Radar Feminista no Congresso Nacional - 02 de março de 2021

Nos últimos dias a pandemia ganhou força novamente e acelerou o contágio e internações por covid em  todas as regiões brasileiras, colocando em cheque as decisões tomadas de redução de leitos e relaxamento das medidas de contenção do vírus. Vários estados estão anunciando colapso no sistema de saúde e medidas críticas como toque de recolhe e fechamento de comércio para conter o vírus. Já Bolsonaro, “o que nunca errou”, ameaça os estados com as medidas de lockdown e insiste em mentir sobre os tratamentos contra a covid 19, minimizando a devastação que a pandemia que já matou mais de 255 mil pessoas e contaminou mais de 11 milhões.


A proposta que o governo fez para a retomada do auxílio emergencial (PEC 186/2019) incluía o fim dos recursos carimbados para educação e saúde, conquista da década de trinta do século passado. Mas taxar grandes fortunas nem pensar. A preferência do governo é cortar a obrigatoriedade de investimentos mínimos em saúde e educação.


Enquanto a população sofre os impactos provocados pela pandemia e pela ineficiência do governo no seu enfrentamento, ainda assiste a “boiada passar”, para usar as palavras do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Exemplo recente é a já está em discussão a Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras e o PL 591/2021 que o Governo Federal entregou ao Congresso Nacional propondo a desestatização dos Correios. Pelo jeito encontraram uma palavra pra não falarem realmente do que se trata: privatização.

 

A Câmara, por causa da sinuca de bico imposta pelo STF ao votar pela manutenção da prisão dos deputados Daniel Silveira, logo tenta se previnir contra situações semelhantes. Tentou votar a toque de caixa a PEC 3/2021, que dificulta a prisão de deputados e senadores. A proposta ganhou o apelido de “PEC da impunidade”. A falta de consenso e a grita contra a proposta fez com que fosse criada uma Comissão Temporária para tratar do tema.


Chegamos a março, o mês das mulheres e com ele muitas propostas de interesse das mulheres devem entrar na pauta. É de praxe que a Bancada Feminina recolha sugestões das deputadas para entrar na lista de prioridades. Como também é o mês em que se definem as novas presidências das Comissões da Câmara até o final do mês teremos o nome da nova líder da Bancada Feminina. As do Senado estão definidas, confira no Radar.


Tem texto novo do Cfemea no Outras Palavras. “A todas as mulheres habitantes das margens”, é sobre organizar a luta do 8 de março – o Dia Internacional de Luta das Mulheres, nesse cenário desolador em que vivemos.

 

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