O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 7 e 8 de agosto, a 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha.
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025
Eva Blay: O Brasil lidera os feminicídios e estupros de mulheres e meninas, além de todas as formas de violência física, sexual, psicológica, entre outras.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL) apresentou um projeto de lei para instituir licença remunerada do trabalho para vítimas de violência doméstica e familiar.
Cristina de Sousa Santos, 32 anos, morreu após ser baleada pelo ex-companheiro Murillo Samuel Muniz de Jesus, 26, contra o qual tinha medida protetiva. Ele foi flagrado cometendo o crime e levou um tiro da Polícia Militar
Alerta foi feito no seminário 48 Anos de Ousadia Feminista, no Rio
Ativista que inspirou principal lei brasileira de proteção das mulheres contra violência foi vítima de ameaças pela internet
Farmacêutica cuja história deu origem à legislação contra a violência de gênero foi homenageada na USP
Mais 430 mil CACs adquiriram armas e munições nos últimos 12 meses, revelam dados dos institutos Sou da Paz e Igarapé
Por que tantas mulheres – em todos os grupos sociais – não denunciam agressões? A resposta expõe o machismo ubíquo e mostra: para que as redes de solidariedade e proteção atuem é preciso garantir segurança e enfrentar a vergonha e o medo
O Projeto de Lei 421/23 aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor. Texto altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha
As mulheres vítimas de violência terão prioridade no agendamento para triagem ou no primeiro atendimento. O acompanhamento psicossocial poderá ser realizado à distância, por meio de tecnologias de comunicação e informação, com atividades individuais ou em grupos, conforme a situação.
Autora do projeto (ex-senadora Simone Tebet) diz que alguns juízes e policiais se valem de supostas brechas da lei para não conceder a proteção
A proteção legal das mulheres que sofrem violência de gênero vai completar 17 anos no Brasil, e o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT), que comemora 43 anos nesta sexta-feira, 10, também celebra essa importante vitória no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres brasileiras.
Aplicativo Maria da Penha Virtual contribuiu para mais de 2 mil denúncias ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
