No Estado de Direito que prometemos querer construir (mas cuja promessa reiteradamente descumprimos), o monopólio estatal do exercício da força se legitima porque é exercido nos limites das autorizações conferidas pelo direito.
No ano passado foram sancionadas leis que contribuem para as pautas de gênero
Os casos de Cláudia Ferreira e de João Pedro são emblemáticos. Por meio dos “excludentes de ilicitude”, o Judiciário dá salvo-conduto a PMs que matam inocentes nas periferias. Da delegacia aos tribunais, há um longa corrente que normaliza o terror
Agentes fizeram buscas sobre promotora e delegado que atuaram no caso
Nova lei garante atendimento 24 horas, inclusive em feriados e fins de semana. Estados terão de ampliar o horário de mais de 400 delegacias da mulher que não funcionam de forma ininterrupta.
Procurado por feminicídio, em Upanema, no Rio Grande do Norte, acusado era foragido desde 1996. Mandado de prisão valia até 2042
No Brasil, as polícia tem um histórico de ações violentas espetaculosas destruindo quilombos, esmagando revoltas populares como as de Canudos, Contestado e Chibata e perseguindo movimentos grevistas. Novo livro mostra porque esses entulhos autoritários continuam até hoje sendo usado como aparato repressivo contra as "classes perigosas".
Presidente do STF falou em cerimônia pelo Dia da Consciência Negra
Em 2018, levantamento do IBGE apontou que apenas 8,3% das cidades tinham delegacias de atendimento à mulher
Rotina de conflitos e brigas entre o casal foi revelada por colega de Patricia Jackes
Busca pelos mandantes do assassinato foi, desde o início, encoberta por procrastinação investigativa, aparelhamento e desconfiança. Agora, após decisão do ministro Flávio Dino, inclusão da PF pode ser ponto de virada na apuração do caso
Conforme o projeto, medida é voltada para municípios que não possuem delegacias da mulher
Texto amplia a aplicação dessa lei para procedimentos administrativos disciplinares nessas corporações
Tamires Sampaio destaca que plano, reativado no governo Lula, tem cinco eixos prioritários de atuação, que serão aplicados nos municípios mais violentos apontados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
O delegado já é réu em processos por crime de embriaguez ao volante e violência doméstica. Ele ainda é investigado em outros delitos como prevaricação e outro caso de agressão contra mulher
Escrivã Rafaela Drummond teria feito denúncias de assédio e pressão psicológica no sindicato. Ela foi encontrada sem vida na sexta (9/6)
“Trabalhe para que nenhuma mulher morra pela omissão do Estado”, enfatiza documento entregue nesta terça, 14, ao governador Eduardo Leite. Movimento contra feminicídio pede rigor da Lei Maria da Penha.
Jurandir Pacífico cita "gente grande por trás" de traficantes presos
Ministro da Justiça falou à Pública ainda sobre narcogarimpo, extremismo político, bolsonarismo e violência nas escolas
O conceito necropolítica divulgado pelo filósofo camaronês Achille Mbembe nos ajuda a pensar os modos de regulação da sociedade capitalista neoliberal.
"Inadmissível e revoltante", escreveu o governador Elmano de Freitas
Programa de segurança pública traz políticas de proteção a vulneráveis
Liberado da prisão, agressor tentou se aproximar da vítima e voltou a ameaçar a vítima. Com ele, policiais apreenderam uma arma com 6 balas
Feitas as prisões, falta muito a esclarecer sobre a motivação do crime e os envolvidos. Qual a possível relação entre os mandantes e o clã Bolsonaro? Será possível começar a mapear a presença das milícias na política do Rio e do Brasil?
Negros foram maioria das vítimas fatais da letalidade policial.
Um outro dado que chamou a atenção é a subnotificação da informação racial: das 4.219 ocorrências, um em cada quatro não tinha a declaração sobre cor
Dos 200 casos considerados como feminicídio consumado, 161 mantêm-se tipificados como tal crime e 39 como natureza diversa
No TJ-SP desde 2014, ação civil pública que trata de casos ocorridos em Guarulhos deve ser julgada na próxima segunda-feira (13)
A denúncia cita determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que proíbe a prisão de alguém apenas por ter sido identificado por uma vítima na delegacia através de foto, sem que se tenha outras provas do crime.
Ação policial que levou celulares de lideranças indígenas ocorre dois meses depois que comunidade teve casas incendiadas
Críticas à morte de adolescente em favela do RJ continuam
Beatriz Figueiredo, perita criminal da Polícia Civil do DF, vai lançar livro que explica o trabalho da perícia e os direitos da mulher contra a violência de gênero
Ela foi morta em Duque de Caxias, no estado do Rio
A senadora do Republicanos disse em nota que soube do caso pela imprensa e que foi informada que a igreja vinculada ao seu tio informou para a polícia sobre a "carga suspeita". PF diz que operação ocorreu a partir de informações da inteligência
Após retratar repressão policial, Vai-Vai reage a críticas e lembra 'altíssima mortalidade da população preta'
Pesquisa inédita marca Dia Internacional contra LGBTfobia
O servidor público foi detido em casa nesta quinta-feira (22/6), no Sol Nascente, pela Polícia Civil. Ele fez ao menos três vítimas, sendo duas de 16 e 12 anos
A casa da Escola Livre de Redução de Danos, que estava prevista para funcionar durante todos os dias de Carnaval, foi fechada pela Polícia Civil de Pernambuco na segunda-feira, dia 20 de fevereiro. A operação foi montada a partir de uma denúncia anônima de apologia ao uso de drogas no espaço de redução de danos
Todas as formas de violência contra a mulher, sobretudo contra as mulheres negras, aumentaram no Brasil no ano passado
Segundo a vítima, a polícia pediu para que ela soltasse suas tranças e compartilhasse a senha do celular.
Conforme Marcelo Nery, a relação existe, mas não é o único fator que interfere na definição de pobreza e na sua relação com segurança pública
Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI)
“No cotidiano da segurança pública há uma espécie de restauração de poder da ordem mediante o uso da violência, ameaçado pela democratização, enquanto projeto em desenvolvimento”, afirma a socióloga
