Radar Feminista no Congresso Nacional

Radar Feminista no Congresso Nacional

RESUMO - Semana passada foi a última antes do recesso legislativo. Quando deputadas e deputados voltarem em agosto, já estaremos em ritmo de eleições – o que significa trabalho concentrado em algumas semanas de cada mês. Em um cenário de polarização extrema, ninguém quer perder a batalha por votos nos seus redutos.

No primeiro semestre legislativo tivemos 358 proposições noticiadas nas 22 edições do Radar Feminista no Congresso Nacional.
 
Foram 69 proposições de anos anteriores, que tiveram algum andamento nesse primeiro semestre e 289 proposições apresentadas neste ano. 
 
Neste período, o campo dos direitos das mulheres, violência contra as mulheres continua sendo o tema que mais recebe propostas, foram 121 proposições sobre o tema. Infelizmente, motivadas pelas atrocidades a que seguem sendo alvo mulheres e meninas no Brasil.
 
O tema do aborto também esteve em evidência, foram 67 proposições, muitos de reações às medidas restritivas implementadas pelo governo e por polêmicas em torno do direito das meninas (e das mulheres) de interromperem uma gravidez resultante de estupro.

No Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março de 2023, o CFEMEA lança uma publicação de acompanhamento da atividade parlamentar da agenda feminista no Congresso Nacional: “Mulheres e Resistência no Congresso Nacional”. O radar feminista traz um balanço da atividade legislativa entre os anos de 2019 e 2022 – período de desmonte das agendas feministas.

Conhecer como as pautas feministas tramitam no Congresso é fundamental para o fortalecimento da democracia nesta nova Legislatura, além de servir de insumo para organização estratégica dos movimentos sociais e demais entidades aliadas. Por meio da luta em prol da laicidade do Estado, das instituições democráticas, da participação cidadã e popular, e da cobrança da agenda de gênero em suas interseccionalidades garantiremos os direitos das mulheres em todos os âmbitos.

A partir dessa nova guinada no processo democrático do país, com mais mulheres ocupando postos centrais no governo e com a liberdade de tomarmos novamente as ruas, estamos mais confiantes na construção das pautas feministas e antirracistas!

Avante, mulheres!
#8m #diainternacionaldamullher #8demarco #cfemea #df

E lá se foi a primeira semana de atividades concentradas na Câmara. Vale lembrar que durante o período de campanha eleitoral a Câmara terá semanas do mês sem votações para que deputados e deputadas possam se dedicar às suas campanhas.

O calendário eleitoral vai se fechando. No dia 5 de agosto encerrou o período de convenções partidárias para a escolha de candidaturas. Em 15 de agosto se encerra o período para o registro das candidaturas. E, em 16 de agosto, se inicia o período da campanha eleitoral no primeiro turno, que vai até o final de setembro.

 

elaboração: Sônia Malheiros, Priscilla Brito, Flávia Quirino

“Meu voto vale muito” é a nova aposta do CFEMEA e mais 20 organizações para disputar os votos das mulheres em favor de candidaturas que defendam a democracia nas eleições de 2022. A campanha foi lançada no dia 9 de agosto.

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