Se escolhida para vaga da ministra Rosa Weber, a jurista será a primeira mulher negra a chegar ao Supremo
"Esperamos que uma jurista negra no Supremo tenha mais sensibilidade para as pautas que nos afetam diretamente", destaca porta-voz da Coalizão Negra Por Direitos
Vera Lúcia Araújo também compõe a lista tríplice de indicação para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); jurista acredita que o poder judiciário tem a capacidade de corrigir desigualdades históricas
Em julgamento recente, o STF confirmou que a tese é inconstitucional em crimes de feminicídio e agressões contra mulheres
Ao CB.Poder (Correio Braziliense), Paulo Giordano, titular da Vara do Tribunal do Júri de Brasília, disse que o Judiciário e o Ministério Público estão agindo com rigor, mas que existe um contexto cultural arraigado na sociedade
Adriana Melonio conta, em entrevista ao Correio, o caminho árduo até chegar ao tribunal, fala de racismo, da sua vivência e da Brasília que segrega
Única ministra entre os 11 integrantes do STF, magistrada faz homenagem à mulher brasileira e destaca a luta pela paridade de gênero
Pioneira do tribunal eleitoral defende mais políticas públicas e oportunidades para pessoas pretas, que são maioria no país
Durante participação no Podcast do Correio Braziliense, o desembargador José Cruz Macedo fez um balanço de sua gestão no tribunal e destacou que a violência contra a mulher é uma das prioridades da corte. Ressaltou também ações contra o racismo
Magistrada diz que colegas juízas foram expostas ao criticarem consulta pública sobre paridade de gênero
Adriana Cruz, primeira mulher a ocupar a Secretaria-Geral do CNJ, fala sobre os desafios para a uma justiça mais inclusiva
Mãe relata que já fez diversas denúncias, no entanto, não é ouvida pelos Poderes. "A vida da minha filha virou um pesadelo", diz ela
Parlamentar do DF provocou o senador e ex-juiz da Lava Jato, após a PGR apresentar denuncia e pedir a prisão de Moro
No Estado de Direito que prometemos querer construir (mas cuja promessa reiteradamente descumprimos), o monopólio estatal do exercício da força se legitima porque é exercido nos limites das autorizações conferidas pelo direito.
Criança de apenas dois anos foi levada para abrigamento pelo Conselho Tutelar por uma suspeita de abuso que não se confirmou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 7 e 8 de agosto, a 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha.
Assassinato de Marielle Franco completa meia década nesta terça, ainda sem respostas. Familiares lutam pela responsabilização dos mandantes
Recentemente, foi sancionada a Lei n° 14.994, de 9 de outubro de 2024, que trouxe significativa alteração na forma como o feminicídio é tipificado pelo ordenamento brasileiro, no intuito de prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher.
A discriminação por raça/cor precisa ser enfrentada urgentemente, pois está arraigada no processo de formação da sociedade brasileira.
Como parte da mobilização em defesa das três juristas negras que indicou, o Movimento Mulheres Negras Decidem, apresentou hoje, na sede do Geledés Instituto da Mulher Negra, em São Paulo, o estudo Mulheres Negras pela Transformação do Poder Judiciário, resgatando a memória, a atuação jurídico-institucional de mulheres negras no Brasil.
A Associação de Jornalismo Digital, da qual a Marco Zero integra o conselho diretor, manifesta, mais uma vez, seu repúdio contra o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL) que ingressou com uma ação judicial contra o UOL, parceiro comercial e provedor de hospedagem do Congresso em Foco.
Legislação surgiu no Brasil em 2010 para proteger crianças em processos de separação. Segundo especialistas, porém, tem sido usada contra mulheres que denunciam homens por violência doméstica ou abuso sexual dos filhos. Conceito não tem lastro científico e foi proibido na Espanha e na Colômbia.
