Volume 4.

O presente livro integra a Coleção “Não Há Lugar Seguro”, constituída por estudos
científicos aprovados na I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres.
Sendo uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Lilith - Núcleo de
Pesquisas em Direito e Feminismos, da Universidade Federal de Santa Catarina, devidamente
certificado pelo CNPq.

O presente volume contempla pesquisas sobre nas perspectivas dos direitos sexuais e
reprodutivos.

A categoria direitos sexuais e reprodutivos, na agenda estatal brasileira, está
intimamente ligada à saúde e ao planejamento familiar, sendo, assim, também derivados dos
direitos humanos e dependem da ação governamental para seu reconhecimento e efetivação, no
que diz respeito à assinatura de tratados, na participação de conferências que discutem estas
questões, criação e implementação de políticas públicas pelo Poder Executivo, promoção de
leis que assegurem e normatizem instrumentos jurídicos.