Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio
Em julgamento recente, o STF confirmou que a tese é inconstitucional em crimes de feminicídio e agressões contra mulheres
Ao CB.Poder (Correio Braziliense), Paulo Giordano, titular da Vara do Tribunal do Júri de Brasília, disse que o Judiciário e o Ministério Público estão agindo com rigor, mas que existe um contexto cultural arraigado na sociedade
Violência psicológica é o tipo de violência mais registrado no Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
De 2020 a 2023, houve um aumento de pouco mais de 40% na quantidade de processos de violência doméstica que tramitam nos tribunais brasileiros.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 7 e 8 de agosto, a 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha.
A Lei Maria da Penha fez com que a violência contra a mulher passasse a ser tratada como um crime de grande potencial ofensivo
Iáris, uma das fundadoras do Cfemea, advogada e feminista que atuou e ainda se move na criação de inúmeras leis em defesa e na garantia dos direitos das mulheres, apresenta um apanhado das lutas feministas, dos desafios de antes e de agora. É um chamado à resistência.
O livro A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero 14 de junho, das 10h às 12h, de forma virtual
Recentemente, foi sancionada a Lei n° 14.994, de 9 de outubro de 2024, que trouxe significativa alteração na forma como o feminicídio é tipificado pelo ordenamento brasileiro, no intuito de prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher.
Procurado por feminicídio, em Upanema, no Rio Grande do Norte, acusado era foragido desde 1996. Mandado de prisão valia até 2042
A advogada Suellen Rocha relata a perseguição que sofre de seu ex-companheiro, apesar várias medidas contra o agressor
A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, comemora os 17 anos da Lei Maria da Penha
Documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha
Considerada marco histórico na luta por direitos das mulheres no Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340) estabelece a violência doméstica como crime público e inafiançável.
A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior
Texto amplia a aplicação dessa lei para procedimentos administrativos disciplinares nessas corporações
Trabalho deve ser concluído em outubro
Levantamento revela que 35,1% dos casos foram crimes contra o patrimônio e 33,6% no contexto de violência doméstica
Audiência pública sobre impacto da Lei Maria da Penha ocorre na segunda-feira, 26, a partir das 14h30 no plenário 14
Eva Blay: O Brasil lidera os feminicídios e estupros de mulheres e meninas, além de todas as formas de violência física, sexual, psicológica, entre outras.
Confira entrevista da psicóloga e assentada de São Paulo, que integra a Rede Combate à Violência Doméstica do MST, sobre a importância da Lei Maria da Penha no combate às violências
Ativista do direito das mulheres afirmou que sua história, que inspirou a criação da lei que pune violência doméstica, está sendo alvo de desinformação nas redes sociais
Mapa da Violência de Gênero apontou também que a falta de conhecimento sobre a Lei Maria da Penha deixa as mulheres mas vulneráveis
Pesquisa da USP identifica lacunas em processos judiciais que envolvem racismo em contexto de violência doméstica e familiar; ausência de letramento racial é determinante na escuta de relatos
O aumento significativo dos casos de feminicídio no Distrito Federal e em todo o Brasil não é apenas um problema legal ou político; é um reflexo de falhas profundas em nossa sociedade
Alerta foi feito no seminário 48 Anos de Ousadia Feminista, no Rio
Mobilização prevê ações no ambiente de trabalho entre as medidas
Novas ações pesquisadas são referentes à violência doméstica, estupro e feminicídio
Legislação representa marco do enfrentamento do Brasil à violência contra a mulher
Número de denúncias no disque 180 no primeiro semestre de 2024 cresceu 36% em relação ao mesmo período do ano passado. Especialistas reforçam a necessidade de reeducação em relação ao machismo e de reduzir a desigualdade de gênero.
De acordo com levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), entre janeiro e setembro deste ano houve aumento de 6,3% em relação ao mesmo período de 2022. Especialistas apontam denúncia como fator primordial
Será investido R$ 1.5 milhão; inscrições seguem até 17 de novembro
NOTA PÚBLICA AO PL 4266/2023
Sobre a defesa do veto total ao PL 4266/2023 pelo Presidente da República
Por meio do projeto "Recomeçar", crianças, adolescentes e mulheres terão acesso gratuito a cirurgias reparadoras no Maranhão. No DF, o TJDFT também tem projeto no mesmo intuito
No Canal Gov, os capítulos de “Maria da Penha - Retrato do Brasil” serão exibidos de segunda a sexta-feira, a partir das 20h25, durante duas semanas seguidas
Ativista que inspirou principal lei brasileira de proteção das mulheres contra violência foi vítima de ameaças pela internet
Revoltados e com medo de outro ataque, familiares de Cleonice Maria Lima cobram manutenção da prisão do criminoso
Farmacêutica cuja história deu origem à legislação contra a violência de gênero foi homenageada na USP
Benefício será pago a quem está em situação de vulnerabilidade social
Obra pretende conscientizar crianças e jovens sobre a necessidade de se combater a violência contra a mulher
Câmara aprova projeto de lei que aumenta as condenações dos assassinos e tipifica esse tipo de crime. Texto vai à sanção de Lula
A partir deste estudo, o CNJ publicou recomendação para tribunais instituírem e manterem programas voltados à reflexão e responsabilização de homens autores de violência doméstica e familiar
Proposta foi protocolada pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG)durante ação que marcou abertura da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas
Marcius dos Reis Resener de Oliveira foi preso após a morte de Aline Resener na frente do filho de 8 anos do casal. Juiz converteu em preventiva a prisão dele e da namorada por considerar o casal perigoso e um risco para as testemunhas.
Em cerimônia, Ibaneis diz que governo está empenhado em combater violência doméstica, mas dados mostram aumento de 4,5%
Conheça o trabalho de mulheres que atuam no enfrentamento à violência doméstica e familiar
No dia 6 de agosto, será realizado no Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) o seminário “Feminicídio em debate: prevenir e combater o feminicídio no marco dos 18 anos da Lei Maria da Penha”. A iniciativa é aberta ao público externo, membros e servidores e ocorrerá das 8h às 12h.
O Grupo de Trabalho Igualdade de Gênero da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão realizará em 13/8 (terça-feira) o seminário "Vozes que ecoam na efetividade da Lei Maria da Penha e Lei do Minuto Seguinte" no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal
Procedimentos penais contra agressores dependem da identificação deles pelas vítimas de violência doméstica
É o que mostra Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher
Quarto episódio já está disponível no canal do Ministério das Mulheres no YouTube
Episódio já está disponível no canal do Ministério das Mulheres no YouTube
Série conta a história da mulher que emprestou o nome à lei e como essa legislação contribuiu no enfrentamento à violência contra mulheres