O caso de prisão de uma mãe de cinco filhos em situação de rua, segundo as pesquisadoras, exemplifica uma aplicação cega, fiada e seletiva do Direito Penal e é mais um episódio do projeto Reescrevendo Decisões Judiciais em Perspectivas Femininas
Tribunais utilizam critérios, não previstos em lei, para decisões sobre violência familiar que restringem a aplicação da Lei Maria da Penha e o reconhecimento, muitas vezes, também como violência de gênero
O aumento na atuação feminina não se reflete na esfera pública do poder: ainda são poucas as mulheres que alcançaram o cargo de ministras das Cortes superiores
Série de matérias sobre decisões da Corte sobre direitos das mulheres celebra o Mês da Mulher.
Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos
Procurado por feminicídio, em Upanema, no Rio Grande do Norte, acusado era foragido desde 1996. Mandado de prisão valia até 2042
Ação letal da polícia aconteceu em retomada indígena na área da Fazenda Barra, da família Ruiz, em Antônio João
No Brasil, as polícia tem um histórico de ações violentas espetaculosas destruindo quilombos, esmagando revoltas populares como as de Canudos, Contestado e Chibata e perseguindo movimentos grevistas. Novo livro mostra porque esses entulhos autoritários continuam até hoje sendo usado como aparato repressivo contra as "classes perigosas".
Integrante do Superior Tribunal de Justiça desde 2012, a magistrada vê avanços na presença feminina no Judiciário. Ela é tema de coletânea que reúne 59 artigos sobre diversos ramos do direito
Presidente do STF falou em cerimônia pelo Dia da Consciência Negra
Bruno Gomes Mares irá cumprir a pena de 24 anos e 2 meses de prisão em regime fechado pelo crime de feminicídio contra Patrícia Pereira de Sousa e por porte ilegal de arma de fogo. Crime foi cometido em 30 de junho do ano passado
A ação é relacionada a um pedido de indenização por danos morais em que uma mulher trans foi impedida de usar o banheiro feminino em shopping de Florianópolis
Jornalista defende que Lula escolha jurista negra para substituir Rosa Weber; Flávio Dino, contudo, é o mais cotado
De acordo com Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, desde 2013, Brasília registrou 2.793 casamentos homoafetivos
Publicação é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal para o mês das mulheres e destaca integrantes do Centro Observatório das Instituições Brasileiras da USP
Juíza afirma que repórter difamou juiz e promotor ao tornar público o que fizeram (e deixaram de fazer) e como se comportaram no julgamento da acusação do estupro que vitimou Mariana Ferrer, desconsiderou os fatos e os argumentos da defesa e do Portal de Notícias The Intercept Brasil; sindicato contesta decisão. É uma decisão absurda que atenta contra os direitos humanos, contra a liberdade de imprensa e contra os direitos da atividade de jornalista.
Advogadas viram alvo de inquérito por defender menina de SC induzida a não abortar após estupro
Ação reúne diversas entidades em defesa da liberdade de Sônia Maria De Jesus e na luta pelo fim do trabalho escravo
Vaz atua no MP-BA e é um dos nomes indicados pelo movimento negro para assumir uma vaga no Supremo
A ministra foi a primeira mulher a presidir o órgão máximo da Justiça Eleitoral, em 2012
TSE condenou Jovem Pan a pagar multa de R$ 30 mil por comentários inverídicos e machistas sobre Janja durante a campanha eleitoral. Ministra chamou atenção para teor machista
Ambos testemunharão das unidades prisionais onde estão encarcerados
Busca pelos mandantes do assassinato foi, desde o início, encoberta por procrastinação investigativa, aparelhamento e desconfiança. Agora, após decisão do ministro Flávio Dino, inclusão da PF pode ser ponto de virada na apuração do caso
O caso da Sônia Maria de Jesus veio à público em junho de 2023, quando ela foi resgatada em uma operação realizada na casa do desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Jorge Luiz de Borba, em Florianópolis (SC).Audiência na Comissão de Direitos Humanos abordou o assunto
Decisão também proíbe a Pública de divulgar ou promover publicações tratando dos mesmos fatos
Pela primeira vez, desde que tiveram os filhos assassinados em 2015, na chacina do Curió, as mães das vítimas foram recebidas pelo chefe do executivo do estado.
