No Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, o estímulo ao olhar transversal sobre as políticas públicas iniciou-se nas oficinas realizadas para a sua elaboração, entre abril e julho de 2023. Participaram delas, tanto autoridades e técnicos das áreas, quanto convidados de outros órgãos.
Representantes do Fórum Feminista Antirracista apresentaram seu manifesto por uma Política Nacional de Cuidados (PNC) em reuniões no Ministério das Mulheres, na Secretaria Nacional de Cuidados e Família e com parlamentares
Presidente prestigiou fórum que dá início ao PPA Participativo
O Fórum Feminista Antirracista se reuniu hoje com o relator do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), para debater a importância da pauta das mulheres nas estratégias e diretrizes do PPA para a Política Nacional de Cuidados, que está em elaboração por um grupo interministerial.
Fórum Feminista Antirracista reivindica em manifesto: planos do Estado para o Cuidado precisam ser estruturantes, e não assistencialistas; devem ter as mulheres no centro das reflexões e decisões; e requerem ampla participação popular
Conhecido como PPA, o projeto do Plano Plurianual é uma proposta orçamentária que o governo federal envia ao Congresso a cada quatro anos e que funciona como principal instrumento de definição do desempenho esperado para a gestão de recursos públicos. As Consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado realizaram uma Nota Técnica que analisa os principais aspectos do PPA 2024-2027 e apresenta sugestões de aprimoramento na definição e na execução do projeto.
