Arquivo de Matérias do Mês

Novembro 2023

Bem-vinda aos arquivos de matérias
Comissões debatem política de gestão em territórios indígenas
Indígenas
452

Comissões debatem política de gestão em territórios indígenas

A audiência foi proposta pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) para discutir a execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, instituída pelo Decreto  7.747/12. ... leia mais...
Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência
Violência
515

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência

Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados ... leia mais...
Morre líder Guarani-Kaiowá Damiana Cavanha do Apika’i, aos 84 anos
Indígenas
566

Morre líder Guarani-Kaiowá Damiana Cavanha do Apika’i, aos 84 anos

A cacica Guarani-Kaiowa Damiana Cavanha estava internada em hospital de Dourados, em MS ... leia mais...
Ministério da Igualdade Racial lança mapa com eventos do mês da Consciência Negra pelo país
Luta Antirracista
476

Ministério da Igualdade Racial lança mapa com eventos do mês da Consciência Negra pelo país

Movimentos e entidades podem inscrever atividades para fazerem parte da iniciativa ... leia mais...
Governo deve preparar novas demarcações de quilombos, adianta Teixeira
Democracia e Direitos
513

Governo deve preparar novas demarcações de quilombos, adianta Teixeira

Terras remanescentes de quilombos devem receber demarcação neste mês de novembro, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira ... leia mais...
STF diz que separação judicial não é pré-requisito para divórcio
Democracia e Direitos
481

STF diz que separação judicial não é pré-requisito para divórcio

Os ministros fixaram tese com o entendimento de que, após a Constituição, a separação não é mais pré-requisito para o divórcio ... leia mais...
Violência contra a mulher: aumento de casos acende alerta no DF
Feminicídio
472

Violência contra a mulher: aumento de casos acende alerta no DF

Para combater esse cenário, GDF sancionou lei em que agressores poderão ser multados em até R$ 500 mil por cometer esse tipo de crime ... leia mais...
Encontro entre deputadas e ativistas fortalece Frente de defesa dos direitos das mulheres
CFEMEA
589

Encontro entre deputadas e ativistas fortalece Frente de defesa dos direitos das mulheres

A Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular vem atuando no Congresso Nacional desde o último governo e é uma iniciativa pioneira na América Latina na articulação entre socieda... leia mais...
Cleide Pinto participa de Audiência Pública sobre direitos humanos das mulheres trabalhadoras domésticas
Trabalhadoras
459

Cleide Pinto participa de Audiência Pública sobre direitos humanos das mulheres trabalhadoras domésticas

A secretária geral da Confederação Latinoamericana e do Caribe de Trabalhadoras do Lar (Conlactraho), coordenadora de Atas da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), e presidenta d... leia mais...
Curso para mulheres do Entorno do Distrito Federal com Gilda Cabral
Orçamento Público
473

Curso para mulheres do Entorno do Distrito Federal com Gilda Cabral

A proposta do curso é fortalecer a participação parlamentar no ciclo orçamentário e nos recursos  para  políticas para mulheres. Gilda Cabral, membra do Conselho Deliberativo do Cfemea, examinará os i... leia mais...
PPA - Uma estratégia para o futuro do Brasil
Importante Conhecer
407
Eleitores(as) votam a favor do direito ao aborto no estado norte-americano de Ohio
Direitos Sexuais e Reprodutivos
288

Eleitores(as) votam a favor do direito ao aborto no estado norte-americano de Ohio

O "Sim" para incluir uma emenda na Constituição estadual que garante o direito a "tomar e executar as próprias decisões reprodutivas" recebeu 55% dos votos ... leia mais...
Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos'
Violência
487

Senado aprova protocolo de proteção às mulheres 'Não nos Calaremos'

Relatora no Plenário do Senado Federal, senadora Augusta Brito, destacou as medidas de combate ao assédio e ao estupro ... leia mais...
Governo vai investir R$ 9 bilhões em plano para pessoa com deficiência
Direitos Humanos
515

Governo vai investir R$ 9 bilhões em plano para pessoa com deficiência

São mais de 100 ações com participação de 30 ministérios, diz ministro ... leia mais...
Debatedores(as) denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica
Indígenas
491