Familiares dos réus também se reuniram em oração nesta manhã
A modelo e influenciadora digital foi constrangida e humilhada em audiência na qual denunciou ser vítima de estupro
Norma deverá ser mantida até que cada tribunal do país alcance uma proporção entre 40% e 60% por gênero no preenchimento dos cargos. Essa foi a última sessão da ministra Rosa Weber - que se aposenta nesta semana devido à aposentadoria
Um homem foi condenado a 1.080 anos de reclusão - uma das maiores penas da história do PJSC já aplicadas a uma pessoa -, em regime inicial fechado, por estupro contra a própria enteada em pelo menos 90 ocasiões distintas.
Fiscal do trabalho que resgatou doméstica em casa de juiz é alvo de ação da PF. Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho repudia ação contra auditor
Código Penal prevê prazo de seis meses
Hoje, a Lei Maria da Penha estabelece que o juiz pode ou não determinar o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação
Todas foram apontadas por seus pares como candidatas à Suprema Corte do país
Esses julgamentos, segundo Vanessa Ramos da Silva, pesquisadora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, não podem levar a uma repetição de estereótipos
A defensora pública federal Liana Dani participou nesta sexta-feira (5/5) do Podcast do Correio Braziliense
Em um julgamento da Justiça do Trabalho em Belém, um desembargador disse que “gravidez não é doença” após uma advogada gestante faltar a uma audiência realizada nesta terça-feira, 10, para realizar o seu parto.
Mulher, negra e de origem indígena, a desembargadora Jaceguara Dantas, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, entrou na cotação para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo levantamento, 17 homens foram denunciados. Desse total, dez já foram condenados.
Metrópoles relembra quatro casos emblemáticos que serão analisados pelo Tribunal do Júri neste ano. Pena mínima é de 12 anos de prisão
Magistrada ressalta a importância dessa conquista "impensável" — uma menina pobre chegar ao topo da Justiça Eleitoral. 17ª filha de uma família de 20 irmãos, começou com empacotadora de supermercado e construiu carreira como advogada e professora
A Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia, ABJD, vai divulgar nesta terça-feira 05/09, uma carta aberta para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendendo a nomeação da jurista Vera Lúcia Santana Araújo para ocupar a vaga da ministra e presidenta do STF Rosa Weber, que deverá se aposentar no final deste mês. A ABJD se soma à diversas iniciativas que se mobilizam em defesa da indicação de uma mulher negra ao Supremo Tribunal Federal.
Petista deverá indicar alguém para suceder Rosa Weber, que se aposentou na sexta (29)
Com base em resolução do CNJ, entidade cobra mais participação de mulheres e negros na corte paulista
Lula tem recebido inúmeros apelos, sobretudo de movimentos sociais, para que uma mulher assuma uma cadeira na Corte, no lugar do ministro Ricardo Lewandowski que vai se aposentar em maio
Relatório mostra que há carência da presença feminina na composição de grande parte dos tribunais do país
A deputada federal Erika Hilton (PSOL) apresentou na última segunda-feira (9) uma petição junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para cobrar “atuação firme” da instituição contra o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que excluiu mulheres trans e travestis, indígenas, quilombolas e campesinas de uma portaria.
Segundo a representação do Ministério Público Federal, a vítima é surda e muda e "mora" na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, há duas décadas, sem receber salário e assistência à saúde
Irmã de Julieta articula uma organização para discutir o caso e criar lei para proteção de mulheres ciclistas viajantes
Denúncias de violações triplicaram em São Paulo de janeiro a julho. Há tentativas de desacreditar, retaliar e até criminalizar as famílias, que são canais diretos entre o cárcere e os órgãos de denúncia.
