Orçamento Mulher

Autoras:

Elaine de Melo Xavier - Universidade de Brasília

Júlia Alves Marinho Rodrigues - Universidade de Brasília

As iniciativas de Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) surgem na Austrália na década de 1980 e se espraiam pelo mundo na década seguinte. Tais iniciativas visavam examinar os Orçamentos Públicos a partir de uma perspectiva de gênero a fim de ajustá-los à promoção da igualdade entre mulheres e homens nos respectivos países. No Brasil, uma das primeiras iniciativas de OSG foi o projeto Orçamento Mulher: Controle Social e Equidade de Gênero, formulado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) em parceria com organizações de mulheres negras e de feministas. A pesquisa documental realizada nos sítios do CFEMEA, do Ministério do Planejamento e da Câmara dos Deputados na internet permitiu apontar os avanços realizados e os desafios enfrentados, no âmbito do projeto Orçamento Mulher, para que as mulheres acessassem as informações orçamentário-financeiras e os processos decisórios relativos ao Orçamento Público federal. A investigação mostrou que houve avanços importantes no período de 2002 a 2015, mas que eles foram conjunturais e pontuais. A dinâmica de avanços do OSG em governos considerados progressistas e recuos do OSG em governos considerados conservadores e/ou comprometidos com o ajuste fiscal das contas públicas pelo lado da despesa não é exclusiva do Brasil, podendo também ser observada nas experiências de OSG da Austrália e do Equador.

AUTORAS:

Celia Vieira
Gilda Cabral
Guacira Oliveira

Nessa publicação, o CFEMEA sistematiza sua trajetória na luta pelos direitos das mulheres por meio do monitoramento e da incidência no Orçamento Público, com o objetivo de compartilhar sua experiência na área e dar visibilidade a uma importante estratégia de atuação das organizações e movimentos de mulheres no campo das políticas públicas.

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) entende que, para avançar na direção das transformações que se desejam, também é preciso refletir sobre as ações realizadas e compartilhar experiências. Nesse sentido, sistematiza, nessa publicação, sua trajetória na luta pelos direitos das mulheres por meio do monitoramento e da incidência no Orçamento Público, com o objetivo de compartilhar sua experiência na área e dar visibilidade a uma importante estratégia de atuação das organizações e movimentos de mulheres no campo das políticas públicas

Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos

O presente texto analisa o Relatório A Mulher no Orçamento e discute o tema do orçamento de gênero no governo federal no período 2019-2023, sob os aspectos da transparência, materialidade, transversalidade e atendimento a princípios internacionais de boa governança orçamentária, como os princípios de responsividade dos orçamentos nacionais a equidade de gênero propugnados pelo Programa Accountability Financeira e de Despesas Públicas (PEFA) do Banco Mundial e outras entidades multilaterais. Conclui que a situação atual da governança orçamentária de gênero no Brasil é frágil e apresenta os principais desafios e possíveis linhas de atuação para se avançar na agenda.

A mulher no Orçamento 2021

Equipe Técnica
Clara Maria Guimarães Marinho Pereira
Elton Bernardo Bandeira de Melo
Otávio Augusto Ferreira Ventura
Felipe José Piletti

No presente documento, será apresentada a apuração do gasto realizado em 2022 na melhoria das condições de vida das mulheres, tendo como referência um conjunto de ações orçamentárias revisado em relação à seleção de ações do documento “A mulher no Orçamento 2021”.

Ademais, será apresentada uma série histórica de oito anos de apuração do gasto com a melhoria das condições de vida das mulheres. E também há um diálogo com a experiência internacional recente sobre orçamento e igualdade de gênero, visando construir possibilidades de aperfeiçoamento para o caso brasileiro. Boa leitura!