ORÇAMENTO MULHER: possibilidades e limites do orçamento sensível ao gênero no Brasil
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Autoras:
Elaine de Melo Xavier - Universidade de Brasília
Júlia Alves Marinho Rodrigues - Universidade de Brasília
As iniciativas de Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) surgem na Austrália na década de 1980 e se espraiam pelo mundo na década seguinte. Tais iniciativas visavam examinar os Orçamentos Públicos a partir de uma perspectiva de gênero a fim de ajustá-los à promoção da igualdade entre mulheres e homens nos respectivos países. No Brasil, uma das primeiras iniciativas de OSG foi o projeto Orçamento Mulher: Controle Social e Equidade de Gênero, formulado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) em parceria com organizações de mulheres negras e de feministas. A pesquisa documental realizada nos sítios do CFEMEA, do Ministério do Planejamento e da Câmara dos Deputados na internet permitiu apontar os avanços realizados e os desafios enfrentados, no âmbito do projeto Orçamento Mulher, para que as mulheres acessassem as informações orçamentário-financeiras e os processos decisórios relativos ao Orçamento Público federal. A investigação mostrou que houve avanços importantes no período de 2002 a 2015, mas que eles foram conjunturais e pontuais. A dinâmica de avanços do OSG em governos considerados progressistas e recuos do OSG em governos considerados conservadores e/ou comprometidos com o ajuste fiscal das contas públicas pelo lado da despesa não é exclusiva do Brasil, podendo também ser observada nas experiências de OSG da Austrália e do Equador.
ORÇAMENTO MULHER:
possibilidades e limites do orçamento sensível ao gênero no Brasil
gênero, orçamento público, orçamento sensível ao gênero
Resumo
As iniciativas de Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) surgem na Austrália na década de 1980 e se espraiam pelo mundo na década seguinte. Tais iniciativas visavam examinar os Orçamentos Públicos a partir de uma perspectiva de gênero a fim de ajustá-los à promoção da igualdade entre mulheres e homens nos respectivos países. No Brasil, uma das primeiras iniciativas de OSG foi o projeto Orçamento Mulher: Controle Social e Equidade de Gênero, formulado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) em parceria com organizações de mulheres negras e de feministas. A pesquisa documental realizada nos sítios do CFEMEA, do Ministério do Planejamento e da Câmara dos Deputados na internet permitiu apontar os avanços realizados e os desafios enfrentados, no âmbito do projeto Orçamento Mulher, para que as mulheres acessassem as informações orçamentário-financeiras e os processos decisórios relativos ao Orçamento Público federal. A investigação mostrou que houve avanços importantes no período de 2002 a 2015, mas que eles foram conjunturais e pontuais. A dinâmica de avanços do OSG em governos considerados progressistas e recuos do OSG em governos considerados conservadores e/ou comprometidos com o ajuste fiscal das contas públicas pelo lado da despesa não é exclusiva do Brasil, podendo também ser observada nas experiências de OSG da Austrália e do Equador.
Biografia das Autoras
Elaine de Melo Xavier, Universidade de Brasília
Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação e Discriminação – TEDis, Campus Universitário Darcy Ribeiro - ICC Norte – SER, S26, Universidade de Brasília - UnB, Brasília-DF, Brasil. CEP: 70910900. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6261700803208856 Mestre em Política Social pela Universidade de Brasília – UnB (2019), Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2010) e Graduada em Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB (2003). Integrante do Grupo de Pesquisa TEDis – Trabalho, Educação e Discriminação desde 2016. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Júlia Alves Marinho Rodrigues, Universidade de Brasília
Grupo de Pesquisa Instituições e Políticas Públicas – GIPP - Universidade de Brasília - UnB, Brasília-DF, Brasil. CEP: 70910900. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1509630226620381 Doutoranda em Ciência Política pela Universidade de Brasília - UnB. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa GIPP – Instituições e Políticas Públicas Possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UNB) - 2008; especialização em Avaliação de Políticas Públicas (ILB/Senado), Orçamento Público (AVM Integrada) e em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - 2010; e, graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de São Paulo (USP) - 2001. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