“Trabalhe para que nenhuma mulher morra pela omissão do Estado”, enfatiza documento entregue nesta terça, 14, ao governador Eduardo Leite. Movimento contra feminicídio pede rigor da Lei Maria da Penha.
Entidades engajadas na luta por igualdade e empoderamento feminino assinam petição e se movimentam nas redes em prol da nomeação de uma mulher negra à corte suprema
Ministros do Supremo julgaram recurso de mulher de SC que perdeu estabilidade em posto de confiança em governo estadual
No Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ se posicionou contra a sentença judicial do caso do assassinato da travesti Laura Vermont
Precisamos fortalecer mecanismos de vigilância para que não se retroceda na luta por políticas que acolham meninas que gestam e se encontram em situação de vulnerabilidade
propriedade da terra e a propriedade da mulher como coisa.
Os jurados acolheram as circunstâncias do crime apontadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para determinar o tempo de prisão.
É chegada a hora de incluir novos olhares na interpretação da Constituição
Objetivo é pressionar STF para derrubar a tese que impede a demarcação de terras indígenas; julgamento será na quarta, 7
Cfemea denuncia a violência contra mulheres indígenas da Kuñangue Aty Guasu. No mês do Dia Internacional da Mulher, mulheres indígenas Kaiowá e Guarani continuam na luta por direitos humanos e demarcação de terras. Apoiamos a luta das Guarani e Kaiowá e chamamos a solidariedade de todos os povos.
Eles saíram em defesa de juízas que entraram em conflito com associação de classe em razão da decisão do CNJ que busca a paridade de gênero para promoção na magistratura. Resolução foi aprovada em setembro
Juiz substituto de 2º grau do TJDFT, João Luís Fischer Dias foi condenado por assédio sexual após ser acusado por três ex-assessoras, foi condenado a continuar recebendo salário
O juiz Rudson Marcos está processando mais de 160 pessoas por terem usado nas redes sociais a hashtag #estuproculposo ou citado a expressão em referência ao julgamento da influenciadora digital Mariana Ferrer, conduzido por ele.
Ao CB.Poder (Correio Braziliense), Ana Cláudia Loiola disse que alguns órgãos estão implementando mudanças para garantir mais participação feminina na segunda instância do Judiciário, por meio de promoção por merecimento, e que é preciso mudar o olhar de quem julga
Segundo o ministro Luís Felipe Salomão, há indícios de que Joana Ribeiro Zimmer tentou impedir procedimento baseada em crenças religiosas
Ao menos três mulheres tiveram pedidos de aborto legal negados por juízes do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Os casos foram revertidos por desembargadores, que permitiram a interrupção da gravidez.
PRIVIÉGIO: Juízes e promotores de Minas Gerais que tiveram filhos nos últimos cinco anos ganharam um presente antecipado de dia dos pais, pelas mãos do presidente do Tribunal de Justiça de Minas, o desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e do chefe do MP mineiro, o Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares.
Em novembro de 2021, o coletivo Mães e Familiares do Curió lançou a versão física do livro Onze, com versão em áudio na voz delas no Spotify, contando a história da vida das 11 vítimas da Chacina do Curió. Com excelente edição, design e acabamento, o livro surgiu com o objetivo honrar a memória das vítimas e não deixar o caso cair nem no esquecimento nem nas narrativas racistas e preconceituosas, por se tratar de pessoas que moravam na periferia da cidade.
Novas ações pesquisadas são referentes à violência doméstica, estupro e feminicídio
Dados do TJDFT apontam que, de 2019 até julho deste ano, foram quase 50 mil pedidos acatados. Além do distanciamento entre agressor e vítima, o monitoramento é essencial para evitar novas tragédias
Levantamento do jornal Correio Braziliense mostra penas a serem cumpridas pelos autores das mortes cometidas em 2022 e 2023. Criminosos que ainda não foram julgados aguardam a sentença atrás das grades. Especialistas comentam aspectos da aplicação da lei
Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista
Página 1 de 2