Debatedores(as) denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que propôs a realização da audiência, também citou violações de direitos de indígenas no sistema carcerário brasileiro e sugeriu uma consulta pública sobre uma lei... leia mais...
Lavanderias comunitárias poderão ser abertas com apoio federal
Governo Lula
534

Lavanderias comunitárias poderão ser abertas com apoio federal

Projeto-piloto quer discutir divisão do trabalho doméstico ... leia mais...
Ministério das Mulheres financia a implantação de lavanderias públicas
Ministério das Mulheres
363

Ministério das Mulheres financia a implantação de lavanderias públicas

Estão disponíveis para esta ação R$ 2,6 milhões do orçamento 2023 ... leia mais...
Especialistas propõem educação étnico-racial para enfrentar o racismo
Racismo
544

Especialistas propõem educação étnico-racial para enfrentar o racismo

Encontro na USP busca analisar o avanço da educação em termos raciais, a partir da inclusão das leis 10.639/03 e 11.645/08, que instituem a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasile... leia mais...
O Brasil em bolhas: indícios para compreender o País na era das redes
Recomendamos a Leitura
376
Racismo estrutural limita o acesso da população negra aos serviços de saúde
Racismo
458

Racismo estrutural limita o acesso da população negra aos serviços de saúde

Especialistas pontuam que o racismo não impacta somente dificultando o uso dos serviços, mas, sobretudo, ao gerar condições de adoecimento para a população negra ... leia mais...
Ativistas negras vão à Conferência do Clima em Dubai denunciar violação de direitos socioambientais
Meio Ambiente
548

Ativistas negras vão à Conferência do Clima em Dubai denunciar violação de direitos socioambientais

Ativistas pretendem chamar atenção de autoridades brasileiras e internacionais para a urgência na adoção do antirracismo como prioridade das políticas climáticas ... leia mais...
Seminário no RJ aborda responsabilidade dos brancos pela crise climática
Meio Ambiente
589

Seminário no RJ aborda responsabilidade dos brancos pela crise climática

Evento "Emergência climática: uma herança da branquitude" vai discutir a principal pauta da agenda global: a crise e a justiça climática.  ... leia mais...
Comissão debate tratamento de indígenas dentro do sistema prisional brasileiro
Direitos Humanos
518

Comissão debate tratamento de indígenas dentro do sistema prisional brasileiro

De acordo com a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), há diversas denúncias de violações de direitos no sistema carcerário. ... leia mais...
Exposição fotográfica no Rio conta trajetória de Marielle Franco
Feminismo
645

Exposição fotográfica no Rio conta trajetória de Marielle Franco

Visitação gratuita será de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h ... leia mais...
Câmara aprova projeto que inclui mulher indígena nas políticas públicas de combate à violência
Indígenas
486

Câmara aprova projeto que inclui mulher indígena nas políticas públicas de combate à violência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina que as políticas públicas de combate à violência contra a mulher levem em consideração a situação da mulher indígena... leia mais...
Economia do cuidado: como o trabalho não remunerado impacta as mulheres
Feminismo
721

Economia do cuidado: como o trabalho não remunerado impacta as mulheres

Tema da redação do Enem deste ano foi os "Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil" ... leia mais...
Mário Theodoro: 'Não é possível entender o Brasil, sem compreender a questão racial’
Recomendamos a Leitura
410
Mulheres negras e o salto para a liderança. Resiliência e realizações no DF e além
Esportes
484

Mulheres negras e o salto para a liderança. Resiliência e realizações no DF e além

No coração do Brasil, em nossa capital, mulheres negras representam um robusto 35,9% da população acima de 14 anos ... leia mais...
Estatuto da População em Situação de Rua está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
Direitos Humanos
734

Estatuto da População em Situação de Rua está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal

O projeto que será analisado junto com o do estatuto é o PL 2245/2023, da deputada Erika Hilton (PSOL/SP), que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de ... leia mais...
A pouco conhecida história da 1ª senadora negra do Brasil
História
528

A pouco conhecida história da 1ª senadora negra do Brasil

Faz pouco mais de 40 anos que o Brasil teve uma mulher negra no Senado pela primeira vez. ... leia mais...
Resultados 181 - 210 de 240
...