NÃO HÁ LUGAR SEGURO: Estudos e Práticas sobre Violências Domésticas e Familiares - Volume 1

Coleção Não há lugar seguro: estudos e práticas sobre violências domésticas e familiares /
Organizadoras: Grazielly Alessandra Baggenstoss, Poliana Ribeiro dos Santos, Salete Silva
Sommariva, Michelle de Souza Gomes Hugill. Florianópolis: Editora Centro de Estudos
Jurídicos (CEJUR), 2019. Volume 1.

Produzido pela

Universidade Federal de Santa Catarina 

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

GRAZIELLY ALESSANDRA BAGGENSTOSS
POLIANA RIBEIRO DOS SANTOS
SALETE SILVA SOMMARIVA
MICHELLE DE SOUZA GOMES HUGLL (ORGs.)

A violência contra as mulheres remonta dos tempos primitivos da humanidade, cuja
desigualdade entre os gêneros – aqui no sentido das relações de poder entre homens e mulheres
– é observada em todo os campos da vida humana, baseada nas diferenças biológicas e, com
isso, na divisão do trabalho e funções em uma sociedade patriarcal.

Às mulheres era atribuído um papel secundário e de submissão ao domínio dos homens
– sob o argumento de serem seres frágeis física e intelectualmente –, como também da
sociedade e da religião, que lhes limitava as atribuições à esfera privada, tais como a família,
reprodução e afazeres domésticos, enquanto aos homens era permitida a atuação na esfera
pública, associada à liberdade, à produção, à política.

Tal situação foi sendo alterada por meio dos movimentos feministas e dos avanços
normativos, em especial a partir do século XX, em que foram firmados Tratados e Convenções
Internacionais, assim como a promulgação da Constituição Cidadã de 1988 e das leis Maria da
Penha e do Feminicídio, os quais não só alçaram as mulheres à condição de sujeitos de direito
– e não mais de objeto –, como também reconheceram que as violações esses direitos são
violações aos direitos humanos, colocando as mulheres em patamar de igualdade com os
homens.

Produzido pela

Universidade Federal de Santa Catarina 

Tribunal de Justiça de Santa Catarina