Solidariedade feminista ao Rio Grande do Sul
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NÃO HÁ LUGAR SEGURO: Estudos e Práticas sobre Violências Contra as Mulheres nas Perspectivas dos Direitos Sexuais e Reprodutivos - Volume 4
24 Baixados
O presente livro integra a Coleção “Não Há Lugar Seguro”, constituída por estudos
científicos aprovados na I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres.
Sendo uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Lilith - Núcleo de
Pesquisas em Direito e Feminismos, da Universidade Federal de Santa Catarina, devidamente
certificado pelo CNPq.
O presente volume contempla pesquisas sobre nas perspectivas dos direitos sexuais e
reprodutivos.
A categoria direitos sexuais e reprodutivos, na agenda estatal brasileira, está
intimamente ligada à saúde e ao planejamento familiar, sendo, assim, também derivados dos
direitos humanos e dependem da ação governamental para seu reconhecimento e efetivação, no
que diz respeito à assinatura de tratados, na participação de conferências que discutem estas
questões, criação e implementação de políticas públicas pelo Poder Executivo, promoção de
leis que assegurem e normatizem instrumentos jurídicos.
| Nome do arquivo: | A_CRIMINALIZACAO_DO_ABORTO_NO_BRASIL_ADE.pdf |
| Tamanho do arquivo: | 2.64 MB |
| Tipo do Arquivo: | application/pdf |
| Acessos: | 326 Acessos |
| Baixar: | 24 vezes |
| Criado em: | 09-30-2022 |
| Última atualização: | 07-18-2024 |
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