Como todos os anos, um grupo de organizações da sociedade civil se reúne para fazer uma declaração para o Dia Internacional do Aborto Seguro. O foco da declaração deste ano é destacar a tendência de liberalização do aborto no mundo e que a negação do aborto é uma violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais. Assine você também a Declaração conjunta da sociedade civil sobre o aborto na 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos

 

 

Um quadro com um plano de fundo texturizado. texto: descriminalização total. sem restrições legais. aborto seguro para todos. assinar a declaração conjunta da sociedade civil HRC 51 sobre o aborto
 

A tendência de descriminalização, fornecimento de acesso a abortos autogeridos e remoção de restrições legais desnecessárias aos serviços de aborto devem continuar até que todas as pessoas possam garantir seu direito à autonomia corporal sem discriminação. Qualquer regressão, como a experimentada recentemente nos EUA, é um caso atípico e deve ser fortemente condenada pela comunidade internacional. 

Saudamos a Diretriz de Cuidados ao Aborto da OMS de 2022, que recomenda a descriminalização total do aborto, acesso universal ao aborto e opções de autogestão. Muitos estados continuam a minar o cumprimento dos direitos humanos negando autonomia corporal, criminalizando o aborto, faltando padrões e diretrizes claras sobre aborto seguro, impondo autorização de terceiros e negando serviços de saúde que salvam vidas.

A estrutura dos direitos humanos só pode permanecer relevante se o direito à autonomia corporal for assegurado para todos. É o único caminho a seguir para tornar as ideias de Viena uma realidade hoje.

Obrigada. 

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